RADAR JUDICIAL

TRUMP: CÉDULAS EM PAPEL E CONTAGEM MANUAL

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou ontem, 30, que emitirá uma ordem executiva exigindo identificação em todos os votos. Ele também declarou que só haverá votação pelo correio para doentes e militares distantes. A medida seria a segunda intervenção de seu mandato no sistema eleitoral, após decreto de março que exigiu prova de cidadania para votar. Trump, sem apresentar provas, insiste que perdeu em 2020 por fraude e acusa imigrantes de votar ilegalmente. Ele também pede o fim das urnas eletrônicas, defendendo cédulas em papel e contagens manuais. No início de agosto, prometeu eliminar cédulas por correio e máquinas de votação antes de 2026, mas especialistas dizem que o presidente não tem poder constitucional para isso. As eleições de novembro de 2026 serão o primeiro grande teste político de seu novo mandato, quando democratas tentarão recuperar o controle do Congresso para conter sua agenda.

EX-PRESIDENTE É ASSASSINADO

O ex-presidente do Parlamento ucraniano Andriy Parubiy, de 54 anos, foi morto a tiros ontem, 30, em Lviv, oeste da Ucrânia. O atirador disparou várias vezes e fugiu, desencadeando uma caçada policial. Parubiy foi presidente do Parlamento entre 2016 e 2019 e líder dos protestos pró-Europa em 2013 e 2014. Também atuou como secretário do Conselho de Segurança Nacional durante a anexação da Crimeia pela Rússia. As autoridades não confirmaram ligação direta do crime com a guerra contra a Rússia. O presidente Volodimir Zelenski lamentou a morte e prometeu todos os recursos para a investigação. Líderes políticos, como Petro Poroshenko, prestaram homenagens, destacando seu papel na defesa da soberania ucraniana. A motivação e identidade do assassino ainda não foram reveladas. 

PROMOTOR É PROCESSADO POR FALA RACISTA

Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul é investigado por fala racista durante sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte, na quinta-feira (28). Segundo a CNN Brasil, ele teria dito que o réu não teria cometido crimes se tivesse recebido “chibatadas” quando jovem. O Tribunal de Justiça do RS confirmou que a fala foi registrada em ata e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público. O comentário ocorreu durante julgamento de um réu acusado de homicídio qualificado e tentativa de feminicídio. O Conselho de Sentença condenou o acusado a 28 anos de prisão. O TJRS ressaltou que a atuação do MP é sujeita à fiscalização e controle interno. A defesa do réu considerou a fala racista e pediu providências.

A magistrada responsável registrou a manifestação em ata e comunicou aos órgãos competentes. O caso segue em análise pela Corregedoria do MP. Esclarecimentos adicionais devem ser solicitados diretamente ao Ministério Público.

TRUMP: "COMPLETO IDIOTA"

O vocalista do Green Day, Billie Joe Armstrong, voltou a criticar Donald Trump, chamando-o de “um completo idiota incapaz de liderar o país”. Ele afirmou que a música American Idiot (2004) segue atual e ganhou ainda mais peso durante a presidência de Trump. Armstrong também criticou o governo norte-americano, acusando-o de beneficiar bilionários enquanto ignora crises como o genocídio em Gaza. Na mesma entrevista à Rolling Stone Argentina, o músico destacou que o novo álbum Saviors (2024) dialoga com diferentes fases da carreira da banda, resgatando referências de faixas antigas e sucessos recentes. O Green Day está em turnê celebrando Dookie (1994), American Idiot (2004) e Saviors (2024). No Brasil, a banda iria tocar no festival The Town, em São Paulo, no dia 7 de setembro, mas o show no Rio foi cancelado.

MADURO É LÍDER DE "CARTEL DE LOS SOLES"

Os EUA enviaram uma frota de guerra e 4.000 militares à costa da Venezuela, reforçando acusações de narcoterrorismo contra Nicolás Maduro. Washington afirma que ele lidera o “Cartel de los Soles”, envolvido no tráfico de drogas da América do Sul para os EUA. A Casa Branca classificou esses grupos como terroristas, ampliando a pressão militar. Pesquisadores contestam a versão, apontando que o cartel não tem hierarquia clara, mas funciona como uma “rede de redes”. Essa rede inclui militares e políticos venezuelanos em diferentes níveis de poder. Especialistas afirmam que Maduro não é o chefe, mas sim um beneficiário do esquema.

