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sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ONDE O BLOG É LIDO: BÉLGICA (XI)

O Reino da Bélgica, cuja capital é Bruxelas, localiza-se na Europa ocidental e é limitado ao norte com a Holanda e o Mar do Norte; ao sul com a França, ao sudeste com Luxemburgo e ao oeste com a Alemanha. A Bélgica foi invadida pelos alemães nas duas guerras mundiais. O país é uma monarquia constitucional, rei Filipe I, e democracia parlamentar com uma Constituição laica. O parlamento é bicameral, composto pelo senado, 40 senadores, eleitos pelo povo, 21 representantes designado pelos parlamentares e 3 pelas comunidades, 10 senadores cooptados e os filhos do rei, como senadores por direito; e uma câmara dos deputados, com 150 cadeiras eleitos em votação proporcional em 11 circunscrições eleitorais. O voto é compulsório. O sistema judicial é fundado no sistema romano-germânico.

A Bélgica está subdividida em duas regiões, cada uma com cinco províncias; a grande maioria da população reside em áreas urbanas, 97%. São idiomas oficiais flamengo, francês e o alemão. A religião que prevalece é o catolicismo, 73,2% da população. O país hospeda grandes organizações internacionais, a exemplo da Organização do Tratado do Atlântico Norte, OTAN.

A economia do país é diversificada, destacando-se a metalurgia, medicamentos, eletrônicos, têxtil, vinhos e diamantes, além da agricultura, com produção de frutas; exporta automóveis, produtos alimentícios, ferro e aço; na pecuária, bovinos, suínos e aves. A moeda é o euro. Tem população de 11,3 milhões de habitantes e área territorial de 30.528 quilômetros quadrados. Bruxelas, Antuérpia e Gent são as três principais cidades.

Bélgica lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

FISCHER MANDA FABRÍCIO E MÁRCIA RETORNAR À CADEIA

O ministro Félix Fischer, do STJ, revogou hoje liminar concedida pelo ministro João Otávio Noronha, a Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar; a decisão de Noronha foi proferida no plantão, mas o ministro Fischer, em atendimento à manifestação do Ministério Público Federal, suspendeu a prisão domiciliar, mandando o casal retornar à cadeia; eles são implicados no processo da rachadinha. Os advogados de Queiroz ingressaram com outro Habeas Corpus no STF e cabe ao ministro Gilmar Mendes a relatoria. Como é de costume, é bem provável que Mendes revogue a determinação de Fischer.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos de imprensa, foram registradas 1.301 mortes, perfazendo um total de 105.564 óbitos por coronavírus; são mais 58.081 pessoas infectadas e um somatório de 3.180.758; a recuperação alcançou o total de 2.356.640 pessoas.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 67 mortes e 3.935 novos casos, com o total desde o início da pandemia em 206.955, dos quais 187.333 recuperados; existem 15.420 de casos ativos. O total de mortes alcança 4.202 pessoas. Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios dos 414 do Estado.

PJe NAS VARAS CRIMINAIS

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, dispões sobre o uso do Sistema PJe, em petições criminais, das Comarcas abaixo:

Anagé, Baianopólis, Brumado, Cotegipe, Curaçá, Iguaí, Inhambupe, Irará, Itajuípe, Itambé, Itororó, Ituaçu, Jaguarari, Macarani, Monte Santo, Muritiba, Paulo Afonso.

A instalação em todas essas comarcas será no dia 28/09 e o expediente estará suspenso entre os dias 21 a 24/09.

MENOS SERVIDORES (02)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, 13/08, considera exonerados A PEDIDOS os servidores abaixo:

GLAUCO COPECK DOS SANTOS Escrevente de Cartório da Comarca de Conceição do Jacuípe.

HUGO CESAR AZEVEDO SANTANA, Digitador do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador. A partir do dia 29/06/2020.

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
MORO É CONTRATADO PARA DAR AULAS EM CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
Ministro vai ministrar curso voltado para o combate à corrupção e lavagem de dinheiro

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE FILHA DE QUEIROZ LIGA RACHADINHA A GABINETE DE JAIR BOLSONARO

Enquanto trabalhava no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, Nathália Queiroz repassou 77% de seu salário de janeiro de 2017 a setembro de 2018 para o pai Fabrício Queiroz.

