MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

NO DF, TRÊS MENINAS ESTUPRADAS INTERROMPERAM A GRAVIDEZ EM 2020

Dados oficiais mostram que ao menos 10 meninas violentadas sexualmente este ano engravidaram no DF. Vítimas estão amparadas na lei para interromper gestação independentemente da idade ou do tamanho do feto e o Hmib presta atendimento de referência na rede pública de saúde

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

OMS PEDE FIM DO 'NACIONALISMO DA VACINA'

Os países que colocam seus próprios interesses à frente dos outros na tentativa de garantir o fornecimento de uma possível vacina contra o coronavírus estão piorando a pandemia, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta terça-feira.

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

CORREIOS DECRETAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

PARA EVITAR NOVA TENSÃO ENTRE PODERES, SUPREMO ATRASA DISCUSSÃO SOBRE FORO ESPECIAL

Novo julgamento poderia preencher lacunas sobre atuação de juízes de 1º grau, mas risco de revés para o Congresso e filho de Bolsonaro emperra debate

 

CLARIN – BUENOS AIRES

SENADO: EL KIRCHNERISMO RECHAZÓ LA DECISIÓN DE UNA JUEZA Y AVANZA CON EL DESPLAZAMIENTO DE DOS CAMARISTAS

Son dos magistrados que investigan a Cristina Kirchner. Ele oficialismo impuso su mayoría. Protestas de la oposición.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

MINISTÉRIO PÚBLICO APURA VAZAMENTO DE DADOS SOBRE O CASO DE CRIANÇA GRÁVIDA

Em nota, o MP-ES reafirmou que a criança teve a privacidade violada, e os autores da divulgação dos dados devem ser responsabilizados

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
DA GUERRA DE FRONTEIRAS AOS NÚMEROS MAL CONTADOS. UE PRECISA DE REGRAS

Fronteiras que abrem e fecham de um dia para o outro, critérios de contabilização de infetados e mortos que não permitem comparação, competição renhida entre países por turistas. Malgrado a recomendação da Comissão Europeia, impera a descoordenação. Pode ter sido feito mais ou as regras têm de mudar?

MENOS SERVIDORES (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 19/08, concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARIA ANTONIA CUNHA DE SOUZA, Escrevente de Cartório da Comarca de Amélia Rodrigues.

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Amélia Rodrigues; que tenha nova vida com saúde.

PRESIDENTE DA OAB FAZ CAMBALACHO

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que já mereceu ação judicial e muitos protestos contra sua atuação na entidade, abriu um racha na entidade, face a autorização de aposentadoria especial para o superintendente/gerente do Conselho Federal da entidade, Paulo Torres Guimarães, sem consulta à Diretoria. Três dos cinco membros, incluindo o vice-presidente, Luiz Viana, questionam a benesse e reclamam a rescisão do ato com "suposta aprovação do colegiado acerca daquele pedido especial, o que não ocorreu”.

Fatos semelhantes a este já ocorreram na gestão do presidente da OAB, mas essa aposentadoria especial é que veio a público. Os três membros asseguram que "em momento algum foi mencionado que o pedido de aposentadoria do servidor não seria pelo regime geral do INSS. Diante disso, consideramos prudente que Vossa Senhoria determine a retirada do extrato de ato de diretoria que foi anexada aos autos de pagamento de rescisão contratual do funcionário Paulo Guimarães e, caso tenha sido juntada em qualquer outro procedimento, evitando-se prejuízo à OAB”.

TRIBUNAL ABRE PROCESSO CONTRA DESEMBARGADOR

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Órgão Especial, abriu processo administrativo contra o desembargador Erickson Gavazza Marques, sob o fundamento de atrasos nos julgamentos; foram contabilizadas 3.7 mil demandas registradas em maio. A decisão foi comemorada, porque tornou-se a primeira vez que o Tribunal abre processo contra um desembargador por atraso nos julgamentos. Todavia, há mais de 50 desembargadores com mais de mil processos pendentes de julgamento. Há um total de 126 mil processos aguardando manifestação há mais de 100 dias decisões dos desembargadores.

PRESO O ESTUPRADOR

O estuprador e tio da menina de 10 anos, que estava escondido em casa de familiares, entregou-se à polícia, na manhã de ontem, na cidade de Betim, no interior do Estado de Minas Gerais. Ele confessou o crime e afirmou ter medo de morrer, à polícia, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Espírito Santo. A polícia deu buscas na Bahia, depois rumou para Nanuque/MG e finalmente chegou a Betim, onde o criminoso não teve outra saída que não fosse entregar-se.

O estuprador disse que desde 2019 tinha relações com a criança que consentia; todavia, não existe consentimento para esse crime de menor de 14 anos. O criminoso afirmou que outros familiares abusaram da criança e a policia prometeu investigar eventuais participações de outras pessoas, apesar de não acreditar no que disse o estuprador.

MINISTRO SUSPENDE PROCESSOS CONTRA DALLAGNOL

Procurador Deltan Dallagnol

O ministro Celso de Mello, na noite de segunda feira, 17/08, suspendeu julgamento de dois processos que o Conselho Nacional do Ministério Público iria julgar ontem contra o Procurador Deltan Dallagnol. Na apreciação dos dois processos pautados para ontem havia o pedido para remoção do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. E de onde partiu a autoria dos processos: um do senador Renan Calheiros, investigado pela Lava Jato; outro de uma senadora que, feito criança, há bem pouco tempo, ocupou a mesa da diretoria do senado para interromper os trabalhos, Kátia Abreu. 