Ele lucraria com uma “governança criminal híbrida” que ajudou a consolidar. Assim, os EUA buscam associar sua figura ao narcotráfico para isolar seu governo.

Salvador, 31 de agosto de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

PIRATARIA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Pelo menos três empresas de inteligência artificial dos EUA usaram livros de Clarice Lispector, Chico Buarque, Paulo Coelho e outros autores brasileiros para treinar seus modelos sem autorização, sem pagar e a partir de cópias piratas da internet. As companhias envolvidas são a Meta (LLaMa), Anthropic (Claude) e Microsoft (Megatron-Turing), que utilizaram a base pirata Books3, com quase 200 mil títulos. As empresas defendem que se trata de “uso justo” e alegam que os modelos não reproduzem as obras, mas produzem conteúdo transformado. A Folha analisou a Books3 e encontrou 109 obras de 31 autores brasileiros, como Jorge Amado, Rubem Fonseca, Raduan Nassar, Bernardo Carvalho e Daniel Galera. Paulo Coelho é o mais pirateado (31 livros), seguido por Clarice, com traduções em inglês, sueco e italiano. Há também Jorge Amado, Paulo Freire, Rubem Fonseca, João Cabral de Melo Neto, além de Machado de Assis e Euclides da Cunha, únicos em domínio público. No total, apenas 21 livros nacionais aparecem em português. A base valoriza textos pela qualidade: “O Alienista” recebeu nota 8, “A Hora da Estrela”, 9.

Relatórios confirmam que Meta e Microsoft usaram a Books3; no caso da Anthropic, a prática está documentada em processo judicial. A Justiça americana já reconheceu “uso justo” em decisão preliminar favorável à Meta, mas o caso segue em curso. Os autores argumentam que as big techs competem com seus próprios livros e desvalorizam o mercado. Emails internos mostram que a Meta estuda pagar licenciamento. O caso da Anthropic é o mais grave, com risco de indenizações de até US$ 1 trilhão, pois além da Books3 usou também Library Genesis (5 milhões de livros) e PiLiMi (2 milhões). O juiz determinou julgamento em dezembro para calcular reparações. Benjamin Mann, cofundador da Anthropic, admitiu ter baixado livros piratas desde 2019, quando ainda estava na OpenAI. Na última semana, a Anthropic anunciou acordo com autores, ainda não detalhado, que aguarda validação judicial. Enquanto isso, o setor de IA observa com apreensão, já que outras empresas também usaram pirataria em seus treinamentos. Emails da Meta revelam que a empresa recorreu à Library Genesis e escondeu evidências. O temor é que todas as gigantes precisem pagar altos valores para compensar autores de livros, artigos e músicas.

SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO

Dora Kramer

Jornalista e comentarista de política

SALVAR ARTIGOS

Descrição de chapéuCONGRESSO NACIONAL

Um convite à bandidagem

​Fora do alcance da Justiça, o Parlamento serviria de esconderijo aos infiltrados do crime organizado

30.ago.2025 às 14h00

O presidente da Câmara traduziu com precisão o espírito da coisa, quando disse que a chamada PEC da blindagem revelava "o espírito da Casa". Espírito do corpo em estado bruto é do que falou Hugo Motta (Republicanos-PB), num ato de franqueza.

Já numa demonstração de fraqueza deixou que a confusão tomasse conta da reunião de líderes que engendrava a votação à sorrelfa da noite adentro na quarta-feira (27), aceitando um texto apócrifo que propunha ampliar ainda mais a proteção de deputados e senadores de ações na Justiça.

Se a ideia era escancarar o absurdo e provocar a suspensão do debate diante da má repercussão, a condição de condutor do processo exigiria que defendesse essa posição com clareza.

Mas ficou parecendo que a intenção foi evitar uma derrota no plenário e adiar o exame do tema para retomá-lo em momento oportuno.

Os adeptos da causa não desistirão de transformar o Congresso numa espécie de esconderijo, indiferentes ao risco de se interditar investigações de ilícitos. De toda ordem.

Acabamos de ver revelada a infiltração do crime organizado no setor de combustíveis e no mercado financeiro.

