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domingo, 25 de julho de 2021

REGRAS DE CARTÓRIO SOFRERÃO MUDANÇAS

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trabalham para reformar as regras do funcionamento dos cartórios avança na elaboração do texto durante o recesso. O deputado José Netto, relator da proposta ouvirá, em audiências públicas, entidades que defendem mudanças, principalmente o setor imobiliário e as federações das indústrias. A pretensão do grupo é "baixar os custos cartorários". Dizem que "é preciso acabar com esse sistema que era feudal e, agora, é vitalício".    



CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 25/07/2021

Segundo informações do Ministerio da Saúde , foram registradas nas últimas 24 horas o total de 476 mortes, ontem 1.108 e 18.129 novas contaminações, ontem 38.091. O total de óbitos é de 549.924, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 19.668.663. Recuperadas 18.349.436 pessoas e em acompanhamento 789.303. Em todo o Brasil, até ontem, a vacina foi aplicada em 131.946.091 pessoas, segundo dados do Ministério da Saúde. 

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 19 mortes, ontem 28 e 1.125 novas contaminações, ontem 1.641; recuperadas 1.806 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 25.504, óbitos, e 1.185.439 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.151.593 e 8.342 encontram-se ativos. Foram descartados 1.425.786 casos e em investigação 231.204; vacinados, na Bahia, 6.012.192 pessoas, das quais 2.333.683 receberam a segunda dose e 245.859 receberam a dose única, até às 17.24 horas deste domingo. 



SANTANA HOMENAGEIA A PADROEIRA

Senhora Santana, Marco e Ma. Eurly 
A cidade de Santana, no Oeste da Bahia, viveu hoje, 25/07, momentos de grande alegria e emoção, com a inauguração de uma praça denominada Senhora Santana, na entrada da cidade; aí, na véspera do dia que se festeja a Santa, foi pousada a imagem da padroeira do município, a sete metros de altura. Estiveram presentes o bispo da Diocese de Bom Jesus da Lapa, Dom João Cardoso, o pároco Padre José Elealdo, o deputado Mario Negromonte Júnior,  vereadores e outros convidados. A psicóloga Maria Eurly Monteiro Cardoso, convidada pelo prefeito, fez linda apresentação, cantando o "Ave Maria". O evento foi transmitido pelo modo virtual, através do Facebook e emissoras locais, e muitos santanenses estiveram presentes, com obediência às regras do distanciamento. Os discursos enalteceram a administração do prefeito Marco Cardoso, meu irmão, que, pela quarta vez, comanda a administração do município.  

O prefeito já inaugurou outras grandes obras na cidade, no município e no distrito de Porto Novo, mas merecem relevo a reforma do hospital Francisco Flores, a construção do novo mercado de Santana, a abertura de novas ruas e o calçamento asfáltico de várias vias da cidade; em Porto Novo, releva o calçamento   

e um criatório de peixe, aproveitando a riqueza do rio. Santana está localizada a aproximadamente 800 quilômetros de Salvador, com 30 mil habitantes, tendo o rio Corrente banhando o distrito de Porto Novo, 40 quilômetros da sede. Vivi de longe a emoção dos santanenses, porque ali nasci e mantenho forte vínculo emocional com o local onde viveram meus pais e onde nasceram meus filhos. Com certeza, os habitantes e as pessoas que tiveram sua origem no município ou que lá moraram, mas que, no momento estão longe, passaram pelo mesmo sentimento com a homenagem oferecida à população.  

Salvador, 25 de julho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso.

CIRO, MESMO INVESTIGADO, VAI PARA CASA CIVIL

O "senaptor" Ciro Nogueira, goza da mais absoluta confiança do presidente Jair Bolsonaro e, nesta condição, foi nomeado para chefe da Casa Civil. Ciro Nogueira, que já chamou Bolsonaro de fascista, responde a cinco investigações na Lava Jato, uma das quais suspeito de ter recebido propinas da OAS em troca de apoio a medida provisória, no Senado. A Polícia Federal investiga eventual influência de Ciro Nogueira na liberação de financiamento para a Engevix, na Caixa Econômica Federal. José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, tinha para receber da Caixa R$ 270 milhões. Na época a Caixa era comandada por Gilberto Occhi, aliado de Ciro Nogueira, segundo reportagem do Jornal O Globo. 




