TRUMP BRIGA COM REINO UNIDO

O presidente Donald Trump não gostou do comentário do embaixador do Reino Unido em Washington, Kim Darroch, quando caracterizou o mandatário, em correspondências oficiais vazadas e publicadas pelo jornal The Mail on Sunday, como um "desastrado”, “inepto” e “disfuncional". Trump assegurou que não lidará mais com o embaixador; a primeira-ministra, Theresa May divulgou nota de apoio ao embaixador Kim Darroch. Em função desse apoio, Trump atacou também a primeira-ministra, prestes a deixar o cargo: “Sou muito crítico da forma com que o Reino Unido e a primeira-ministra Theresa May conduziram o Brexit. Que desastre ela e seus representantes criaram”. O governo britânico já tinha pedido desculpas ao presidente americano, mas Trump nem considerou a manifestação do Reino Unido. 

Por outro lado, o bom resultado apresentado pela economia do país, elevou a aprovação do presidente americano para o mais alto percentual: 44% votariam nele, alta de cinco pontos em relação ao que se apurou em abril.

NA TERRA DOS ORIXÁS

Sob o título acima, a coluna RADAR, da revista VEJA, publicou o seguinte comentário: 

"Repousa nas gavetas de Raquel Dodge uma delação que atinge figuras conhecidas do PT da Bahia. Dalva Sele Paiva, dona de uma ONG que levava dinheiro para os petista no governo de Jacques Wagner, teve o acordo homologado por Luiz Fux, no STF, há meses".

MINISTÉRIO PÚBLICO APROVA LICENÇA-PRÊMIO RETROATIVA

O Ministério Público de Tocantins aprovou a licença-prêmio para os promotores e procuradores, retroativa a 15 anos. Os gastos são calculados em R$ 8.7 milhões. Foi aprovado também o pagamento em dinheiro, retroativo a 15 anos, para ativos e aposentados. A licença-prêmio, vantagem concedida e magistrados e membros do Ministério Público, é o direito de usufruir três meses de afastamento das atividades a cada cinco anos trabalhados. O fundamento maior é de que outros estados já concederam o benefício para magistrados e procuradores. 

No encaminhamento da proposta à Assembleia Legislativa, pela Procuradoria-geral de Justiça do Estado assegura que os Ministérios Públicos da Bahia, Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, além do Distrito Federal já gozam do direito à licença por assiduidade, especial ou prêmio.

MAIS DE MIL FACULDADES DE DIREITO

A proliferação de faculdades de Direito pelo país é preocupante e a OAB tem lutado para evitar o abuso; já se conta mais de 1400 faculdades em todo o Brasil. No ensino superior, o curso de Direito é o mais procurado, importando em 10,8% das matrículas. 

A OAB, embasada no desempenho dos alunos, sustentada nos exames de 2018, publicou o ranking dos melhores cursos. Eis as cinco primeiras: Unioeste, Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Universidade Federal de Pernambuco, UFPE; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ; Universidade de São Paulo, USP e Universidade Federal de Sergipe, UFS.

MENOS SERVIDORES (01)

Decreto Judiciário, publicado no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 08/07, concede aposentadoria voluntária à servidora CELINA DE ALMEIDA ALVES LEMOS, Escrevente de Cartório da Comarca de Ubaíra. Proventos de R$ 9.353,82. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Ubaíra, onde você serviu; que tenha nova vida com saúde.

SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE EM JEQUIÉ

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Gesivaldo Britto, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 8/7, suspendeu o expediente forense e fluência dos prazos processuais na Vara de Execuções Penais na Comarca de Jequié, no dia 05 de julho, a partir das 12.00 hs.

AFASTADA REVELIA: CITAÇÃO POR MENSAGEM

Um ex-coordenador e outro ingressaram com Reclamação Trabalhista contra O Rei do Aço e a RTI. As notificações pelo correio foram devolvidas e o juízo da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo considerou as empresas “em local incerto e não sabido", o que motivou a citação por edital. Houve a condenação, porque revéis; as empresas ingressaram com Recurso Ordinário, questionando a citação por edital. 

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o decreto de revelia das duas empresas que não compareceram à audiência de instrução, sob o fundamento de que não receberam notificação pelo correio. A citação efetivou-se por edital, porque não encontrados nos endereços fornecidos e que não eram os locais onde funcionavam as empresas; os empresários tomaram ciência através de mensagem remetida pelo autor da ação, através de whatsapp. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP manteve a decisão de 1º grau, modificada somente no TST.

JUSTIÇA CONDENA SECRETÁRIO

O juiz federal da 2ª Vara, Marllon Sousa, condenou o ex-secretário de Educação e hoje exercendo o cargo de vereador, em Manaus/AM, Gedeão Timóteo Amorim, pela contratação de associações para transporte escolar nos municípios de Manacapuru e Iranduba/AM, em fevereiro e maio de 2012, sem licitação. Foi condenado a sete anos e sete meses de prisão e mula de R$ 37 mil. Gedeão repassou R$ 1.619.480,00 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB, a Associação de Pais, Mestres e Comunitários.

GOVERNADOR: 88 DIAS!

O governador do Estado, o petista Rui Costa, realmente pretende completar três meses sem se movimentar para escolher na lista tríplice o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. O Judiciário não pode aceitar essa situação inusitada na Bahia. 

Faltam apenas dois dias para completar três meses, simplesmente para a escolha de um dos três nomes indicados pelo Tribunal para compor o quadro da Corte baiana. 

Já se foram 88 dias!

ELEIÇÕES EM CINCO MUNICÍPIOS

Ontem foram realizadas eleições em cinco municípios, sendo três de Minas Gerais: Aguanil, Elói Mendes e Nova Porteirinha; Candeias do Jamari, em Rondônia e Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul. O pleito foi realizado, porque cassados os mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016.