YOUTUBE: EXCREMENTÍSSIMO

O YouTube Felipe Neto foi condenado pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, a pagar ao deputado Arthur Lira a importância de R$ 20 mil, por danos morais. Neto chamou Lira de "excrementíssimo". Em seminário, na Câmara dos Deputados, sobre regulação das plataformas digitais, Neto criticou a ação de Lira sobre a tramitação do PL das Fake News. Disse naquela oportunidade: "É possível que a gente altere a percepção de um projeto de lei 2.630, que, infelizmente, foi triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira". A ação foi protocolada pela Procuradoria Parlamentar da Câmara e, na inicial, pediu-se a indenização de R$ 200 mil, pela prática do crime de injúria.   

O magistrado escreveu na sentença: "Valores no patamar pretendido pelo autor são fixados em processos em que se discute intenso sofrimento causado à vítima, via de regra envolvendo perda de ente querido". O juiz diz que o YouTube publicou vídeo de sua fala nas redes sociais, evidenciando sua "intenção injuriosa". "Visava atingir a honra e a imagem do parlamentar. Não criticou a atuação política do parlamentar, mas o ofendeu pessoalmente". Registre-se que, anteriormente, a Justiça Federal, em Brasília, arquivou pedido semelhante pela mesma manifestação de Neto. Naquela ocasião, o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal assegurou que não houve justa causa para seguimento do processo, porque não ficou provada ofensa à honra alheia na manifestação. 

 

TRIBUNAL ACEITA CANDIDATA

Candidata à prestação de serviço militar temporários na Força Aérea Brasileira, FAB, apresentou-se com formação superior à prevista no edital para especialidade de administração. A desembargadora Ana Carolina Roman, da 12ª Turma do TRF da 1ª Região, confirmou sentença do juízo da 13ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, responsável pela determinação de reinclusão da candidata no certame. Ela foi, inicialmente, desligada do processo seletivo, sob fundamento de não possuir curso técnico em Administração, de conformidade com exigência do edital. Todavia, possui formação acadêmica superior à exigida.

A desembargadora, relatora do caso, afirmou que "excluir a autora do certame em razão de ter apresentado diploma de graduação em administração, no lugar de certificado de curso técnico em Administração, mostra-se ilegal, já que ela possui habilitação acadêmica na área para a qual concorreu à exigida". A decisão foi unânime na 12ª Turma e reforça o entendimento de que "a posse de qualificação profissional superior à exigida em edital não pode ser motivo para exclusão de candidatos em processos seletivos". 

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/10/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

APOSTAS ON-LINE

Mais de 500 bets serão bloqueadas pelo governo dentro de 10 dias

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Eleição em SP

Eleitores de Marçal convictos, Nunes com rejeição baixa e Boulos sem concorrência: a nova Quaest

Levantamento divulgado ontem mostra prefeito com 24%, contra 23% do deputado e 21% do ex-coach

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

ESTADOS UNIDOS

• SALVAR ARTIGOS

Washington vai além dos monumentos e é uma das cidades mais legais dos EUA

Num país em que quase nada é grátis, capital americana abriga muitos museus gratuitos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Felipe Neto é condenado a indenizar 

Arthur Lira em R$ 20 mil por xingamento

Influenciador se referiu ao presidente da Câmara como “excrementíssimo 

durante audiência”; para juiz, intenção do influenciador digital era atingir 

honra e imagem do político

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Defesa Civil emite alerta de temporais em Porto Alegre a partir da tarde de terça-feira

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Líbano pede ajuda à ONU para socorrer um milhão de deslocados após incursão terrestre de Israel com ataques contra o Hezbollah