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

NÃO QUEREM PRIVATIZAÇÕES PARA MANTER O "RIO DE CORRUPÇÃO", DIZ EX-SECRETÁRIO DE GUEDES

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

EM EVENTO DA PF, BOLSONARO TIRA MÁSCARA E DIZ QUE TODOS PEGARÃO CORONAVÍRUS UM DIA

Diagnosticado com a doença, André Mendonça (Justiça) participou da cerimônia por meio de videoconferência

 

CLARIN – BUENOS AIRES

QUIÉN ES LEO PEITI, EL “ARREPENTIDO” QUE DESATÓ EL ESCÁNDALO DE CORRUPCIÓN JUDICIAL EN ROSARIO

Leonardo Andrés peiti tiene 46 años y está imputado como membro de una banda vinculada a los monos.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

AO LADO DE GUEDES, MAIA E ALCOLUMBRE, BOLSONARO DEFENDE PACTO PARA MANUTENÇÃO DO TETO DE GASTOS


DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
CHINA ENCONTRA TRAÇOS DO VÍRUS EM ASAS DE FRANGO IMPORTADAS DO BRASIL

Traços foram detetados na superfície de uma embalagem, após a realização de testes de ácido nucleico, indicou o jornal em língua inglesa Global Times

CNMP INVESTIGA SUPERSALÁRIOS

O Conselho Nacional do Ministério Público iniciou, em julho, Procedimento para investigar supersalários recebidos por membros do Ministério Público do Estado do Amapá. Um estudante denunciou que há promotores embolsando mensalmente mais de R$ 100 mil e enumerou alguns: Adilson Garcia do Nascimento, R$ 98,4 mil; Alaor Azambuja, R$ 106 mil; André Luiz de Souza Barreto, R$ 112,1 mil.

Em Nota, o Ministério Público assegurou que "não há nenhuma ilegalidade” no pagamento de supersalários aos promotores de Justiça do Estado; afirma que há respeito estrito "a norma constitucional e as legislações federal e estadual, bem como as regulamentações do CNMP”.

OAB RETOMA ATIVIDADES PRESENCIAIS

Na próxima segunda feira, 17/08, a OAB/BA retoma suas atividades presenciais, mas com observação das normas de segurança. Os segmentos que começarão a funcionar na segunda feira serão protocolo, tesouraria, SPED e TED. O horário de funcionamento será entre as 10h/16h; será obrigatório o uso de máscaras.

TRT PODE ABRIR PROCESSO CONTRA JUIZ

O TRT/BA deverá abrir Processo Administrativo contra o juiz Eduardo Summers, aposentado em 2014, por tempo de serviço, porque apresentou 33 licenças médicas e porque participou de leilões, originados no TRT. A maioria do Plenário já votou nesse sentido e a continuidade do julgamento ocorrerá no próximo dia 14. O magistrado alega que sofre de “problema congênito nos tendões de diversas partes do corpo", assegura que todas as licenças médicas foram referendadas pela junta médica do TRT.

Acerca da participação em leilões, assegura o magistrado que não atuou nos processos e como cidadão tem o direito de participar de hastas públicas, porque os bens situam-se fora da região onde atuava; ademais, quem arrematou foi a esposa.

SALÁRIO NÃO PODE SER BLOQUEADO

O juiz Douglas Marcel Peres, da 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba, decidiu que pagamento de salário dos empregados não pode, em execução fiscal, ser bloqueado. Uma empresa de transporte de cargas teve bloqueado valores pelo Bacen Jud; posteriormente a companhia requereu liberação da importância apreendida, porque destinada ao pagamento dos salários de seus empregados e prestadores de serviço.

O julgador fundamentou seu entendimento no que dispõe o art. 833 CPC. Escreveu o juiz: “Verifica-se pelos documentos acostados que o valor bloqueado será necessário ao pagamento dos empregados, conforme as folhas apresentadas. Resta presumido que o bloqueio reflete diretamente na folha salarial, considerando a data em que realizado e a data de pagamento. Desta forma, e a fim de manter garantia do juízo, determino a liberação dos valores bloqueados, via alvará ou transferência bancária, caso solicitado”.