CORRER

Drauzio Varella, médico, voluntário na Casa de Detenção de São Paulo, escritor e autor do best seller Carandiru, um setentão, recomenda atenção ao corpo e ao espírito, não se descuidando da busca dos sonhos não realizados no passado, enquanto a natureza não bater à sua porta.

Narra no livro "Correr" o significado da maratona na vida do homem e responde ao questionamento acerca da afirmação de um amigo de que aos 50 anos “tem início a decadência do homem”. Encarou a resposta como desafio e decidiu enfrentar as grandes maratonas, principalmente a de Nova York, onde deveria correr 42 quilômetros. Os treinamentos foram intensos e quando completou 50 anos conseguiu alcançar os 24 quilômetros, ainda insuficientes para encarar o circuito que começa na Verrazano Bridge, passa pelos cinco bairros da cidade: Staten Island, Brooklin, Manhattan, Queens e Bronx, terminando no Central Park. 

Drauzio Varella participava de congressos internacionais de médicos e constatou o grande o número de homens e mulheres que corriam pelas ruas das cidades, realidade não verificada em São Paulo e sem a devida atenção da medicina, no final do século passado. Enfatiza ser a atividade física prevenção para as doenças, além de produzir significado bem estar para a pessoa, destruindo o antigo ensinamento de “que os mais velhos deveriam fazer repouso e evitar esforços”. Esclarece que os pesquisadores chegaram à conclusão de que “artrite dos joelhos é mais frequente entre as pessoas menos ativas”.

As maratonas das quais participou, muitas internacionais, depois de treinar pelas ruas do centro de São Paulo, possibilitaram-lhe alcançar a velocidade de quatorze quilômetros em uma hora e mostrou-lhe a expectativa de completar 42 quilômetros em três horas ou menos. 

O crescimentos dos adeptos das maratonas cresceu vertiginosamente e, nos Estados Unidos, subiu de 295 mil em 2001 para 525 mil em 2011. Narra as figuras exóticas que conheceu nesses eventos e informa a diversidade de temperatura e de condições, às vezes gripado, as quais se submetia para correr em treinamentos para as maratonas. Assegura que a visão catastrófica dos que dizem ser a maratona perigo para a vida, não se condiz com a realidade, porquanto a morte de um maratonista constitui exceção. E mais: registra-se mais óbitos de jovens do que de indivíduos com mais de 50 anos em maratonas. “Paradas cardíacas por arritmias ou infarto são mais comuns em corredores com menos de quarenta anos,…”. Enuncia dados técnicos e estatísticos para substanciar suas afirmações. 

A Maratona de Nova York é acompanhada por mais de dois milhões de nova-iorquinos. Descreve sua participação nessa Maratona, no ano de 1993, já com seus cinquenta anos, e diz que cruzou a linha de chegada, 42 quilômetros, quando o relógio marcava 4h01 de prova. Enumera maratonas das quais participou a exemplo de Boston, Tóquio e aproveita para descrever, por exemplo, a organização e honestidade do japonês, além de cuidados necessários para participar de maratonas. 

“Correr”de Drauzio Varella” foi editado pela Companhia das Letras; é um livro para maratonistas e mesmo para quem não “curte” essa atividade, pois contém uma variedade de temas que cativa a atenção do leitor.

Salvador, 21 de julho de 2015.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

MENOS SERVIDORES

Decreto Judiciário publicado hoje, 21/07, no Diário da Justiça, concede aposentadoria voluntária à servidora abaixo:

MARIA DE FÁTIMA MELO DOS SANTOS, escrevente da Comarca de Barreiras. 

A gratidão de todos os jurisdicionados da Comarca de Barreiras e viva com saúde.

CAMPO FORMOSO: 100 KM PARA FAZER UM REGISTRO DE NASCIMENTO

O município de Campo Formoso, situado na região do centro norte da Bahia, foi desmembrado de Senhor do Bonfim, em 1880, e é também conhecido como a “cidade das esmeraldas”, porque há um povoado, Tuiutiba, onde há muitas pedras preciosas e de boa qualidade. O sítio espeleológico e paleontológico do município é de alto significado para o Brasil e para o mundo; o acervo de cavernas e grutas torna relevante na geologia mundial: a caverna denominada de “Toca da Barriguda” desponta entre as primeiras no ranking mundial; a “Toca da Boa Vista” ocupa o primeiro lugar em toda a América Latina, em termos de extensão, 120 quilômetros. 