RADAR JUDICIAL

BOMBARDEIOS PROSSEGUEM

Israel continua com novos ataques ao Líbano; ontem, 29, deixou 100 mortos no país. O Exército israelense anunciou, na quarta-feira, 28, o assassinato de Sayyed Hassan Nasrallah, líder do Hezbollah, e ontem, 29, assegurou que matou outro líder do grupo. Nessas duas semanas, segundo o Ministério da Saúde do Líbano, os israelenses deixaram mil pessoas mortas e 6 mil feridas. Mais de 1 milhão de pessoas deixaram suas residências no Líbano, temendo os efeitos da guerra. O Papa Francisco afirmou que "mesmo na guerra, há uma moralidade a salvaguardar. A guerra é imoral. Mas as regras da guerra dão a ela alguma moralidade". Israel direciona seus ataques também contra os Houthis, no Iêmen, aliados do Hamas e do Irã. O Hezbollah é um partido político legítima e disputa eleições parlamentares, tendo seus deputados, no Líbano. 

PROFESSORA PROVA DESLIGAMENTO E É APROVADA

Uma professora candidatou-se e foi aprovada no concurso público para professora substituta da Universidade do Estado da Bahia, UNEB, mas havia a versão de que ela tinha vínculo com outra instituição de ensino, a Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP. A tutela de urgência para negar a posse, por acumulação de cargos, teve reversão, em recurso de agravo de instrumento, que tramitou na 4ª Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia. A relatora do caso, desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, assegurou que a Constituição Federal permite a acumulação de cargos de professor somente em casos específicos, com compatibilidade de horários. No caso da agravante, ficou comprovado o encerramento de vínculo com a UENP.

MULHERES PRESAS

Mais de 40 mil mulheres estão presas no Brasil; esse número é constituído, principalmente, de mulheres negras, jovens, mães solteiras e pouco escolarizadas. Apenas Estados Unidos e China tem quantitativo maior de mulheres presas. No ano de 2014, no Acre, 100% das mulheres presas eram negras. Em 2016, foi criado o movimento "Elas Existem", visando promover debates, palestras e oficinas sobre o sistema prisional e socio-educativo.

PRESO AMEAÇA JUIZ

Alisson da Silva Andrade, preso em flagrante por furto, em audiência de custódia na 2ª Central de Flagrantes de Natal/RN, fez ameaças ao juiz Felipe Barros; ele chamou o magistrado de "cachorro" e disse que iria incendiar o prédio do fórum e a casa do juiz. O acusado declarou que é mais perigoso do que o traficante Fernandinho Beira-Mar e informou que uma viatura em Afonso Bezerra foi incendiada por ordem dele, sem necessidade de sua presença. O juiz manteve a prisão preventiva e recomendou "maior atenção da segurança da Central de Flagrantes ao comportamento do preso". 

HOMEM PRESO PREVENTIVAMENTE: DANOS MORAIS

Um homem ficou preso preventivamente por 24 dias, sustentado em mandado de prisão que tinha sido revogado. Ele foi preso na Venezuela e conduzido para Pacaraima, em Roraima, de conformidade com mandado do juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária de Roraima. Em recurso, a relatora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região não considerou razoável a ilegalidade da prisão pelos agentes da Polícia Federal, vez que constava no sistema o mandado de prisão. Assim, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de um milhão de reais. Alega-se que o mandado de prisão tinha sido revogado. Escreveu a relatora: "somado a isso existia justo motivo para se confirmar a identidade do preso, visto que havia registro de cometimento do crime de falsidade ideológica, o que afasta o constrangimento e corrobora a necessidade de conferência nos sistemas prisionais. Portanto, nota-se que a autoridade pública agiu conforme as balizas legais em cumprimento de sua competência".

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.    

 

STF DECLARA CONSTITUCIONAL LEIS

O STF, em 20 de setembro, julgou constitucional duas leis de Mato Grosso. Trata-se de Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre as Leis 6.615 e 7.034. A primeira transformou cargos no quadro permanente de servidores e a segunda permite ao auditor substituto de conselheiro receber a mesma remuneração do titular, durante a substituição. Na primeira lei, os ministros seguiram o voto do relator para considerar válida a transformação do cargo de técnico instrutivo e de controle em cargo de técnico de controle público externo do Tribunal de Contas do estado, de conformidade com a Lei estadual 9.383/2010. Para o relator a modificação aconteceu apenas na nomenclatura do cargo, sem mudança nas atribuições e nos requisitos para ingresso; permaneceu inclusive a remuneração. Assim, foram consideradas cumprida as exigências do art. 37 da Constituição Federal.  

