MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 30/04/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

INTEGRANTES DA CPI DA COVID RECLAMAM DE PERSEGUIÇÃO

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

LEWANDOWSKI NEGA PEDIDO PARA TIRAR RENAN CALHEIROS DA CPI DA COVID

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

CPI NÃO VAI DAR EM NADA PARA BOLSONARO, DIZ SENADOR CIRO NOGUEIRA A EMPRESÁRIOS E BANQUEIROS

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

400 MIL MORTOS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

MUNDO SUPERA 150 MILHÕES DE CASOS DE COVID

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

TENSIÓN POR LAS NUEVAS MEDIDAS

EL GOBIERNO INSISTIRÁ CON EL CIERRE DE LAS ESCUELAS Y LA CIUDAD BUSCA QUE SIGAN LAS CLASES PRESENCIALES

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

DOIS TERÇOS NÃO CONFIAM NOS TRIBUNAIS E NOS JUÍZES 

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia alterou a lista de substituições de juízes no  interior;

em outros Decretos instituiu comissão para definir o fluxo dos Inquéritos Policiais no PJe; 

autorizou a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos na Comarca de Bom Jesus da Lapa.

CORONAVÍRUS NO BRASIL E NO MUNDO, EM 29/04/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, completadas ontem, à noite, foram registradas 3.001. O total de óbitos é de 401.186. 

A China ocupa a primeira posição no ranking de vacinas aplicadas contra a covid-19, no total de 243 milhões, seguida pelos Estados Unidos com 234 milhões e Índia, na terceira colocação, com 147 milhões. A notícia é do G1.  

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registrada 93 mortes, até ontem à noite e 104 e 3.997 contaminações. Desde o início da pandemia foram anotadas 18.391 óbitos e 897.273 casos confirmados da doença. Os casos ativos são de 15.915 e  taxa de ocupação de UTIs caiu de 82% para 81%. 

Foram vacinadas 2.320.481 pessoas em todo o estado. 

STF RECEBE DENÚNCIA CONTRA DEPUTADO

O deputado federal Daniel Silveira, do Rio de Janeiro, tornou-se réu e manteve sua prisão, de conformidade com o recebimento da denúncia que se deu ontem, pelo plenário do STF. Os ministros fundamentaram o julgamento na Lei de Segurança Nacional, editada no governo da ditadura de 1964. O advogado do deputado disse que o Judiciário está dominado por um grupo político, que não respeitam nem a Constituição e levando intranquilidade aos jurisdicionados. O ministro Alexandre de Moraes, de ofício, determinou que a Procuradoria-geral da República peticionasse a prisão em flagrante do deputado, depois da publicação de vídeo nas redes sociais, intitulando os ministros de "vagabundo, cretino e canalha". 

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (VI)

Sergio Porto, o Stanislaw Ponte Preta e Carlos Heitor Cony capitaneavam o rol dos grandes cronistas e escritores do Rio de Janeiro no século passado e parte deste. Cony morreu por último, aos 91 anos, em janeiro de 2018, enquanto Sergio Porto, mais conhecido pelo pseudônimo, Stanislaw Ponte Preta, deixou-nos muito cedo, em 1968, aos 45 anos. Eram dois gigantes do jornalismo brasileiro. O FEBEAPÁ enumerava as besteiras que rolavam pelo país e que prosseguem no presente, mas na falta do FEBEAPÁ, o FEBEAJU ocupa espaço na área judiciária. 

O ministro Ricardo Lewandowski estará presente em muitas oportunidades no FEBEAJU; o ministro, pelo quinto constitucional, foi nomeado para o antigo Tribunal de Alçada, depois desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo afinal desembarcou no STF, em trajetória relâmpago, percorrida em apenas 18 anos. Em agosto/2016, presidiu, no Senado Federal, o Processo de Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff; no curso da sessão, o ministro atendeu a requerimento do PT para que a votação acontecesse em duas fases separadas; assim fracionou o julgamento: primeiro decisão sobre a cassação e depois julgamento acerca da perda de direitos políticos. Nunca se viu interpretação igual e não há lei que prevê essa separação de votação, mas foi usada para manter os direitos políticos da ex-presidente. Intrigante é que Lewandowski deixou de seguir procedimento adotado na cassação do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, que perdeu seus direitos políticos, como consequência legal da sua cassação.