Já sabíamos, embora ainda sem ter a real dimensão, o quanto a bandidagem se imiscui na sociedade de no aparelho de Estado. Nos três poderes.

Como nosso assunto é o Legislativo, citemos apenas as câmaras municipais, assembleias estaduais e até o Congresso Nacional, onde há presença crescente dessas ligações perigosas.

Um dos caminhos de acesso, não o único, é o domínio de territórios nas grandes cidades. E, conforme constata há tempos o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, "quem domina o território, controla o voto".

Os arquitetos da blindagem já pensaram que ao manter o Parlamento fora do alcance da Justiça, protegerão também os criminosos infiltrados, cada vez mais interessados nessa proteção?

Se não pensaram, conviria que atentassem a isso, sob pena de se tornarem cúmplices de máfias que ameaçam a segurança nacional. 

ISRAEL JÁ MATOU 63.371 PESSOAS

O Exército de Israel deverá interromper ou reduzir a ajuda humanitária ao norte de Gaza enquanto expande a ofensiva contra o Hamas, um dia após declarar a cidade de Gaza como zona de combate. A medida deve gerar novas críticas internacionais diante da crise humanitária e da situação dos reféns, após quase 23 meses de guerra. Segundo uma fonte à Associated Press, Israel suspenderá em breve os lançamentos aéreos de ajuda e reduzirá caminhões de suprimentos ao norte, preparando a retirada de centenas de milhares de pessoas para o sul. Na sexta-feira, 29, o país encerrou pausas diurnas para entrega de ajuda, alegando que a cidade ainda abriga túneis do Hamas. A ONU afirma que Gaza precisa de ao menos 600 caminhões de suprimentos por dia. A Cruz Vermelha alertou que evacuar a cidade seria impossível de forma segura, diante da destruição e da escassez de alimentos, água e abrigo. Centenas de moradores já deixam a região, levando poucos pertences.

No sábado, disparos israelenses mataram quatro pessoas que tentavam obter ajuda. Autoridades de saúde relataram 15 mortos e mais de 200 feridos em 24h ao buscar suprimentos. O ministério de Gaza disse que dez pessoas, incluindo três crianças, morreram de fome nas últimas 24h. Desde o início da guerra, ao menos 332 palestinos, entre eles 124 crianças, morreram por desnutrição. O total de mortos chega a 63.371, quase metade mulheres e crianças. Israel não reconhece os números, mas não apresenta dados próprios nem permite jornalistas estrangeiros em Gaza. O ministério da Saúde local, ligado ao Hamas, é considerado pela ONU e especialistas a fonte mais confiável de baixas. As críticas à condução israelense crescem no cenário internacional. 

TRUMP ABUSA CONTRA MIGRANTES

Uma juíza federal dos EUA suspendeu, na sexta-feira (29), políticas do governo Trump que ampliavam deportações aceleradas de migrantes detidos longe da fronteira com o México. A juíza Jia Cobb, de Washington, atendeu a um grupo de defesa dos migrantes e suspendeu medidas adotadas em janeiro que expunham milhões a expulsões rápidas. O processo de remoção acelerada existe há quase três décadas, aplicado principalmente na fronteira. Trump ampliou o alcance para imigrantes em qualquer parte do país sem prova de residência de dois anos. Essa política já havia sido testada em 2019 e revogada por Biden. Segundo Cobb, a imigração fez uso “agressivo” do novo poder de deportação. Ela destacou que os migrantes agora afetados vivem há anos nos EUA. Por isso, têm interesse legítimo em permanecer e devem ter garantias da Quinta Emenda. Cobb criticou a ausência de adaptação de procedimentos para esse novo público. Ela afirmou que priorizar velocidade gera deportações equivocadas. Classificou o processo como “precário” e violador de direitos constitucionais.

O governo alegou que migrantes ilegais não têm direito ao devido processo. Para a juíza, esse argumento ameaça não só estrangeiros, mas todos. Cobb frisou que não questiona a lei em si, apenas sua aplicação ampliada. Regras constitucionais exigem chance de ser ouvido antes da expulsão. O governo pediu prazo para recorrer, mas Cobb recusou. O Departamento de Segurança Interna defendeu Trump, dizendo que ele tem mandato para deportar “os piores dos piores”. A ACLU, que representa a ONG Make the Road New York, não comentou. No início do mês, Cobb também bloqueou a deportação acelerada de migrantes autorizados a entrar sob programas humanitários. 