 

No caso da ADI 7.034, também julgada improcedente, a Procuradoria-geral da República questionava a equiparação de subsídios e vantagens dos auditores em caso de substituição dos conselheiros, de conformidade com a Lei Complementar do Estado 439/2011. O relator explicou que o auditor substituto presta-se para auxiliar os conselheiros e substituí-los. Assim, houve alteração somente na nomenclatura do cargo, sem mudanças nas atribuições e nos requisitos de ingresso. 

 

PROMOTOR MATA E É ABSOLVIDO

O promotor do Ministério Público do Ceará, Antônio Ricardo Brígido Nunes Memória, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça local, pela prática do crime de homicídio. Os desembargadores aceitaram pedido formulado pela defesa e reconheceram o quadro de insanidade mental do membro do Ministério Público. Em agosto/2022, o promotor matou a tiros o comerciante Durval César de Carvalho, 72 anos; no momento do crime, o idoso estava em casa, em Fortaleza, e câmeras de segurança mostraram o promotor saindo da residência da vítima. As testemunhas narraram que o promotor pediu para conversar com o homem e foi à casa do idoso, onde travaram discussão, quando o promotor desferiu disparos e fugiu, tendo sido preso em flagrante. 

Na polícia, o promotor narrou que matou o homem, por ciúme, vez que ele mantinha relacionamento extraconjugal com sua mulher, na década de 1970. Antônio Ricardo foi denunciado por homicídio qualificado, com uso de arma de fogo, por motivo fútil e uso de meios que impediram a reação da vítima. O Tribunal julgou pela aplicação de medida de segurança e determinou internação do promotor em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, por período mínimo de três anos. 

 

CANDIDATOS: 463 MIL

Segundo dados do TSE, 463 mil pessoas pediram registro para disputar cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país. Esse número apesar de elevado, é inferior aos totais nas eleições de 2020. No pleito do próximo domingo, 15.573 candidatos disputam vagas para prefeito em todo Brasil, enquanto em 2020 eram 18.416; para vice-prefeito são 15.812. Para vereador são candidatos 431 mil, disputando 58 mil cadeiras, menor que em 2020, que eram 481 mil. O pesquisador da Universidade de Brasília, Mamede Said declarou: "A crise de candidaturas é reflexo de um problema mais geral que nós temos, que é o desencanto com a política, principalmente por parte dos mais jovens. E eu entendo que isso se deve, em grande medida, à atuação dos atores políticos". 

Consta também das informações do TSE que, neste ano, 34% são candidatas mulheres, quase igual ao quantitativo nas eleições anteriores. O percentual de 66% é de homens. Pessoas brancas são maioria com 46,83% do total, enquanto pardas e pretas somam 40,3% e 11,32%, respectivamente.  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 30/9/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

CRISE SE AGRAVA NO ORIENTE MÉDIO

Novos ataques de Israel no Líbano deixam quase 50 mortos; conflito escala

 O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Candidatas invisíveis

Mulheres relatam abandono por partidos, interessados apenas em cumprir cota de 30%

O GLOBO acompanhou postulantes que tentam, sem sucesso, viabilizar candidaturas

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

ELEIÇÕES RS

• SALVAR ARTIGOS

Eleições no RS após enchentes ocorrem sob clima de descrença

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Bahia é estado com maior geração 

de empregos, entre as micro e 

pequenas empresas

O destaque no estado foi o setor de serviços, responsável por 35,6% 

do total de empregos formais do Estado no segmento MPE, em 2024.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Reeleito à presidência da Associação dos 

Servidores da Justiça, Paulo Olympio 

mira na reposição salarial

Dirigente afirma que há margem orçamentária para a revisão dos vencimentos

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Ex-diretora nacional do SEF em tribunal: não me lembro, não sei, não vi, não desconfiei