COLUNA DA SEMANA

ADVOGADO É ALGEMADO, IMOBILIZADO E ESPANCADO PELA POLÍCIA

Advogado de bruços
A violência policial está instalada, e com certa frequência, contra os advogados, de forma inusitada. A agressão ao advogado Orcélio Ferreira Silveira Júnior, no último dia 21, na Praça da Bíblia, em Goiânia, não foi a primeira e mostra que os policiais nada temem, porquanto, mesmo percebendo que estavam sendo filmados, não se constrangeram em aprontar cenas que revoltou toda a comunidade. Um rapaz de 32 anos, advogado, foi  golpeado, da forma mais covarde possível, simplesmente porque tentou interferir em abordagem policial violenta contra um flanelinha. A pusilanimidade situa-se precisamente no fato de algemar e imobilizar o advogado, jogado e arrastado no chão, ao redor de quatro policiais, revirando-o de um lado para o outro, de bruços para baixo e para cima, e espancando com murros e tapas no rosto e no corpo. Os vídeos, pela rede social, estampam o espetáculo asqueroso, não permitido, nos dias atuais, nem mesmo contra os  animais. 

Advogado de barriga para cima
Há quem vincula esta e outras conjunturas ao ideário de Bolsonaro e não se duvida desta assertiva, diante de ocorrências registradas neste governo; ainda que seja um criminoso cruel, não é papel de um presidente usar as redes sociais para parabenizar a polícia goiana pelo assassinato, com dezenas de tiros, contra Lázaro Barbosa; dois meses antes, o presidente parabenizou a policia do Rio de Janeiro, quando invadiu e matou, em Jacarezinho, 27 pessoas, dentre as quais inocentes, como asseverou a Defensoria Pública fluminense. A mais revoltante manifestação do presidente deu-se com o fato de considerar o coronel Carlos Alberto Ustra como "herói nacional", perfil bem ajustado para os milicianos do Rio. Ustra foi condenado pela Justiça em primeiro grau e a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo; este homem, acusado de torturador e de vários assassinatos, é tido pelo presidente como herói nacional!

Mas vamos para os desmantelos atuais. O comando da Polícia Militar de Goiás abriu procedimento para apurar as ocorrências e afastou um dos quatro policiais, que batiam ou protegiam os dois agressores, impedindo e ameaçando o pai do advogado Orcélio, em Goiânia, que pedia clemência para o filho; dois policiais torturavam o advogado e dois auxiliando os carrascos que desferiram golpes no indefeso cidadão, porque algemado e bloqueado; a classe dos advogados reclama exoneração da força policial e promete ingressar com Ação Civil Pública, contra o governo de Goiás, exigindo pagamento de R$ 100 milhões para o Fundo Estadual de Direitos Difusos do Estado. Alega a entidade que a conduta dos policias feriu todos os advogados do Brasil. Outras agressões a advogados foram registradas em João Pessoa/PB, em Fortaleza/Ce, em São Paulo, em Porto Alegre/RS e em outras cidades; neste caso de Porto Alegre, os policiais algemaram o advogado Ismael Santos Schmitt e quebraram sua carteira da OAB; mas os policiais não se emendam e usam da força excessiva para controlar uma pessoa que já está sem movimentos, porque acorrentado. 

A OAB deve interferir, nessas situações, com maior rigor, pois a simples expedição de "Nota de Repúdio" não leva a nada, porque a repetição da grosseria impera no tratamento contra os defensores dos oprimidos. 

Salvador, 24 de julho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.  


MINISTRO DE BOLSONARO NO STF PROCESSA PROFESSOR

O ministro Kassio Nunes, recém chegado ao STF e identificado com o ideário do presidente Jair Bolsonaro, em muitas de suas decisões, pediu à Procuradoria-geral da República para apurar e responsabilizar conduta do colunista da Folha de São Paulo e professor de direito constitucional da USP, Conrado Hübner Mendes. O ministro alega que o professor fez afirmações "falsas e/ou lesivas" à sua honra, classificado por Nunes como crime de calúnia, difamação e injúria.   

O documento, segundo o ministro, que caracterizaria o crime é o artigo "O STF come o pão que o STF amassou", que registrava a decisão do ministro de liberação de cultos, missas e demais celebrações religiosas no país, mesmo com a pandemia. A deliberação de Kassio Nunes foi tão absurda que o STF reformou por 9 votos contra apenas 2.   



