OESTE EM PÂNICO, PEDE SOCORRO

O presidente da OAB/Santa Maria da Vitória, bel. José de Souza Lisboa, está programando uma audiência com a presidente do Tribunal de Justiça e com a Corregedoria das Comarcas do Interior, visando solucionar o abandono das Comarcas do Oeste da Bahia, especialmente da região da OAB/Santa Maria da Vitória.

Santa Maria da Vitória, de entrância intermediária, não tem nenhum juiz; Correntina, Cocos, Coribe, Santana, Serra Dourada também estão sem juízes, sem promotor e sem defensores públicas. Reclamam também sobre a desertificação do quadro de servidores. Apenas Santa Maria da Vitória tem promotoria. Ainda na região Oeste, Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, Angical e Riachão das Neves estão sem juízes.

MENOS SERVIDORES (8)

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 20/7, concedem aposentadorias voluntárias e especial aos servidores abaixo:

AURELÍSIO DIAS GALVÃO, Tabelião de Notas da Comarca de Brejões;

CENIRA ARAÚJO NORONHA, Escrivã da Comarca de Esplanada;

IDACI DIAS DE CERQUEIRA SOUZA, Escrevente da Comarca de Jacobina; 

MARIA JOSÉ DOS SANTOS COSTA, Escrevente da Comarca de Tucano;

WELITON ALMEIDA DE GOES. Oficial de Registros Públicos da Comarca de Santa Inês; 

EDNA MASCARENHAS DE CARVALHO, Escrevente da Comarca de Salvador;

ROSANE BRANDÃO VERGNE, Técnica de Nível Médio da Comarca de Salvador;

JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, Eletricista Gráfico do Tribunal de Justiça da Bahia. Aposentadoria Especial.

Depois de anos de trabalho, vocês merecem a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas de Bretões, Esplanada, Jacobina, Santa Inês e Salvador, onde serviram por tantos anos; que tenham nova vida com saúde.

SUSPENSA SESSÃO DO JURI POR FALTA DE VERBA

Já não bastam a falta de juízes, de servidores e de espaço nas comarcas. Em Feira de Santana, comarca bem próxima de Salvador, a juíza Lisiane Souza Alves Duarte adiou a sessão do júri “por falta de verba para custear a alimentação dos jurados e de quem auxilia nos serviços…” A magistrada, na decisão, esclarece que manteve contato por telefone com a Juíza Gestora Estadual das Metas Enasp, dra. Jaqueline de Andrade Campos, mas não obteve êxito. A sessão foi redesignada para 8/8/2016.

MENOS SERVIDORES

Decretos Judiciários publicados hoje, 19/7, demite a servidora MARIA IRACI VALENÇA CAVALCANTI DE SÁ, Subtabeliã da Comarca de Salvador, a bem do serviço público e à vista do Processo Administrativo Disciplinar, em cumprimento de decisão proferida pelo Conselho da Magistratura;

o servidor JOSÉ ROBERTO NEVES GOMES, Tabelião de Notas da Comarca de Muruci, a bem do serviço público e à vista do Processo Administrativo Disciplinar, em cumprimento de decisão proferida pelo Conselho da Magistratura, e referendado pelo Tribunal Pleno em Recurso Administrativo;

a servidora ELBA JUSSARA DE OLIVEIRA CUNHA NAGLE, a bem do serviço público e à vista do Processo Administrativo Disciplinar, em cumprimento de decisão proferida pelo Conselho da Magistratura.

MENOS SERVIDORES

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 19/7, concedem aposentadorias voluntárias e rerratifica Decreto Judiciário dos servidores abaixo:

RUBENALDO WAGNER RIBEIRO GONÇALVES, Oficial de Registros Públicos da Comarca de Macarani. Aposentadoria Voluntária

MARIA DAS GRAÇAS SALINAS DE OLIVEEIRA, Contadora da Comarca de Salvador. Rerratifica Decreto Judiciário do dia 9/5/2016. 

Depois de anos de trabalho, vocês merecem a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas de Macarani e Salvador, onde serviram por tantos anos; que tenham nova vida com saúde.

JUIZ AFASTADO DO CARGO HÁ 20 ANOS, RETORNA

O juiz Marcelo Holland Neto foi afastado do cargo em 1992, sob acusação de fraude eleitoral e de ter recebido um relógio, presente de um candidato a cargo eletivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo removeu o magistrado que passou a receber vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, mas nunca foi julgado. 