Cristina Gatões, responsável máxima do SEF quando Ihor morreu, depôs como testemunha no julgamento em que se examina o encobrimento do crime. Garantiu que nada soube ou suspeitou até que, 17 dias após o óbito, 

  

RADAR JUDICIAL

PAD CONTRA DELEGATÁRIA

A Corregedoria-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia abriu processo administrativo disciplinar, PAD, conta Israela Ferminia Venâncio Reis de Riego, titular do Ofício de Registro de Pessoas Naturais e Funções Notariais do Distrito de Trancoso, da comarca de Porto Seguro. A delegatária foi afastada por portaria, publicada na sexta-feira, 27, pelo período de 90 dias, e o motivo sustenta-se no descumprimento de deveres funcionais, entre os quais ausências de termos e folhas nos livros, assinatura da titular do serviço ou escrevente autorizado, e de assinatura de todas as testemunhas nos atos. Ela é acusada de cobrar valor superior ao da tabela para emissão de certidões, manter cartão de firma sem assinatura do identificado, emitir dois CPFs para a mesma pessoa, além de outros atos irregulares. O PAD será apurado pelo juiz assessor Marcos Adriano Silva Ledo, com prazo de 120 dias para apresentação de relatório.   

SETE DECISÕES POR DIA

Segundo a consultoria FTI Consulting os juízes proferem em média sete decisões por dia útil diante de acúmulo anual de 30 milhões de novos processos. A consultoria serviu-se de relatórios do Justiça em Números, da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, DataJud e do Conselho Nacional de Justiça. Em 31/12/2023 tramitavam 82.4 milhões de ações judicias em todo o Judiciário do país, mostrando que cresce assustadoramente a litigiosidade. Servindo-se do quantitativo da população, no ano de 2024, chega-se à conclusão de que são 40,1 mil processos para cada 100 mil habitantes no Brasil, enquanto nos Estados Unidos são 5,8 processos para cada 100 mil habitantes, na Alemanha, 12,3 mil para 10 mil e na Suécia, 11,1 mil para 100 mil habitantes. 

JÚRI ABSOLVE 

Eloi Dematte atirou no estuprador do seu filho com um tiro no pescoço, mas o cunhado não morreu. Eloi foi preso por homicídio tentado e o tio respondeu por estupro de vulnerável. Houve condenação do estuprador, mas antes de cumprir a pena, morreu. Eloi foi absolvido pelo júri. O menino, com 16 anos e com deficiência intelectual, submeteu-se ao estupro por 324 vezes, segundo consta na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Na prática do estuprador, o menino era obrigada a vestir calcinha, fio dental e roupas femininas e o abuso dava-se sempre nos finais de semana. O tio tinha os encontros com o sobrinho no fundo da propriedade, onde moravam, e ameaçava o menino com morte, se fizesse barulho ou se descobrisse o fato. Anos depois, e temendo denunciar as violências sofridas, o menino revelou a ocorrência a uma psicóloga.  

POLICIAIS SÃO CONDENADOS

Três policiais penais foram condenados, na quarta-feira, 25, pelo juiz Bruno D`Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, por prática de improbidade administrativa, porque ajudavam em plano de fuga de quatro detentos, em julho/1999, na Centro de Ressocialização de Cuiabá. Um agente carcereiro juntou-se com sargentos, tenente e comandante geral da Polícia Militar, além de um Secretário de Segurança Público para permitir a fuga de detentos pela porta da frente. Os agentes receberam em torno de US$ 34 mil. Os três policiais foram condenados à perda do cargo público e multas civis; dois deles tiveram direitos políticos suspensos por 8 e 9 anos e o terceiro terá que restituir o valor de US$ 300, valor da propina apropriada.    