A justificativa do ministro para fatiar o julgamento foi de que a matéria é controversa, afirmação não comprovada, com dose cavalar de violação à Constituição Federal, art. 52, que diz, textualmente, no parágrafo único:

"Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis".

Ministro, mais uma embrulhada, com desrespeito explícito à Constituição, que não se pode considerar infantilidade, porque programada para favorecer sua "madrinha". Por isso ministro, V. Excia., em pouco tempo, pela segunda vez, figura na galeria do FEBEAJU.

Salvador, 29 de abril de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

DEPUTADOS QUEREM ENFRAQUECER MINISTÉRIO PÚBLICO

Em sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputados do Central, juntamente com o PT tentaram aprovar proposta de emenda à Constituição, visando modificar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, incluindo ministros do STF e do STJ no órgão ministerial. Na proposição insere-se o cargo de corregedor advindo de fora do Ministério Público. A proposta não foi aprovada, porque suspensa a sessão, mas deverá retornar amanhã, conforme fixou a presidente, deputada Bia Kicis.

O objetivo dos deputados é politizar o órgão para perseguir os procuradores da Lava Jato e sabem que alguns ministros do STF e do STJ são seus parceiros, porque contra a Lava Jato.  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 29/04/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

LULA REVELA PREOCUPAÇÃO COM DESGASTE CAUSADO PELA LAVA-JATO

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

ADVOGADOS DIZEM QUE "O TRF-4 FINALMENTE FEZ JUSTIÇA AO DEPUTADO EDUARDO CUNHA"

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

BRASIL DEVE TER MENOR CRESCIMENTO ENTRE AS DEZ MAIORES ECONOMIAS DO PLANETA

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

BAHIA SE APROXIMA DOS 20 MIL ÓBITOS PELO CORONAVÍRUS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

FRACASSAM NEGOCIAÇÕES E GÁS DEVE AUMENTAR 39% EM MAIO

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

EN REDES SOCIALES

EL MENSAJE DE CRISTINA KIRCHNER À ESTEBAN BULLRICH

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

BIDEN DIZ QUE ECONOMIA VAI CRESCER AO MAIOR RITMO EM QUATRO DÉCADAS

DESEMBARGADOR ESERVAL É HOMENAGEADO

O desembargador Eserval Rocha foi homenageado ontem, com moção de congratulações, aprovada por unanimidade, pelo plenário do Tribunal de Justiça da Bahia pelos 40 anos de magistratura. A desembargadora Ivone Bessa, autora da proposta, discorreu sobre a carreira do homenageado, nesses 40 anos, iniciada, na comarca de Santana, oeste da Bahia, em 1981, até chegar à presidência da Corte, no biênio 2014/2015. 

CUNHA BENEFICIADO PELO TRÂNSITO EM JULGADO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu, hoje, Habeas Corpus para revogar a prisão de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, possibilitando desta forma a retirada da tornozeleira eletrônica que ele continua usando. Cunha está preso desde outubro/2016, condenado pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O fato de não ter transitado em julgado permite ao deputado ficar em liberdade até a última condenação que ninguém sabe em que ano vai ocorrer. O passaporte de Cunha não foi liberado e a votação foi unânime. 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 28/04/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 3.163. De ontem para hoje foram diagnosticadas 79.726 novos casos da covid, ontem 72.140. O total de óbitos é de 398.185 e de contaminados, 14.521.289, ontem 14.441.563, dos quais 13.091.714 são recuperados e 1.031.390 em acompanhamento. 

Segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa, foram imunizadas 30.740.811pessoas, representando o percentual de 14,52% da população do país. 

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registrada 104 mortes e 3.345 contaminações. Desde o início da pandemia foram anotadas 18.298 óbitos e 893.276 casos confirmados da doença. Os casos ativos são de 15.483 e  taxa de ocupação de UTIs mantém-se em 82%. Foram vacinadas 2.320.481 pessoas em todo o estado.