JUSTIÇA ELEITORAL: "JABUTICABA BRASILEIRA"

A Justiça Eleitoral é cara; segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, em 2020, apesar da pandemia, mas com a eleição municipal, a despesa total foi de R$ 9,8 bilhões, dos quais 64% destinados a salários e encargos sociais. Os gastos em anos não eleitorais diminuem, mas não se distanciam, mesmo porque a maior parte dos custos reside no pessoal e na movimentação dos julgamentos de processos eleitorais. O número de servidores é grande, em torno de 15,5 e os juízes e ministros advém da Justiça comum, da Federal e dos advogados. 

A Folha cita o cientista político e diretor da Associação Brasileira de Consultores Políticos: "Enquanto em outros países a função eleitoral é realizada por autarquias e agência, aqui temos uma Justiça Eleitoral híbrida, o que a torna cara, porque precisa julgar as questões eleitorais, elaborar normas e organizar referendos, plebiscitos e as eleições a cada dois anos". Bandeira critica a Justiça Eleitoral: "Os órgãos do Judiciário contam com sedes faraônicas e têm uma necessidade de pessoal alta. As próprias características do sistema recursal brasileiro deixam a máquina pública inchada". A atuação na área administrativa e judicial levou a ser denominada de "jabuticaba brasileira".




MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/07/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

BRONZE NO JUDÔ
CARGNIN VENCE SHMALLOV E CONQUISTA SEGUNDA MEDALHA BRASILEIRA

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

COM TEMPERATURAS CHEGANDO ABAIXO DE 0 ºC, PAÍS PODERÁ TER INVERNO MAIS FRIO DO SÉCULO

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

FUTEBOL MASCULINO
BRASIL TEM EXPULSÃO NO INÍCIO E EMPATA SEM GOLS COM COSTADO MARFIM NO FUTEBOL

A TARDE  - SALVADOR/BA

PROTESTOS CONTRA BOLSONARO SÃO REGISTRADOS NO EXTERIOR

CORREIO DO POVO

BRASIL TEM ATOS EM DEFESA DAS ELEIÇÕES E CONTRA BOLSONARO

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

ELECCIONES 2021
CRISTINA IMPUSO A LA MAYORÍA DE LOS CANDIDATOS DEL FRENTE DE TODOS EN PROVINCIA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

EXÉRCITO. MORRERAM 12 DOENTES COVID-19 EM HOSPITAL PARA ASSINTOMÁTICOS

SAIU EM O ANTAGONISTA

Bolsonaro tem de ser afastado e preso

Bolsonaro tem de ser afastado e preso

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jair Bolsonaro jogou fora as vacinas oferecidas pela OMS.

Os vídeos publicados com exclusividade pela Crusoé são chocantes e esfregam na cara da CPI da Covid a necessidade de punir o sociopata com impeachment e cadeia.

As mentiras contadas por Eduardo Pazuello em seu depoimento tentam esconder o assassinato em massa praticado por Jair Bolsonaro. Ele descartouas vacinas do consórcio internacional em setembro de 2020, quando ainda apostava na imunidade de rebanho, e passou a negociar com a bandidagem mais ralé quatro meses depois, desesperado com seu derretimento nas pesquisas.

Os vídeos revelados pela Crusoé não são apenas as provas de um crime. Eles são uma confissão. 

sábado, 24 de julho de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 24/07/2021

Segundo informações do Ministerio da Saúde , foram registradas nas últimas 24 horas o total de 1.108 mortes, ontem 1.286 e 38.091 de novas contaminações. O total de óbitos é de 549.448, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 19.670.534. Recuperadas 18.340.760 pessoas e em acompanhamento 780.326. Em todo o Brasil, até ontem, a vacina foi aplicada em 131.763.770 pessoas, segundo dados do Ministério da Saúde.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 28 mortes, ontem 53 e 1.641 novas contaminações, ontem 1.941; recuperadas 1.872 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 25.485, óbitos, e 1.184.314 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.149.787 e 9.042 encontram-se ativos. Foram descartados 1.423.976 casos e em investigação 231.739; vacinados, na Bahia, 6.006.259 pessoas, das quais 2.305.441 receberam a segunda dose e 245.680 receberam a dose única, até às 15.30 horas deste sábado.