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domingo, 1 de novembro de 2026

FORMA COISA JULGADA A PARTE DA SENTENÇA NÃO CONTESTADA


No
processo penal, o tribunal só pode julgar os pontos expressamente questionados em recurso. Os capítulos da sentença não contestados tornam-se imutáveis, formando coisa julgada. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Criminal do TJ-SC anulou parte da condenação de um policial civil. O tribunal reconheceu que a reforma da sentença ultrapassou os limites do recurso e foi mantida a condenação por peculato digital, crime cometido por funcionário público que insere dados falsos em sistemas. Segundo o Ministério Público, o policial participava de um esquema de fraude envolvendo veículos. Dois homens compravam automóveis em leilões de seguradoras por preços abaixo do mercado e depois, revendiam os veículos a terceiros por valores superiores. O policial, supervisor da Ciretran, utilizava sua função para ocultar a procedência dos automóveis de por meio do sistema informatizado, retirava restrições de sinistro e indenização dos documentos. Na primeira instância, a Justiça de Concórdia reconheceu a prescrição das acusações, extinguindo a punibilidade de todos os envolvidos. O Ministério Público recorreu e conseguiu reverter a sentença e condenar o policial pelos três crimes. A pena foi fixada em 14 anos, nove meses e seis dias de prisão, além de 88 dias-multa. Posteriormente, a acusação também pediu aumento da pena e a defesa alegou prescrição retroativa. Os corréus recorreram, sustentando que os crimes de associação criminosa e falsidade ideológica já estavam alcançados pela coisa julgada.
 No julgamento, a desembargadora Andrea Cristina Rodrigues Studer, na condição de relatora, admitiu esse entendimento, assegurando que o Ministério Público não havia contestado especificamente a extinção da punibilidade desses dois delitos.

A conclusão foi de que o tribunal não poderia reexaminar capítulos da sentença que já haviam se tornado definitivos. Segundo a magistrada, a nova condenação ultrapassou os limites objetivos do recurso. A decisão anulou as condenações por associação criminosa e falsidade ideológica, permanecendo apenas a punição por peculato digital, fixada em dois anos e oito meses de reclusão e 13 dias-multa. O pedido de aumento da pena apresentado pelo Ministério Público foi rejeitadoe a relatora determinou que, após o trânsito em julgado para a acusação, os autos deveriam retornar para análise de eventual prescrição. A decisão foi tomada por maioria, com divergência do desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo.

DESENTENDIMENTO ENTRE UNIVERSITÁRIOS DE MARINGÁ


A UniCesumar, de Maringá (PR), expulsou estudantes de Medicina envolvidos em mensagens ofensivas contra colegas bolsistas, com referências ao nazismo. Os ataques foram dirigidos a alunos que ingressaram na universidade por programas sociais, como o ProUni. As mensagens foram compartilhadas em grupos de WhatsApp após o resultado das eleições de 2026, que reelegeram Lula à Presidência. A universidade concluiu, em 30 de outubro, uma sindicância interna e decidiu aplicar desligamentos, advertências e suspensões, conforme a gravidade das condutas. A instituição, porém, não revelou quantos estudantes receberam cada punição. Em uma das mensagens, um aluno afirmou que quem paga mensalidade é superior a quem conquistou a vaga por meio de programas sociais. Outro escreveu que os estudantes pagantes trabalharam para ter condições de desembolsar R$ 15 mil mensais. Uma aluna reagiu às ofensas, lembrando que todos receberão a mesma formação e poderão obter registro profissional para exercer a Medicina. Além dos ataques aos bolsistas, foram compartilhadas imagens e expressões associadas ao nazismo e à supremacia branca, incluindo fotografias do Exército nazista. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou ter recebido denúncia e informou que investiga o caso.

O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) também condenou as manifestações, afirmando que elas violam os princípios fundamentais do Código de Ética do Estudante de Medicina. Segundo o Conselho, atitudes discriminatórias são incompatíveis com os valores humanísticos e humanitários exigidos na formação médica. O órgão afirmou que adotará as providências cabíveis e acompanhará a investigação. Um estudante relatou ao g1 que o ambiente na faculdade se tornou hostil, tanto presencialmente quanto nos grupos de mensagens. Para ele, o contexto eleitoral serviu de pretexto para manifestações de ódio contra pessoas mais pobres. A UniCesumar repudiou qualquer forma de discriminação ou preconceito e informou que seu Núcleo de Apoio ao Estudante de Medicina permanece disponível para acolher e orientar os alunos envolvidos.