Os primeiros habitantes do município foram índios catequizados pelos missionários da Companhia de Jesus que contribuíram bastante para o povoamento, que se formou no local. No município, há várias comunidades quilombolas, reconhecidas pela Fundação Cultura Palmares, sobressaindo a “Lage dos Negros”, composta por mais de 15.000 habitantes e distante da sede aproximadamente 100 quilômetros. 

Campo Formoso tem 71.900 habitantes e área de 7.258,676 km2; Antonio Gonçalves, outro município que faz parte da comarca, conta com 12.083 habitantes e extensão territorial de 313,951 km2. 

Assim, a unidade de Campo Formoso tem 83.983 jurisdicionados e extensão de 7.572,63 km2. 

Em Campo Formoso funciona uma subseção da Justiça Federal que serve a 35 municípios da região.

A COMARCA

A Lei n. 2.225 de 14 de setembro de 1929 contemplava Campo Formoso como termo, atualmente distrito judiciário, pertencente à Comarca de Bomfim, antiga Jaguarary;

A Lei n. 175 de 2 de julho de 1949 criou a Comarca de 2ª entrância, juntando o termo de Pindobaçu;

A Lei n. 2.314 de 1º de março de 1966 mantém a unidade em 2ª entrância e consigna os distritos judiciários de Pindobaçu e Antonio Gonçalves;

A Resolução n. 2 de 23/12/1971 e a Lei n. 3.731 de 22 de novembro de 1979, que dispõem sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado, nada alteraram em relação à lei de 1966;

A Lei n. 4.544 de 17 de outubro de 1985, que fez modificações na Lei n. 3.731/1979, consignou dois juízes para a Comarca, sendo um dos Feitos Criminais e outro para os Feitos Cíveis;

A Lei n. 10.845 de 27 de novembro de 2007 modificou a lei anterior para disponibilizar para a Comarca 4 (quatro) juízes, situação que não ocorreu depois de mais de 12 (doze) anos. E o pior é que nem foi instalado, no distrito de Laje dos Negros, um cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais com funções Notariais. Registre-se que nesse distrito tem uma comunidade de quilombola. 

A Comarca é de entrância intermediária e conta com os mesmos dois juízes desde 1979 e os poucos servidores trabalham além do normal, mas não conseguem agradar ao jurisdicionado, porque poucos para muitas atividades e sem estrutura adequada. 

A Vara Cível, sob encargo do juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, recentemente designado, diante da remoção do titular, tem 8.884 processos, com 5 (cinco) servidores.

A Vara Crime sob a responsabilidade do juiz Aroldo Carlos B. do Nascimento, tem 1.841 processos, dos quais 180 são de homicídio, e tem 26 presos provisórios; apenas 3 (três) servidores. Na semana do júri, foram agendadas quatro sessões, mas realizadas duas, tendo havido uma condenação e uma absolvição. 

São 5 (cinco) oficiais de Justiça para uma Comarca com extensão territorial dez vezes maior que Alagoinhas e onde há distritos com distância aproximada de 100 quilômetros da sede, a exemplo dos distritos de Laje, sem cartório, apesar de criado pela Lei de Organização Judiciária, e Delfino com cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais com funções Notariais, mas o atendimento ao jurisdicionado ocorre na sede do município, distante 90 quilômetros. 

A administração do fórum está sob os cuidados de um servidor.

Tem um promotor, José Carlos Rosa Freitas e não conta com defensor público.

EXTRAJUDICIAIS

O Tabelionato de Notas é o único cartório que tem delegatário na pessoa de Ana Lucia Andrade O. Carvalho.

Os dois servidores do cartório de Registro de Imóveis não têm condições físicas e materiais para prestar bons serviços nesse complexo cartório, responsável pelo registro e outras anotações de todos os imóveis de área de 7.572,63 km2, apesar dos altos valores que se paga para qualquer ação. Nada se inovou e os servidores descem ladeira abaixo a cada dia que passa, porquanto o Tribunal preocupou-se apenas em aumentar as taxas dos cartorárias, sem disponibilizar o mínimo de servidor necessário. 

O cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da sede tem 02 (dois) servidores, um dos quais, Maria Aparecida de Sena Bezerra, acumula a mesma função do cartório do distrito de Delfino, distante 90 quilômetros da sede; os jurisdicionados, como em muitas outras comarcas, obrigam-se a deslocarem para a sede, quando buscam qualquer ação de competência do cartório, a exemplo de uma simples certidão ou de um registro de nascimento ou de óbito. 