NO RESTAURANTE: "PAGUE O QUE PUDER"

Norma Listman e Saqib Keval, donos do restaurante Masala e Maíz, receberam sua primeira estrela Michelin, mas não estavam na cerimônia: preferiram prestigiar um amigo. O casal é mais conhecido pela iniciativa “coma o que quiser, pague o quanto puder”, que prioriza a comunidade em vez de prestígio. No evento, clientes recebem pratos exclusivos sem preço fixo e deixam no envelope o valor que consideram justo, especificando a parte destinada à equipe. A ideia é democratizar o acesso à boa comida em uma cidade marcada pela desigualdade e pela gentrificação. Os pratos são servidos com a mesma qualidade de sempre, e, segundo os proprietários, não há prejuízo: alguns pagam mais, outros deixam presentes, equilibrando os custos. A prática já inspirou outros restaurantes da Cidade do México, que aderiram ao “Dia do coma o que quiser, pague o quanto puder”, com mais de 20 estabelecimentos participando pela primeira vez. Para os idealizadores, a estrela Michelin ajuda a ampliar a visibilidade do projeto, podendo gerar impacto internacional. Restaurantes de outros países, como Chile, Colômbia e Peru, já demonstraram interesse.

Exemplos como a Padaria Valle Luna e o Expendio de Maíz, também estrelado, aderiram ao evento, reforçando a ideia de solidariedade coletiva. Participantes, como o Loup Bar, destacam o caráter de união e retribuição à comunidade. A proposta busca quebrar barreiras sociais e tornar a gastronomia acessível a todos. Iniciativas semelhantes já existem, como o Annalakshmi em Singapura e o Rethink Cafe em Nova York, mostrando que o movimento tem potencial global. Listman e Keval acreditam que, mesmo em um setor de margens estreitas, é possível sonhar e construir modelos mais justos. Eles esperam que o conceito se torne uma tradição mundial, ajudando a equilibrar desigualdades sociais através da gastronomia. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 31/8/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Endividamento impacta o bolso e a saúde mental; organize suas finanças

Sem planejamento financeiro, brasilienses recorrem ao crédito e acabam aprisionados em um ciclo de dívidas que afeta não apenas o bolso, mas também a saúde emocional

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Acusação de golpe

STF inicia julgamento histórico que vai decidir o destino de Bolsonaro e aliados, com impacto nas eleições 

Ex-presidente é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula no pleito de 2022

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Efeito Trump faz estudantes colocarem faculdade privada no Brasil como alternativa aos EUA

Instituições de elite nacionais relatam aumento de procura em suas seleções por público que iria para fora; Europa também é opção

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Homem é condenado a 456 anos 
por crimes sexuais contra a filha

Segundo a sentença, o criminoso cometia os crimes durante transmissões 

ao vivos em um aplicativo de mídia social

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Israel vai reduzir entrada de ajuda humanitária 
no norte de Gaza, diz fonte do governo

Oficial confirmou que Israel vai parar as entregas aéreas de ajuda humanitária 

e reduzir o número de caminhões chegando ao norte do território

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Empresas privadas e escolas lideram no PRR. Autarquias, empresas públicas e sector científico ficam para trás

Portugal está atrasado nos pagamentos do PRR, mas não é caso único. Estudo nota lentidão nas áreas da habitação e construção por falta de capacidade instalada no setor empresarial.

RADAR JUDICIAL

COLGATE É CONDENADA EM R$ 500 MIL

A Colgate-Palmolive foi condenada pela 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao pagamento de R$ 500 mil, por dano moral coletivo. O Judiciário reconheceu propaganda enganosa na divulgação do creme dental “Colgate Total 12”. A ação civil pública foi movida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio, sob fundamento de que a empresa induzia os consumidores a erro ao prometer “proteção completa por 12 horas, mesmo após comer ou beber”. Foi considerado pelos desembargadores que a publicidade era enganosa acerca da eficácia do produto, ao sugerir que a escovação após as refeições seria desnecessária. Com a decisão foi reformada parcialmente sentença de primeira instância que julgou improcedente o pedido. 

