"SOLTADOR OFICIAL" MANTÉM QUEIROZ EM DOMICILIAR

Soltador Oficial do STF

O ministro Gilmar Mendes, denominado de “soltador oficial" do STF, liberou uma fugitiva, Márcia Aguiar, e um destruidor de documentos, Fabrício Queiroz, acusados de participar da "rachadinha”, na condição de assessor da família Bolsonaro. Fabrício foi preso preventivamente, em meados de junho, pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; posteriormente, o ministro João Otávio Noronha, do STJ, em decisão esdrúxula, determinou a mudança da prisão para domiciliar, estendendo o benefício para a esposa de Fabrício, Márcia Aguiar, fugitiva. O fundamento foi para Márcia cuidar do marido na domiciliar.

Ontem, quando Fabrício e esposa iam ser recambiados da domiciliar para a cadeia, de conformidade com decisão do ministro Félix Fischer, do STJ, eis que surge o “soltador oficial”, do STF, para mandar Fabrício e Márcia permanecer na domiciliar. O partido REDE já ingressou com ação no STF para impedir Gilmar de continuar “liberando indiscriminadamente presos em operações de combate à corrupção", mas nada aconteceu, como sempre ocorre no corporativismo da Corte.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

BRASILEIRA DE 15 ANOS É MORTA NA HOLANDA

A vítima, que era do Amazonas, foi morta com uma facada na nuca

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

QUEIROZ NÃO COMPROVOU SAÚDE DEBILITADA, DIZ MINISTRO DO STJ

Segundo o ministro ainda Queiroz tentou “arduamente” destruir provas

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

GILMAR MENDES CONCEDE HABEAS CORPUS E MANTÉM QUEIROZ EM CASA

Magistrado estendeu benefício também à mulher do ex-assessor da família Bolsonaro

 

CLARIN – BUENOS AIRES

CORONAVIRUS EN ARGENTINA: “LA CUARENTENA NO EXISTE”, DIJO EL PRESIDENTE PERO LA EXTENDIÓ HASTA EL 30 DE AGOSTO

En el anuncio, Alberto Fernández cambió de estrategia para contener el fastidio social y frenar el impacto negativo en las encuestas. En el AMBA, el aislamiento lleva más de cino meses.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

BRASIL TOTALIZA 106.523 MORTES PELA COVID-19 E 3.275.520 CASOS CONFIRMADOS

Nas últimas 24 horas, Ministério da Saúde notificou 1.060 novos óbitos e 50.644 pessoas infectadas pela doença

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
"ARREPENDE-SE DE TODAS AS MENTIRAS?" JORNALISTA ESPEROU 5 ANOS PARA PERGUNTAR A TRUMP

Presidente dos Estados Unidos foi confrontado, no habitual encontro com a imprensa, com uma pergunta que não estava à espera.

IMPROVÁVEL CONTAMINAÇÃO EM FRANGO

Infectologistas entendem pouco provável a contaminação do coronavírus através de um pacote de frango, originado do Brasil para a cidade de Shenzhen, na China. O infectologista Marcelo Otsuba, especialista em infectologia, declarou para o G1: “Não existe comprovação científica que, mesmo estando congelado, o vírus poderia sobreviver na superfície tanto tempo (40 dias)”. Acrescenta que “o mais provável é que a contaminação tenha ocorrido no final, já na China, depois de ser manipulado por alguém contaminado".

TRIBUNAL: 198 ANOS

O Tribunal de Justiça de Pernambuco completou 198 anos, no último dia 13; a comemoração deu-se em transmissão virtual, face ao coronavírus. Em agosto/1822 foi instalado o Tribunal da Relação da Província de Pernambuco, através de Alvará, datado de 06/02/1821, assinado por D. João VI, face as dificuldades enfrentadas pelos jurisdicionados que tinham de deslocar para o Tribunal de Relação da Bahia, em funcionamento desde 1609, o mais antigo; o outro Tribunal de Relação estava localizado no Rio de Janeiro, desde 1752, e o terceiro mais antigo, no Maranhão, em 1812. 

No período de 18 de março a 11 de agosto/2020, na contabilidade do Tribunal foram praticados 983.246 atos, no primeiro e segundo graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos.

De parabens os magistrados de Pernambuco!

CNJ BUSCA MELHORAR JUIZADOS

No último dia 13, sob coordenação do CNJ, participaram muitos magistrados de debate sobre novos meios para aprimorar o sistema dos Juizados Especiais, estabelecido pela Lei n. 9.099/95. Os princípios da simplicidade, informalidade, oralidade, economia processual e celeridade estão sendo prejudicados. O entendimento é de que a busca tem sido muito grande, pelos jurisdicionados, daí porque indispensável modificações para adequar aos novos tempos. Em torno de 35% dos processos que tramitam no Judiciário são direcionados para os Juizados Especiais; no ano de 2019, foram 7 milhões de demandas aportadas no sistema.

Calcula-se que os processos, no ano de 2019, levavam o tempo médio de duração de um ano e nove meses, segundo explanação da conselheira coordenadora, Candice Lavocat Galvão Jobim. Entre as propostas ganham relevância as administrativas, consistentes na indexação das informações relativas à movimentação do processo, e legislativas, através de anteprojeto de lei para alterar o regime de custas.