O CNJ determinou que o Tribunal inicie procedimento administrativo para reaproveitamento do juiz; assegurou que o longo tempo fora da atividade reclama readaptação.

JUIZ DA CAPITAL SUBSTITUI SANTA RITA E FORMOSA DO RIO PRETO

Através do Decreto Judiciário n. 507, publicado hoje, 18/7, a presidente do Tribunal designa o juiz Sergio Humberto de Quadros Sampaio, titular da 4ª Vara de Substituições da Comarca da Capital para exercer física e remotamente as substituições das Comarcas de Formosa do Rio Preto, e Santa Rita de Cássia, distantes uma da outra 80 quilômetros e de Salvador 950 quilômetros. 

Ao mesmo tempo, revoga a designação do juiz César Lemos de Carvalho, que substituia a Comarca de Formosa do Rio Preto.

MENOS SERVIDORES

Decretos Judiciários publicados hoje, 18/7, demite o servidor JOSÉ ROBERTO NEVES GOMES, Tabelião de Notas com Funções de Protesto da Comarca de Mucuri, a bem do serviço público e à vista do Processo Administrativo Disciplinar, em cumprimento de decisão proferida pelo Conselho da Magistratura;

a servidora MARIA IRACI VALENÇA CAVALCANTI DE SÁ, Subtabeliã da Comarca de Salvador, ORLANDO DE CERQUEIRA MAZZA, Escrevente da Comarca de Salvador, nos termos do art. 265, inciso V, alínea “F” da Lei Estadual n. 10.845/2007, c/c os arts. 192, incisos XII, 197, parágrafo único, e 176, inciso XVI, da Lei Estadual n. 6.677/1994.

DECRETOS DE APOSENTADORIAS RERRATIFICADOS

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 18/7, rerratificam as aposentadorias voluntárias dos servidores abaixo:

ASTÉRIA SILVA NUNES GOMES, Oficiala de Justiça da Comarca de Jacobina;

NEIDA FIGUEIREDO COSTA E SOUZA, Técnica em Administração da Comarca de Salvador.

MENOS SERVIDORES (4)

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 18/7, concedem aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:

demite a bem do serviço público os servidores abaixo:

ELCIO MENEZES DE SOUZA, Escrevente de Cartório da Comarca de Irará;

MARIA DE LOURDES PORTELA PINTO, Administradora do Fórum da Comarca de Pojuca; 

SANDRA PEREIRA, escrivã da Comarca de Ibotirama;

ZENIVALDO BENEDITO DA SILVA, Escrivão da Comarca de Salvador; 

Depois de anos de trabalho, vocês merecem a gratidão de todos os jurisdicionados das Comarcas de Irará, Pojuca, Ibotirama e Salvador, onde serviram por tantos anos; que tenham nova vida com saúde.

MAIS JUIZES DEIXAM A MAGISTRATURA

Os juizes ORLANDO FELIPE DE SOUSA, da Comarca de Vitória da Conquista, e ALZENI SILVA DOS SANTOS, da Comarca de Valença, pediram aposentadoria voluntária e o processo foi deferido conforme publicação no Diário Eletrônico de hoje, dia 18/7/2016.

CÂMARA DO OESTE DESATIVADA

Em março, através do Decreto Judiciário n. 232, a presidente do Tribunal de Justiça nomeou “Comissão para realizar estudos sobre o funcionamento da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano e a atuação dos Juízes Substitutos de Segundo Grau”. O relatório foi concluído neste mês. 

Na sexta feira, já se iniciaram os debates no Pleno do Tribunal acerca da utilidade da Câmara do Oeste, diante do quadro orçamentário da Justiça da Bahia.

A extinção da Câmara do Oeste, segundo um dos desembargadores torna-se dificil, por questões políticas, mas a desativação está quase decidida. Os oito desembargadores do Cível e do Crime receberiam os processos de competência da Câmara e decidiram em Salvador. Assim, evitaria grandes despesas de deslocamento dos magistrados, diárias e outros custos. 

Já dissemos aqui, em muitas oportunidades, a Câmara do Oeste, como outras Câmaras para Porto Seguro e outras unidades do interior é ótima ideia, mas antes o Tribunal deve preocupar-se com a lotação das mais de duzentas vagas no quadro da magistratura. Na sede da Câmara do Oeste, em Barreiras, há Varas sem juízes titulares e nas comarcas é desoladora a situação: quase todas as unidades de entrância inicial estão vagas.