MORRE LUIS FERNANDO VERÍSSIMO

O escritor, tradutor e músico, Luis Fernando Veríssimo, 88 anos, morreu na madrugada de hoje, 30, em Porto Alegre/RS, depois de internado por três semanas com princípio de pneumonia. Veríssimo passava também pela doença de Parkinson e sofreu Acidente Vascular Cerebral em 2021. O escritor gaúcho destacou-se pela obra com muita ironia e tratava com assiduidade do cotidiano. Ele iniciou sua carreira como jornalista, nos jornais Zero Hora, de Porto Alegre, e Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro, com crônicas, conquistando admiradores de seu estilo. Entre suas obras destacam-se: "O Analista de Bagé", "Comédias da Vida Privada" e "As Cobras". Em um dos seus escritos, Veríssimo, escreveu: "A morte é uma sacanagem. Sou cada vez mais contra".  

PACHECO TEM PREFERÊNCIA COMO CANDIDATO

O senador Rodrigo Pacheco (PSD) e o deputado Nikolas Ferreira (PL) estão empatados na disputa pelo governo de Minas em 2026, com 32,8% e 30,1%, respectivamente, segundo pesquisa AtlasIntel. Cleitinho (Republicanos) aparece com 14,1%, seguido de Kalil (8,3%), Mateus Simões (5,3%) e Aécio Neves (3,5%). A pesquisa ouviu 2.035 eleitores entre 20 e 25 de agosto, com margem de erro de dois pontos. Lula pressiona Pacheco a disputar: “Tenho certeza que vamos ganhar Minas com ele”. Já Nikolas pode desistir e apoiar Cleitinho. Em cenário sem Nikolas e com Alexandre Silveira (PSD), Cleitinho lidera com 39,6%, seguido por Silveira (13,6%) e Kalil (9,4%). A rejeição de Lula (55%) e Zema (54%) é semelhante, mas o petista tem mais aprovação: 45% contra 39%. Em Minas, Lula lidera intenções de voto à Presidência com 42,6%, seguido de Tarcísio (32%) e Zema (9,6%).

TRUMP PREPARA PARA INVADIR A VENEZUELA

Os Estados Unidos enviaram navios de guerra, submarino e aviões espiões para perto da Venezuela, alegando combate ao tráfico de drogas. Analistas, porém, veem sinais de possível intervenção contra o governo de Nicolás Maduro. Maurício Santoro avalia que uma invasão terrestre é improvável, mas bombardeios não estão descartados. Ele aponta petróleo e a influência de Rússia e China como fatores estratégicos. Trump tem classificado cartéis como terroristas para justificar o uso das Forças Armadas, ligando imigração e crime organizado à segurança nacional. Fontes da Casa Branca disseram ao site Axios que o presidente pediu opções de ataque, incluindo bombardeios e ações com drones, mas não decidiu. Especialistas afirmam que a defesa venezuelana é limitada frente ao poderio dos EUA. Uma ofensiva poderia enfraquecer Maduro internamente. Na região, países como Brasil e México tenderiam a apoiar a soberania da Venezuela, mas Argentina e Paraguai já se alinharam aos EUA. Maduro recorreu à ONU, acusando Washington de ameaçar a paz internacional, e mobilizou tropas e milicianos para reforçar a defesa. O impasse aumenta a tensão no Caribe e deixa em aberto se Trump pretende ou não promover mudança de regime em Caracas.

MÉXICO SUBSTITUIU EUA

O México tornou-se, neste mês de agosto, o segundo maior destino da carne bovina brasileira, ultrapassando os EUA, após tarifas impostas pelo governo Donald Trump. Antes, os mexicanos ocupavam o quarto lugar, atrás de China, EUA e Chile. Os dados foram divulgados pela Abiec na quarta-feira (27). A mudança coincide com missão de Geraldo Alckmin ao México para buscar novos mercados. A carne brasileira já enfrentava taxa de 26,4% e ganhou novo tributo de 50% nos EUA. Entre 1º e 25 de agosto, o Brasil exportou 10,2 mil t (US$ 58,8 mi) ao México e 7,8 mil t (US$ 43,6 mi) aos EUA. Rússia e Chile também superaram os norte-americanos, ambos com 7,9 mil t. De janeiro a julho, foram 67,6 mil t ao México, quase o triplo de 2023. A Abiec quer tratado de livre comércio e renovação do Pacic para manter isenções. Também busca ampliar frigoríficos habilitados, fortalecendo a parceria com os mexicanos. A associação afirma que o México não substitui os EUA, mercado estratégico. Em 2025, a carne bovina representou 20% do agronegócio exportado ao México.