MANIFESTAÇÕES ESTUDANTIS NA FRANÇA


Quase 500 mil pessoas participaram de manifestações no sábado, 31, em toda a França, incluindo 200 mil em Paris, segundo organizações juvenis e sindicatos. O Ministério do Interior, porém, estimou 320 mil participantes no país, sendo 70 mil na capital. Mais de 290 pessoas foram presas. Os protestos começaram com estudantes do ensino médio contra a queda da qualidade do ensino e a deterioração das escolas, mas se ampliaram, incorporando críticas à alta do custo de vida e à piora dos serviços públicos. As manifestações foram majoritariamente pacíficas, mas ocorreram confrontos em cidades como Toulouse, Marselha e Paris. Segundo o governo, grupos radicais tentaram promover vandalismo e saques em diversas localidades. Diante do risco de violência, o governo mobilizou 70 mil policiais e militares. As autoridades também demonstraram preocupação com pessoas mascaradas que poderiam aproveitar as festividades de Halloween para esconder a identidade e provocar distúrbios. O ministro do Interior, Laurent Nuñez, havia anunciado um esquema excepcional de segurança, após identificar nas redes sociais convocações para atos violentos atribuídos à esquerda radical e ao movimento dos Coletes Amarelos. Após as manifestações, Nuñez afirmou que os protestos transcorreram bem, apesar da atuação de grupos de vândalos, cuja violência classificou como sem precedentes. Organizações estudantis convocaram novas mobilizações para terça-feira (3) e quinta-feira (5), com bloqueios de escolas e universidades. Os estudantes exigem reformas no sistema educacional e melhores condições de aprendizagem.

Os protestos acontecem em meio às dificuldades econômicas francesas. O PIB recuou 0,1% no terceiro trimestre, contrariando a previsão de crescimento de 0,1%. Na Alemanha, dezenas de milhares de pessoas também foram às ruas, lideradas por jovens que reivindicam educação de qualidade e redução do custo de vida. As manifestações nos dois países integram uma onda de mobilizações da geração Z em diferentes partes da Europa. Na Sérvia, movimentos estudantis contribuíram para a derrota eleitoral do líder que governava o país havia anos. Na Alemanha, o grupo Gen Z regelt organizou protestos em 34 cidades, incluindo Berlim, Frankfurt e Munique. Os jovens se posicionam contra o serviço militar obrigatório e defendem maiores investimentos na educação. Embora os organizadores esperassem 182 mil participantes, a polícia estimou aproximadamente 18 mil manifestantes nas três principais cidades. As autoridades informaram que os atos foram, em sua maioria, pacíficos, mas alertaram para tentativas de grupos extremistas de explorar o movimento.

 

MIAMI TORNOU-SE REDUTO DE LÍDERES DA AMÉRICA LATINA


Miami consolidou-se como refúgio de líderes políticos da direita latino-americana desde a chegada do ex-ditador cubano Gerardo Machado, em 1937. Deposto em 1933, ele fugiu de Cuba após oito anos de governo marcado por perseguições, repressão e execuções de opositores. Na época, Miami atraía milionários americanos, como John Rockefeller e Henry Ford, além de mafiosos como Al Capone. Machado morreu em 1939, mas abriu caminho para outros exilados políticos, como Fulgêncio Batista, Marcos Pérez Jiménez, Ricardo Martinelli e Juan Guaidó. Nesse contexto, chegou à cidade Flávio Bolsonaro, dias depois de sua derrota eleitoral para Lula. Investigado por lavagem de dinheiro e corrupção, o senador teria descumprido ordem judicial de entregar os passaportes e viajado pela Argentina e pelo Equador até a Flórida. Ao desembarcar, divulgou nota na qual se declarou “presidente eleito”, reproduzindo a iniciativa de Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente da Venezuela em 2019. Depois, Flávio substituiu a expressão por “líder do Brasil”. Em 2022, Jair Bolsonaro também viajou para a Flórida após perder a eleição para Lula. Atualmente, cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado. Miami abriga ainda o advogado Willer Tomaz, investigado no mesmo inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio. Eduardo Bolsonaro, deputado cassado e alvo de mandado de prisão, também está nos Estados Unidos, no Texas.

Embora o trumpismo combata a imigração, os conservadores prosperam em Miami, onde cerca de 70% da população tem origem latina. Muitos cubanos e venezuelanos emigraram e adotaram o discurso antimarxista, fortalecido desde a revolução cubana de 1959 e a ascensão de Hugo Chávez. Em janeiro, Miami-Dade registrava quase 350 mil eleitores hispânicos republicanos, contra 180 mil democratas. Esse ambiente favoreceu a trajetória de Marco Rubio, secretário de Estado de Trump, que intensificou a intervenção americana na América Latina. A operação militar que resultou na captura de Nicolás Maduro é apontada como exemplo do retorno da Doutrina Monroe. Na sexta-feira (30), deputados democratas questionaram Rubio sobre eventual ajuda para Flávio conseguir visto e fugir para os Estados Unidos. Miami também concentra cerca de 40 mil brasileiros. No segundo turno, Flávio recebeu 76,7% dos votos na cidade, contra 23,3% de Lula. Em 2022, Jair Bolsonaro havia alcançado 81,2%.

