O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trabalham para reformar as regras do funcionamento dos cartórios avança na elaboração do texto durante o recesso. O deputado José Netto, relator da proposta ouvirá, em audiências públicas, entidades que defendem mudanças, principalmente o setor imobiliário e as federações das indústrias. A pretensão do grupo é "baixar os custos cartorários". Dizem que "é preciso acabar com esse sistema que era feudal e, agora, é vitalício".
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domingo, 25 de julho de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 25/07/2021
SANTANA HOMENAGEIA A PADROEIRA
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Senhora Santana, Marco e Ma. Eurly |
O prefeito já inaugurou outras grandes obras na cidade, no município e no distrito de Porto Novo, mas merecem relevo a reforma do hospital Francisco Flores, a construção do novo mercado de Santana, a abertura de novas ruas e o calçamento asfáltico de várias vias da cidade; em Porto Novo, releva o calçamento
Salvador, 25 de julho de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso.
CIRO, MESMO INVESTIGADO, VAI PARA CASA CIVIL
O "senaptor" Ciro Nogueira, goza da mais absoluta confiança do presidente Jair Bolsonaro e, nesta condição, foi nomeado para chefe da Casa Civil. Ciro Nogueira, que já chamou Bolsonaro de fascista, responde a cinco investigações na Lava Jato, uma das quais suspeito de ter recebido propinas da OAS em troca de apoio a medida provisória, no Senado. A Polícia Federal investiga eventual influência de Ciro Nogueira na liberação de financiamento para a Engevix, na Caixa Econômica Federal. José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, tinha para receber da Caixa R$ 270 milhões. Na época a Caixa era comandada por Gilberto Occhi, aliado de Ciro Nogueira, segundo reportagem do Jornal O Globo.
COLUNA DA SEMANA
ADVOGADO É ALGEMADO, IMOBILIZADO E ESPANCADO PELA POLÍCIA
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Advogado de bruços |
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Advogado de barriga para cima |
Mas vamos para os desmantelos atuais. O comando da Polícia Militar de Goiás abriu procedimento para apurar as ocorrências e afastou um dos quatro policiais, que batiam ou protegiam os dois agressores, impedindo e ameaçando o pai do advogado Orcélio, em Goiânia, que pedia clemência para o filho; dois policiais torturavam o advogado e dois auxiliando os carrascos que desferiram golpes no indefeso cidadão, porque algemado e bloqueado; a classe dos advogados reclama exoneração da força policial e promete ingressar com Ação Civil Pública, contra o governo de Goiás, exigindo pagamento de R$ 100 milhões para o Fundo Estadual de Direitos Difusos do Estado. Alega a entidade que a conduta dos policias feriu todos os advogados do Brasil. Outras agressões a advogados foram registradas em João Pessoa/PB, em Fortaleza/Ce, em São Paulo, em Porto Alegre/RS e em outras cidades; neste caso de Porto Alegre, os policiais algemaram o advogado Ismael Santos Schmitt e quebraram sua carteira da OAB; mas os policiais não se emendam e usam da força excessiva para controlar uma pessoa que já está sem movimentos, porque acorrentado.
A OAB deve interferir, nessas situações, com maior rigor, pois a simples expedição de "Nota de Repúdio" não leva a nada, porque a repetição da grosseria impera no tratamento contra os defensores dos oprimidos.
Salvador, 24 de julho de 2021.
MINISTRO DE BOLSONARO NO STF PROCESSA PROFESSOR
O ministro Kassio Nunes, recém chegado ao STF e identificado com o ideário do presidente Jair Bolsonaro, em muitas de suas decisões, pediu à Procuradoria-geral da República para apurar e responsabilizar conduta do colunista da Folha de São Paulo e professor de direito constitucional da USP, Conrado Hübner Mendes. O ministro alega que o professor fez afirmações "falsas e/ou lesivas" à sua honra, classificado por Nunes como crime de calúnia, difamação e injúria.
O documento, segundo o ministro, que caracterizaria o crime é o artigo "O STF come o pão que o STF amassou", que registrava a decisão do ministro de liberação de cultos, missas e demais celebrações religiosas no país, mesmo com a pandemia. A deliberação de Kassio Nunes foi tão absurda que o STF reformou por 9 votos contra apenas 2.
JUSTIÇA ELEITORAL: "JABUTICABA BRASILEIRA"
A Justiça Eleitoral é cara; segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, em 2020, apesar da pandemia, mas com a eleição municipal, a despesa total foi de R$ 9,8 bilhões, dos quais 64% destinados a salários e encargos sociais. Os gastos em anos não eleitorais diminuem, mas não se distanciam, mesmo porque a maior parte dos custos reside no pessoal e na movimentação dos julgamentos de processos eleitorais. O número de servidores é grande, em torno de 15,5 e os juízes e ministros advém da Justiça comum, da Federal e dos advogados.
A Folha cita o cientista político e diretor da Associação Brasileira de Consultores Políticos: "Enquanto em outros países a função eleitoral é realizada por autarquias e agência, aqui temos uma Justiça Eleitoral híbrida, o que a torna cara, porque precisa julgar as questões eleitorais, elaborar normas e organizar referendos, plebiscitos e as eleições a cada dois anos". Bandeira critica a Justiça Eleitoral: "Os órgãos do Judiciário contam com sedes faraônicas e têm uma necessidade de pessoal alta. As próprias características do sistema recursal brasileiro deixam a máquina pública inchada". A atuação na área administrativa e judicial levou a ser denominada de "jabuticaba brasileira".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 25/07/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
SAIU EM O ANTAGONISTA
Bolsonaro tem de ser afastado e preso

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Jair Bolsonaro jogou fora as vacinas oferecidas pela OMS.
Os vídeos publicados com exclusividade pela Crusoé são chocantes e esfregam na cara da CPI da Covid a necessidade de punir o sociopata com impeachment e cadeia.
As mentiras contadas por Eduardo Pazuello em seu depoimento tentam esconder o assassinato em massa praticado por Jair Bolsonaro. Ele descartouas vacinas do consórcio internacional em setembro de 2020, quando ainda apostava na imunidade de rebanho, e passou a negociar com a bandidagem mais ralé quatro meses depois, desesperado com seu derretimento nas pesquisas.
Os vídeos revelados pela Crusoé não são apenas as provas de um crime. Eles são uma confissão.
sábado, 24 de julho de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 24/07/2021