Salvador, 30 de agosto de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

 

ALPHA SCHOOL: MÉTODO INOVADOR DE ENSINO

A Alpha School propõe um modelo de ensino em que alunos estudam apenas duas horas por dia com aplicativos adaptativos e passam as tardes desenvolvendo habilidades práticas. No lugar de professores, há “guias”. A escola, que cobra até US$ 65 mil anuais, abrirá um campus na Virgínia em 2024, somando-se a unidades já existentes em Austin, Brownsville e Miami. O modelo combina ensino individualizado por IA com oficinas presenciais. MacKenzie Price, cofundadora, defende que crianças não precisam passar o dia em sala de aula. Com mais de 900 mil seguidores nas redes, ela critica a educação tradicional e promove a Alpha como solução inovadora. A iniciativa tem apoio de bilionários e políticos, incluindo o governador da Virgínia, Glenn Youngkin, e o texano Greg Abbott, que receberam milhões em doações de Price em defesa da “liberdade de escolha escolar”.

Apesar do crescimento, a Alpha enfrenta resistência. Apenas o Arizona aprovou sua tentativa de abrir escolas charter; outros estados rejeitaram o modelo por falta de testes comprovados. Pesquisadores como Victor Lee (Stanford) e Ying Xu (Harvard) reconhecem o potencial, mas destacam limitações: o método funciona melhor com alunos motivados e de famílias com recursos. Na prática, a escola usa plataformas como a IXL para personalizar atividades, acompanhando a dedicação do aluno por meio de IA que monitora ritmo, teclas digitadas e atenção. Segundo Price, o desempenho dos estudantes Alpha é o dobro da média nacional, medido por avaliações da NWEA. O restante do dia é dedicado a oficinas: andar de bicicleta, escalar, gerir imóveis no Airbnb. O interesse é crescente: em Chantilly, 15 famílias já demonstraram vontade de preencher 25 vagas. Pais elogiam a flexibilidade e o foco em experiências enriquecedoras. Um dos entusiastas é Ricardo Rosselló, ex-governador de Porto Rico, que vê no modelo uma forma de ampliar o potencial dos filhos. Para ele, a força da Alpha está menos na IA e mais na liberdade que ela proporciona. 

O ROLO COMPRESSOR DE TRUMP COMEÇA A SER DESMONTADO

Um tribunal de apelações dos EUA decidiu ontem, 29, que as tarifas recíprocas impostas por Donald Trump são ilegais, colocando em risco uma ferramenta central de sua política econômica. Trump usou as tarifas como pilar da política externa para pressionar parceiros e renegociar acordos. A corte, porém, permitiu que elas sigam em vigor até 14 de outubro, prazo para recurso à Suprema Corte. Em reação, Trump disse que as tarifas continuam valendo e acusou o tribunal de ser “altamente partidário”. Ainda não está claro como a decisão afeta o tarifaço contra o Brasil. O país foi alvo de sobretaxa de 10% em abril, agora derrubada, e de outra de 40% em julho, baseada na IEEPA, mas fora da ação atual. O tribunal delegou a uma instância inferior decidir quem se beneficia da medida, já que o Brasil não integra o processo. Especialistas avaliam que a decisão pode fortalecer futuros questionamentos contra tarifas impostas com base na IEEPA. 

Mesmo assim, o Brasil segue na mira das tarifas americanas sobre aço, alumínio e investigações comerciais da seção 301. A decisão por 7 a 4 do Tribunal de Apelações em Washington avaliou tarifas de abril e de fevereiro contra China, Canadá e México. Democratas nomearam seis juízes da maioria e dois da minoria; republicanos, três. Segundo a decisão, a lei não confere ao presidente poder explícito para impor tarifas. As medidas de Trump deram poder de barganha, mas elevaram a volatilidade dos mercados. A decisão não atinge tarifas baseadas em outras leis, como sobre carros, aço e alumínio. Economistas avaliam que empresas continuarão operando como se as tarifas valessem, já que seguem em vigor provisoriamente. Trump justificou os tarifaços pela IEEPA, lei de 1977 que tradicionalmente servia a sanções contra inimigos e congelamento de ativos. Ele declarou emergência nacional, alegando déficits comerciais, perda industrial e tráfico de drogas.