O deputado republicano Carlos Giménez, filho de cubanos, afirma conhecer os riscos do socialismo por experiência própria. A família deixou Cuba após a reforma agrária de Fidel Castro. Desde 1999, os democratas não vencem eleições para o governo da Flórida. Pesquisa da Universidade Internacional da Flórida aponta que 68% dos cubanos do sul do estado pretendem votar nos republicanos em novembro. Miami, tradicional reduto democrata até 2020, passou a apoiar Trump nas eleições seguintes. Entretanto, as deportações promovidas pelo governo americano ameaçam esse apoio: 76% dos cubanos entrevistados desaprovam a expulsão de compatriotas que não cometeram crimes nos Estados Unidos.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1/11/2096

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Ministros visitam indígenas e prometem investigação sobre ataques

Quase 190 denúncias de violações a povos indígenas são apuradas até o momento

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Governo corre para aprovar no Congresso regras para uso de IA e concorrência de big techs

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Trump corrói disposição de defender democracia multirracial nos EUA, diz professora americana

  • Professora de direito na Universidade Columbia, Kimberlé Crenshaw diz que oposição democrata erra ao desconsiderar raça e gênero

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Ação na Justiça pede suspensão do salário de Flávio Bolsonaro e de verbas do gabinete

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Advogados alegam ausência do senador em atividades parlamentares e possível saída do mandato; pedido também prevê devolução de valores recebidos

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

MTE recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias

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Quase metade dos casos denunciados foram na Região Sudeste

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Madrugada de violência em Lisboa e Porto: manifestantes e polícias feridos após confrontos

Mais uma vez, PSP atuou de forma simultânea no Porto e em Lisboa. Afirma que operação ocorreu com base na "legalidade" e "proporcionalidade". Presidente pediu explicações.


Cidadãos pedem intervenção do mecanismo de prevenção da tortura na manifestação em Lisboa

Entre as medidas solicitadas está a presença do MNP no local e a disponibilidade para realizar visitas sem aviso prévio às esquadras para onde possam ser conduzidas pessoas detidas.

 

sábado, 31 de outubro de 2026

RADAR JUDICIAL


SIMONE TEBET PODE IR PARA O STF

Simone Tebet (PSB-SP), ex-ministra do Planejamento, entrou na lista de cotadas para uma vaga no STF. Apoiadores já apresentaram seu nome ao presidente Lula, que poderá indicar três ministros até o fim do mandato. As vagas decorrem da saída de Luís Roberto Barroso e das futuras aposentadorias de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Mestre em Direito pela PUC-SP, Tebet presidiu a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e lecionou em universidades. Candidata à Presidência em 2022, aproximou-se de Lula ao apoiá-lo no segundo turno contra Jair Bolsonaro. Depois, assumiu o Ministério do Planejamento no atual governo. Neste ano, disputou uma vaga no Senado por São Paulo, mas não conseguiu se eleger. Aliados afirmam que Lula já decidiu indicar pelo menos uma mulher ao Supremo, mas ainda não definiu o nome. Além de Tebet, a ministra do STJ Daniela Teixeira também é cotada. Lula havia indicado Jorge Messias para a vaga de Barroso, mas seu nome foi rejeitado pelo Senado. O presidente pretende reapresentar a indicação para aprovação dos senadores. Outro cotado é Rodrigo Pacheco, ministro do TCU, defendido por Davi Alcolumbre e apoiado por integrantes do STF.


CHINESES CONDENADOS NOS EUA

Dois cidadãos chineses foram condenados nos Estados Unidos a 30 meses de prisão, seguidos de três anos de liberdade supervisionada, por espionagem em favor da China. Liren Lai e Yuance Chen admitiram ter tentado recrutar militares americanos e obter informações sobre instalações e integrantes das Forças Armadas. Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, eles agiam a serviço do Ministério da Segurança do Estado chinês, organizando pagamentos em dinheiro em locais secretos para receber informações confidenciais. O FBI afirmou que a condenação serve de alerta contra ameaças à segurança nacional americana. Lai chegou aos Estados Unidos com visto de turista e recrutou Chen, residente permanente no país, para atividades de espionagem. Inicialmente, Lai intermediava o contato com os serviços chineses, mas Chen passou posteriormente a receber ordens diretamente de um agente de ligação. A operação começou em maio de 2021 e terminou em junho de 2025, quando ambos foram presos. Nos meses seguintes, os dois se declararam culpados por conspiração e atuação como agentes de um governo estrangeiro sem comunicar às autoridades americanas.