O ministro atendeu a um pedido do Procurador que alegou irregularidades no andamento do processo no Conselho, porque, dentre elas, não lhe foi assegurado o amplo direito de defesa. Escreveu o relator que "...se impõe reconhecer, mesmo em que se tratando de procedimento administrativo, que ninguém pode ser privado de sua liberdade, de seus bens ou de seus direitos sem o devido processo legal, notadamente naqueles casos em que se estabelece uma relação de polaridade conflitante entre o Estado, de um lado, e o indivíduo ou agentes públicos, de outro”. Adiante, escreveu o ministro: “Em suma: a remoção do membro do Ministério Público de suas atribuições, ainda que fundamentada em suposto motivo de relevante interesse público, deve estar amparada em elementos probatórios substanciais, produzidos sob o crivo do devido processo legal, garantindo-se o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, sob pena de violação aos postulados constitucionais do Promotor Natural e da independência funcional do membro do Ministério Público".

Além dos milhares de Procuradores e promotores que saíram em defesa de Dallagnol, um grupo de 13 investigadores da “Equipo Especial de la República del Perú, o Ministério Público Federal do país, divulgou nota na qual asseguram a preocupação com a possibilidade de destituição do Procurador Deltan da força tarefa de Curitiba.

ATIVISTA PODE VOLTAR PARA CADEIA

A ativista Sara Winter, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, poderá voltar para a prisão. A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputada Perpétua Almeida, protocolou petição ao STF para que revogue a decisão que concedeu a prisão domiciliar à bolsonarista. Alega o requerimento: “Ela (Sara) está descumprindo as regras da prisão domiciliar. É muito perigoso ela estar solta”. A deputada justifica seu pedido com a divulgação que a ativista fez nas redes sociais anotando os dados pessoais da menina de dez anos, estuprada pelo tio em São Mateus/ES.

A deputada escreve na petição: “É perturbação de ordem pública tentando impedir decisão judicial, divulgação dos dados de uma menor, a exposição de um profissional no devido cumprimento da lei, afinal ela expôs também o médico." O deputado federal, Alexandre Padilha, também formulou pedido de apuração do descumprimento da medida cautelar pela ativista.

SINPOJUD QUER ESTABILIDADE ECONÔMICA

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia protocolou Ação Coletiva, na 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, visando assegurar aos servidores, que iniciaram no serviço do Estado até 31 de dezembro/2015, a estabilidade econômica. Recentemente a Procuradoria-geral do Estado, em parecer, considerou extinta a incorporação e atualização da estabilidade, desde a Emenda Constitucional n. 103/2019. Assim, o SINPOJUD quer a garantia das regras de transição, em obediência às normas estaduais.

MINISTRA QUER DOSSIÊ CONTRA SERVIDORES

A ministra Cármen Lúcia, do STF, determinou ao ministro da Justiça, André Mendonça, que forneça a todos os ministros da Corte cópia do dossiê contra os 579 servidores federais e estaduais, tidos como antifascistas. O relatório foi elaborado pela Secretaria de Operações Integradas, SEOPI, e está em pauta para julgamento nesta quarta feira. A ministra recomendou sigilo no documento que ilustra o pedido do partido Rede Sustentabilidade para investigar o caso.

O ministro abriu sindicância no âmbito do ministério para apurar responsabilidades, além de ter demitido o diretor de inteligência do SEOPI, coronel Gilson Libório de Oliveira Mendes. O STF deverá tomar providência para impedir essa conduta do governo, porque incompatível com os princípios democráticos.

ONDE O BLOG É LIDO: CHECOSLOVÁQUIA (XVI)

A Checoslováquia, ou república Checa, passou pelo que se denominou de Primeira República, no período 1918/1938, Segunda República, no período de 1938/1939. Na Segunda República houve ocupação do país, pela Alemanha, por ocasião da Segunda Guerra Mundial. A Terceira República entre os anos de 1945/1948, quando ficou sob controle comunista. As manifestações prosseguiram, quando o Partido Comunista entrou em colapso; em dezembro/1989, Havel foi eleito presidente da Checoslováquia, mas a primeira eleição livre deu-se em junho/1990 e o Parlamento eleito apresentou posições para levar o país à democracia.

Em 1992, os líderes da Checoslováquia e da Eslováquia chegaram a um acordo para dividir as duas nações, ocorrência que se concretizou em janeiro/1993 com a instalação da República Tcheca e a República Eslovaca. 

Checoslováquia existiu na Europa Central, entre 1918 e 1992; em 1993, os dois entes federados, a República Checa e a Eslováquia, dissolveram a federação e declararam suas independências. A capital do país é Praga e a população é de 10.368.946 com área territorial de 78.864 quilômetros quadrados; a nova nação não possui saída para o mar e limita-se ao norte com a Polônia, ao sul com a Áustria, ao leste com a Eslováquia e a oeste com a Alemanha.

Trata-se de uma república parlamentarista com divisão administrativa de 14 regiões. O país adotou algumas Constituições, mesmo antes da divisão: a "Constituição temporária de 1918"; a "Constituição de 1920", de cunho democrático e permaneceu em vigor até 1948; a “Constituição de 1948", que adotou o regime comunista e a "Constituição de 1960", que manteve o Estado comunista. A Checoslováquia abrigou diferentes culturas e duas nações, separadas sem nenhuma guerra. Em junho/1990, acontece a primeira eleição democrática no país, desde 1946. Em junho/2006, foram realizadas as eleições parlamentares e a Câmara dos Deputados enfrentou dificuldades para formar um governo.

A religião predominante é o cristianismo, 63,7%, dos quais 42,6% de católicos.

Na economia, a nova nação teve impulso muito grande, principalmente no turismo, na agropecuária, bovinos, suínos e caprinos e na produção e exportação de trigo. No setor industrial, sustenta-se na siderurgia, metalurgia, automóveis.

Checoslovaquia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br