A situação desesperadora atinge também o distrito de Laje dos Negros, pois apesar de criado um cartório de Registro Civil com funções Notariais pela Lei de 2007, não se diligenciou para instalá-lo e seus habitantes, formados em grande maioria por uma comunidade quilombola, obrigam-se a deslocar para a sede do município, que está a 100 quilômetros de distância para fazer um simples registro de nascimento ou mesmo para buscar uma certidão qualquer. 

É descaso que as autoridades locais, Prefeito e Vereadores tem o dever de reclamar junto ao Tribunal de Justiça, à OAB, ou ao CNJ, pois os cartórios ou não tem servidor ou foi criado e não instalado, situação que força o cidadão a deslocar por 100 quilômetros para obter a certidão de nascimento ou outros documentos de competência desse cartório. 

O cartório de Registro Civil com funções Notariais do distrito de Antonio Gonçalves está sob responsabilidade de José Robério Lima Xisto. 

A Prefeitura disponibilizou para a comarca 08 (oito) servidores. 

Salvador, 20 de julho de 2015.

Antonio Pessoa Cardoso.

Pessoa Cardoso Advogados.

CAMPO FORMOSO: CCI EM JULHO-2013

SERVIDORES DA COMARCA DE CAMPO FORMOSO, COM O CORREGEDOR E O JUIZ AUXILIAR EM JULHO-2013.

CAMPO FORMOSO, A TERRA DAS ESMERALDAS

CAMPO FORMOSO: RUA DE PEDESTRE

MENOS SERVIDORES

Decretos Judiciários publicados hoje, 20/07, no Diário da Justiça, concedem aposentadorias aos seguintes servidores:

GRACE AMARAL CHAVES, escrevente da Comarca de Salvador. Aposentadoria voluntária. 

NILZETE DANTAS MARTINS, técnica de nível médio dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. Aposentadoria voluntária. 

NILTON TEIXEIRA BRANDÃO, escrevente da Comarca de Salvador. Aposentadoria compulsória, com efeito retroativo a 14/2/2015. 

A gratidão de todos os jurisdicionados da Comarca de Salvador e vivam com saúde.

DOIS JUÍZES PEDEM EXONERAÇÃO

Neste mês de julho foi assinado decreto pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, deferindo pedidos de exoneração do cargo de juiz substituto para os juízes Matheus Pacheco Franco, exercendo o cargo na Comarca de Conde, e Roberta Holanda de Almeida, na Comarca de Uauá; os pedidos foram feitos no mês de dezembro/2014 e os efeitos do decreto é retroativo.

MUNICÍPIOS E OU COMARCAS

O Senado, por larga maioria, 57 contra 9, aprovou no dia 15/7, projeto destinado a criação de mais 200 novos municípios no país. Cabe agora aos deputados manifestar sobre a matéria e, caso aprovem, encaminhar para a presidente Dilma que já vetou projetos semelhantes, sob a fundamentação de impactos nos cofres públicos. Além disso, os deputados e senadores, recentemente, aprovaram medida que triplica a verba para o fundo partidário, dividida entre os partidos políticos. 

Enquanto isso acontece, no cenário político, no palco do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia fecha 66 comarcas e 23 Varas, no interior, através de desativação ou agregação, desatende à população com o descuido nos cartórios judiciais e extrajudiciais que estão desérticos e não se visualiza solução a curto prazo. 

O povo, através de suas lideranças não podem nem devem aceitar tais posicionamentos, porquanto a cidadania e a dignidade do homem debilita, seja com a dificuldade de acesso à Justiça, seja com o simples registro de nascimento, providência que, no interior, exige-se o deslocamento por 100 quilômetros para encontrar um cartório.

SERVIDOR FAZ JUS A AUXÍLIO TRANSPORTE

O Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Capital, Rio Grande do Sul, ingressou com ação judicial, buscando pagamento de indenização pelo auxílio transporte dos professores no percurso de casa para o trabalho e vice-versa. 

A juíza federal da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, decidiu que o auxílio-transporte é verba indenizatória e destina-se às despesas do trabalhador no deslocamento de casa para o trabalho, independentemente do transporte utilizado, mesmo que usam seus próprios carros. Sustentou seus argumento na Medida Provisória n. 2.165-36/01.

A Universidade entendia que o benefício não se estende aos indivíduos que usam veículo próprio, transporte coletivo ou especial.

Disse a magistrada: “Ainda que, no artigo 1º, seja feita alusão à expressão transporte coletivo, entendo que o fato de o servidor public utilizar-se de meio próprio para ir ao local de trabalho não impede o pagamento do referido auxílio”.