DIA MUNDIAL DA POUPANÇA

O Dia Mundial da Poupança, celebrado neste sábado (31), destaca a importância da caderneta nas finanças dos brasileiros. Apesar da concorrência de investimentos mais rentáveis, a poupança acumulava R$ 952,9 bilhões em agosto de 2026, segundo a Anbima. Especialistas atribuem essa permanência à tradição, à simplicidade, à facilidade de acesso ao dinheiro e à sensação de segurança. A isenção de Imposto de Renda e a liquidez também ajudam a manter os recursos na aplicação. Com a Selic elevada, entretanto, a poupança pode oferecer rendimento inferior ao de alternativas como CDBs e títulos públicos pós-fixados. Em setembro, os saques superaram os depósitos em R$ 9,35 bilhões, conforme dados do Banco Central. Foram retirados R$ 348 bilhões, contra R$ 339 bilhões depositados. As retiradas podem refletir a migração para investimentos mais rentáveis, mas também a necessidade de pagar despesas e dívidas diante do orçamento familiar pressionado. A compra de imóveis é outro possível motivo para os saques. A facilidade de investir pelo celular também estimula a transferência de recursos para CDBs, Tesouro Direto e aplicações isentas de impostos. Especialistas afirmam que a poupança ainda pode ser útil para pequenas quantias destinadas a despesas próximas. Entretanto, recomendam avaliar alternativas para a reserva de emergência. Antes de mudar de investimento, é importante considerar rentabilidade, liquidez, prazo de resgate e riscos. A escolha deve atender aos objetivos e às necessidades de cada poupador.


BANQUEIRO, ACUSADO DE SUBORNO, É ABSOLVIDO NOS EUA

O banqueiro venezuelano Julio Herrera, acusado de subornar a governadora de Porto Rico, contratou Alina Habba, ex-advogada de Donald Trump, por mais de US$ 50 milhões em quatro anos. O contrato previa que Habba atuasse como diretora jurídica da Concord Partners, empresa criada pela filha do banqueiro. A contratação ocorreu enquanto ela ainda ocupava cargo no Departamento de Justiça americano. Semanas depois de começar oficialmente o trabalho, Herrera recebeu de Trump um indulto pleno e incondicional. A coincidência levantou suspeitas de que Habba teria sido contratada para facilitar o perdão presidencial. Ela negou qualquer participação e afirmou que seu emprego não teve relação com o indulto. A Casa Branca e o Departamento de Justiça também negaram envolvimento da advogada na decisão. Herrera havia sido acusado de participar de um esquema para subornar a governadora Wanda Vázquez, em 2022. Em agosto de 2025, declarou-se culpado de uma contravenção relacionada ao financiamento de campanha. Vázquez e um ex-agente do FBI também aceitaram acordos semelhantes e foram posteriormente indultados por Trump. O caso ocorre em meio a denúncias de uma indústria de indultos, envolvendo advogados, lobistas e intermediários influentes. A família Herrera, uma tradicional dinastia bancária e empresarial, não comentou as revelações.


PIKE, QUE SOBREVIVEU A INJEÇÃO LETAL, RELATA DORES

Christa Pike, de 50 anos, relatou dores constantes e isolamento após sobreviver a uma tentativa frustrada de execução por injeção letal no Tennessee, em 30 de setembro. Ela afirmou que sente dores no corpo, braços, mãos e garganta, além de dificuldades para falar. Condenada à morte pelo assassinato de Colleen Slemmer, em 1995, Pike tinha 18 anos na época do crime.
Ela e outros dois estudantes atraíram a jovem de 19 anos para uma área de mata, onde a agrediram até a morte. Pike disse que estava preparada para morrer e havia se despedido de familiares e amigos. Após receber pentobarbital, acordou sozinha, confusa e com dores, tornando-se a primeira pessoa a sobreviver a uma tentativa de execução com essa substância.
A advogada relatou dificuldades da equipe para encontrar uma veia e instalar o acesso intravenoso. A operação também sofreu atrasos na comunicação com o serviço de emergência.
Pike ficou mais de uma semana hospitalizada em Nashville, onde recebeu tratamento respeitoso. O fracasso provocou críticas e levou à renúncia do chefe do sistema prisional do Tennessee. O governador Bill Lee suspendeu as execuções até o fim de seu mandato e determinou uma investigação independente. A defesa pediu clemência para que Pike cumpra prisão perpétua, enquanto ela tenta se recuperar e afirma não saber o que acontecerá daqui para frente.

Salvador, 31 de outubro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.