O governo sustentou que a lei autoriza “regular” importações ou bloqueá-las. Trump disse que tarifas contra China, Canadá e México eram reação ao fentanil. O tribunal analisou ações de empresas e de 12 estados democratas, que alegaram usurpação de poderes do Congresso. A Constituição dá ao Congresso autoridade para legislar sobre tributos e tarifas, que só pode ser delegada de forma explícita. O Tribunal de Comércio Internacional já havia julgado contra as medidas em maio. Outro tribunal em Washington também rejeitou as tarifas da IEEPA. O governo recorreu da decisão. Ao menos oito processos questionam as políticas tarifárias de Trump. Um deles foi movido pelo estado da Califórnia. A disputa segue para apreciação das instâncias superiores. 

Salvador, 30 de agosto de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ESCÂNDALO NA ARGENTINA PODE INFLUIR NAS ELEIÇÕESS

A divulgação de áudios, que revelam suposto esquema de corrupção na compra de medicamentos e envolvem Karina Milei, irmã do presidente, desencadeou a maior crise do governo até agora. As gravações, atribuídas ao ex-diretor da Andis, Diego Spagnuolo, dominam o debate público. Empresários da Drogaria Suizo Argentina também são investigados, e a polícia realizou buscas em sedes da agência. Uma auditoria do próprio governo apontou sobrepreço de quase 30% em compras. O caso estoura às vésperas das eleições legislativas na província de Buenos Aires, onde Milei disputa forças com o governador Axel Kicillof. O pleito é visto como prévia da eleição nacional de outubro. Analistas avaliam que o desgaste do presidente é visível. A crise se soma à fragilidade econômica, que já reduzia o fôlego do Executivo nas urnas. Para o cientista político Miguel De Luca, “a economia ruim potencializa o impacto do escândalo”. Milei acumula derrotas no Congresso, tendo perdido 16 de 17 votações desde abril. O ataque com pedradas contra o presidente em campanha foi considerado irrelevante diante da crise.

Pesquisas apontam conhecimento quase total da população sobre o caso (94,5%), sendo que 73,2% o consideram grave. Mais de 60% atribuem responsabilidade a Javier e Karina Milei. Segundo a cientista política Lara Goyburu, em cenários polarizados, o voto tende a se manter, mas há deterioração na percepção sobre o governo. A oposição compara o escândalo ao caso da festa de Alberto Fernández em Olivos, em 2021. O deputado opositor Christian Castillo afirma que Milei perde credibilidade ao se apresentar como “anticasta” e agora enfrentar denúncias de propinas. Spagnuolo já designou advogado próprio, rompendo com a Casa Rosada. Novos áudios e a possibilidade de colaboração de ex-assessores de Milei ampliam a preocupação do governo, que tenta responsabilizar apenas o ex-diretor da Andis. 

BOLSONARO QUER EXERCER O MANDATO DOS EUA

Depois de pedido do deputado Evair de Melo, o próprio deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) requereu, por ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorização para exercer o mandato dos Estados Unidos, onde está desde fevereiro. Ele alegou atuar em “diplomacia parlamentar” e citou a pandemia como precedente para o trabalho remoto. Eduardo afirmou ser alvo de perseguição política e disse que o risco atual é maior do que o de adoecer durante a covid-19. Na quarta (27/8), participou à distância de uma subcomissão da Câmara. Motta ainda não se manifestou sobre o pedido.

Nos EUA, Eduardo pressiona o governo norte-americano a impor sanções contra autoridades brasileiras, como ministros do STF. As ações já resultaram em taxas sobre produtos, cancelamento de vistos e sanção a Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky. A atuação dele é investigada em inquérito por coação, obstrução de investigação e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Em 21 de agosto, ele e Jair Bolsonaro foram indiciados pela Polícia Federal. Desde o fim da licença de 122 dias, em 20 de julho, Eduardo acumula 15 faltas não justificadas no Plenário da Câmara. Há ainda quatro representações no Conselho de Ética pedindo sua cassação.