MUNICÍPIO CONDENADO A PAGAR SALÁRIO MÍNIMO

O município de Alcântara/CE foi condenado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST a pagar aos seus servidores pelo menos o valor do salário mínimo, mesmo em jornadas reduzidas, de conformidade com entendimento do STF. O Ministério Público ajuizou ação civil pública denunciando o município pelo descumprimento da norma constitucional; apresentou documentos comprovando que auxiliares recebiam R$ 27,65, quando o salário mínimo nacional era de R$ 130,00. Neste caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região julgou improcedente o pedido, sob fundamento de que o salário mínimo refere-se a jornada completa de trabalho. 

Salvador, 29 de setembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ISRAEL AMEDRONTA O MUNDO

Em Israel

A guerra deflagrada por Israel contra os palestinos completará um ano no próximo mês. O governo envida todas as suas forças contra os palestinos e não parece preocupar com a economia do seu país, muito menos com a pequena perda de soldados israelenses, na guerra, apenas 1.200; a inquietação maior na direção do país situa-se em vencer a guerra e acabar com os terroristas do Hamas, independentemente, do alcance de suas ações a civis. Se matar um terrorista, não importa se teve de acabar com a vida de dez inocentes, como aliás aconteceu em Gaza. No que se refere à economia, o produto interno bruto de Israel sofreu diminuição de pouco menos de 20%, sem contar com a classificação de crédito, com o fechamento de inúmeras empresas. A previsão do Banco Central de Israel é que a guerra vai custar em torno de US$ 67 bilhões até 2025. Depois de matar 41 mil palestinos em Gaza, atingindo brutalmente crianças, mulheres, idosos e médicos os bombardeios israelenses direcionam para outro país, o Líbano, e ameaça atacar também o Irã. Nessa nova frente, em uma semana, as Forças Armadas de Israel mataram em torno de mil pessoas, envolvendo até um brasileiro que perdeu a vida, nos ataques ao Líbano.   

As Forças Armadas convocam reservistas para lutar no Líbano, vez que até o momento usaram os ataques através de bombardeios, evitando as agressões terrestres, causando destruição de prédios e mortes de muitos integrantes do Hezbollah, mas também de civis libaneses. Aliás, os investidas causaram o maior êxodo de libaneses desde a guerra de 2006. Israel classifica a guerra de simples, porque tem um exército poderoso, com apoio incondicional dos Estados Unidos, contra um grupo de terroristas. Certamente, essa guerra alcançará o Irã e o primeiro-ministro Behjamin Netanyahu declarou que o próximo destino está bem próximo e Israel diz que suas armas servem-se para alcançar todo o Irã. Os civis israelenses não estão nada satisfeitos com essa ânsia de matar, liderada por Netanyahu, que continua primeiro-ministro, simplesmente em função da guerra, face à impossibilidade de fazer mudanças agora. É que Netanyahu responde a processos na Justiça e logo que seja encerrada a guerra ele deverá ser condenado e preso pela Justiça de Israel. Ademais, a liderança do atual primeiro-ministro desfez-se com muitos erros cometidos, no curso do tempo. 

Se ocorrer invasão ao Líbano por Israel, como já acontece na periferia e até no centro da cidade, os invasores ficarão surpresos com os túneis quilométricos e de difícil acesso construídos pelo Hezbollah. Em uma semana, Israel já acabou com a vida de quase dois mil libaneses. A convocação de reservistas irá impactar na economia do país, porque os convocados, em torno de 287 mil, é significativo, considerando a população em menos de 10 milhões de habitantes. O turismo em Israel foi o setor mais afetado pela guerra, porquanto significou queda de 75%, segundo dados do Central Bureau of Stsatistics de junho deste ano. Jerusalém sentiu mais drasticamente o tombo, diante das ruas desertas e do comércio com portas fechadas. O que chama a atenção de tudo isso é que Netanyahu declara para o mundo que "o trabalho de Israel não acabou", importando em afirmar que as mortes vão continuar. Do outro lado, o líder supremo do Irã, Ali Khamenei, assegurou, no sábado, 28, que "a morte de Sayyed Hassan Nasrallah não ficará sem vingança"; ele comandava o Hezbollah desde 1992.  

Salvador, 29 de setembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.