ASSESSORA DE TRUMP PUBLICA LIVRO

A assessora executiva, depois diretora operacional do Salão Oval da Casa Branca, Madeleine Westerhout, afastada por compartilhar a intimidade da família presidencial, publica um livro “Off the record”, que alega ser necessário "para que as pessoas tenham uma imagem mais precisa do presidente Donald Trump". O título do livro diz sobre informações confidenciais ou extraoficiais e trata do período no qual Westerhout desempenhou os dois cargos na Casa Branca; ela acompanhava toda a movimentação do presidente, quem entrava e saia, para quem o presidente telefonava e acompanhava nas viagens para Camp David e Mar-a-Lago.

Westerhout foi demitida em agosto/2019, depois que falou demais, em um jantar e essa ocorrência é narrada no livro. Dentre as narrações da ex-assessora consta que dizia ser mais próxima do presidente do que as próprias filhas; sobre a filha Tiffany afirmou Westerhout: “Tiffany é uma moça que tenta encontrar seu caminho”; afirmou que ela era complexada por causa de seu peso e não gostava de ser fotografada com a irmã Ivanka.

CANDIDATO APROVADO DEVE ASSUMIR

O desembargador Nilson Mizuta, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, em Mandado de Segurança, concedeu liminar a uma pessoa aprovada em concurso público para que seja integrado no cargo para o qual concorreu. O candidato foi aprovado em concurso, no ano de 2015, dentro do número de vagas, previstas no edital; a homologação deu-se em 2016 e o prazo de validade foi prorrogado até 18 de maio/2020.

Escreveu o relator: "A partir desta data, portanto, encerrou o prazo de discricionariedade do Estado do Paraná em nomear o candidato aprovado dentro do número de vagas do certame, dando lugar a direito líquido e certo a ser nomeado". A omissão do Estado em nomear o candidato, sob o argumento da epidemia do coronavírus, provocou a concessão da liminar. O magistrado diz que a epidemia justifica, mas no caso em apreço “a despesa para a nomeação já fora prevista bem antes da pandemia,..."; adiante: “O município não demonstra que a nomeação específica do impetrante causaria prejuízo irreparável ao erário..."

BOLSONARO: MAIOR NÚMERO DE VETOS

Até quarta feira, 12/08, o presidente Jair Bolsonaro tornou-se o presidente com maior número de vetos no Congresso Nacional, no total de 24, analisados pelo Legislativo. Esse número é maior do que a soma dos projetos barrados pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Só na última quarta feira foram derrubados cinco vetos, a exemplo do que ampliou a isenção de impostos para a indústria cinematográfica.

BONAT CONDENA MAIS UM

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, condenou ontem o doleiro Rafael Srour, por operações no mercado negro de câmbio de São Paulo. A acusação é de que ele vendeu US$ 1,3 milhão em 2014, atribuindo as negociações a terceiros. Srour confessou o crime. Em certo trecho da sentença escreve o juiz: "Sua participação também foi fundamental para a ocultação do real adquirente dos valores de inúmeras outras operações em que sua conta foi utilizada para a movimentação dos valores de forma a ocultar a origem dos valores".

O doleiro foi condenado a 1 ano e 8 meses, convertida a pena em prestação de serviços à comunidade; terá de pagar a importância de R$ 22 mil.

ONDE O BLOG É LIDO: BIELORRUSSIA (XII)

Bielorrussia ou Belarus, cuja capital é Minsque, é uma das ex-repúblicas da União Soviética e obteve sua independência em 1991; o país está localizado na Europa e não tem saída para o mar; limitada ao norte com a Letônia, ao sul com a Ucrânia, a noroeste com a Polônia e a oeste com a Rússia. O presidente do país, eleito a cada cinco anos, inicialmente, passou para sete anos, e Alexander Lukashenko governa o país desde 1994, com sucessivas reeleições. A Assembleia Nacional é bicameral, constituída da Casa dos Representantes, com 110 assentos, e o Conselho da República, ou câmara alta, com 64 assentos. O Poder Judiciário constitui do Tribunal Supremo e tribunais especializados, como o Tribunal Constitucional. Os juízes do Supremo são indicados pelo presidente e confirmados pelo Conselho da República. 

A Constituição do país, março/1994, transferiu as funções do primeiro-ministro para o presidente. Trata-se de uma república presidencial, governada por um presidente e uma assembleia nacional. O país está dividido em seis voblasts (bielorrusso ou províncias) e cada uma tem autoridade legislativa provincial, eleitos pelos habitantes; a autoridade executiva é indicada pelo presidente. As províncias são subdivididas em raions (distritos ou regiões). A Bielorrussia é o único país da Europa que ainda aplica a pena de morte para determinados crimes.

A religião predominante é o cristianismo ortodoxo, mas o catolicismo é a segunda mais praticada pela população. A Bielorrussia tem 9.502.396 habitantes e extensão territorial de 207.600 quilômetros quadrados; são cidades principais: Minsque, Brest Grodno e Gomel. Em torno de 40% da área do país é formada por florestas

A economia continua sendo controlada pelo Estado, no “estilo soviético”. O país depende de importação de certos produtos a exemplo do petróleo, da Rússia; destaca-se na indústria de automóveis, máquinas e implementos; na agricultura produz cereais, batata e beterraba.

Bielorrussia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br