O equatorianos e peruanos comparecerão hoje às urnas para escolher seus governantes. O escândalo da corrupção da Lava Jato no Peru, juntamente com a pandemia constituem dois temas dos debates entre os candidatos. Já foram registradas 1,5 mortes pelo vírus, mas os pretendentes a governar o país têm participado de comícios e causado aglomerações. A disputa é ferrenha, porque sete candidatos estão embolados com o percentual máximo de 15% das intenções de voto, no primeiro turno. No Equador, a disputa está entre Andrés Arauz, herdeiro político do ex-presidente Rafael Correa, e Guillermo Lasso, em empate técnico, já no segundo turno.
domingo, 11 de abril de 2021
PITORESCO NO JUDICIÁRIO LXXXV
JUIZ COMEMORA APOSENTADORIA NO MAR
O juiz Bartolomeu Correia Lima Filho do Tribunal de Justiça da Paraíba, após 25 anos na magistratura, aposentou-se por invalidez e, de paletó e gravata, foi até ao mar e deu um mergulho para comemorar o encerramento de sua atividade. Declarou Lima Filho: "Hoje, eu vou fazer uma coisa que acredito que todo colega gostaria de fazer. No momento de desespero, no momento da labuta. Quando as partes estão se digladiando...". O vídeo com a imagem do magistrado viralizou nas redes sociais.
ANIMAIS QUE PERTURBAM: INDENIZAÇÃO
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve sentença da Vara Única de Itatiaia/RJ foi mantida de condenação de Mônica Correa Holden por possuir 20 cães e seis gatos, em sua casa, em Penedo, e incomodar os vizinhos com forte odor e barulho exagerado dos animais, perturbando o sossego, a segurança e a saúde. A indenização por danos morais permaneceu em R$ 3 mil mais a obrigação de retirar os animais do local. Escreveu a relatora, desembargadora Cristina Tereza Gaulia: "Os danos morais decorrem do abalo físico e psicológico sofrido pelo autor, pela perturbação de seu sossego e tranquilidade em razão do latido ininterrupto dos cães, vizinhos à sua propriedade, em área estritamente residencial".
ADVOGADO COM IMAGEM DE GATO EM VÍDEOCONFERÊNCIA
Um advogado do Texas/EUA, Rod Ponton, em uma audiência por videoconferência, na última terça feira, apareceu transformado seu rosto na imagem de um gatinho branco, com olhos esbugalhados, mudando sua face, assim que falava, porque não conseguiu retirar o filtro no Zoom ativado. Entrou justificando ao juiz Roy Ferguson, do Tribunal Distrital Judicial do Texas: "Estou aqui ao vivo, não sou um gato. Não sei como removê-lo. Estou com a minha assistente aqui, ela está a tentar, mas estou preparado para a reunião". O magistrado tentou ajudar o confuso advogado: "Creio que tem o filtro ligado nas definições de vídeo". No final, Ponton conseguiu remover o filtro.
O advogado recordou a ocorrência: "Quando entrei no Zoom, tudo parecia bem - a minha foto apareceu, eu estava na sala de espera com o juiz. Mas quando o juiz chamou o caso, eu desapareci e um gato apareceu no meu lugar, para minha grande surpresa, é claro". O juiz advertiu aos advogados, no Twitter: "Se uma criança usou o seu computador, antes de entrar numa audiência virtual, verifique as opções de vídeo para ter a certeza de que os filtros estão desativados. Esta gatinha acaba de fazer um anúncio formal sobre um caso no 394º distrito". Acrescentou o magistrado: "estes momentos divertidos representam a dedicação da profissão jurídica ao garantir que o sistema de justiça continua a funcionar nestes tempos difíceis".
ADVOGADO: “JAMAIS SERIA UM FDP OU C. DE C..."
O advogado René protocolou petição na 16ª Vara Cível de Porto Alegre, em processo que sua cliente reclama indenização por danos morais contra a Telefônica S/A, usando palavrões e convidando uma aposta com o juiz. Na petição escreve o advogado: "qualquer imbecil e burro sabe que o Google Maps é manipulado por uma empresa privada que está atrasada com a evolução e realidade das ruas e avenidas, causando espanto que o cidadão venha aqui falar essas patifarias no processo; é no mínimo um cavalo". Prossegue: "Este advogado vem aqui lhe dizer, Excelência, que jamais seria um "FDP ou c. de c..." para que chame um perito nesta comarca com a finalidade de analisar as assinaturas, mas não me venha falar bobagem na ânsia de gerar dúvidas sobre a minha conduta. Seria a mesma coisa que eu dizer que não é o doutro que está despachando, mas sim seu assessor ou o estagiário".
JUIZ SOLTA O FILHO PRESO
O juiz Noé Pacheco de Carvalho da 1ª Vara de Floriano/PI, através de decisão determinou a liberdade do filho preso por dirigir bêbado, constatado com o teste de etilômetro, provocando a prisão em flagrante; ademais, o acidente causou uma vítima. O fundamento para proferir a decisão foi, segundo ele, o juiz substituto legal estava de férias e haveria necessidade de o Tribunal designar outro julgador para apreciar a matéria o que causaria atraso para conceder a liberdade ao filho. Esclareceu o magistrado que o crime imputado ao filho comporta liberdade provisória. Escreveu o magistrado: "Ademais, o indiciado é tecnicamente primário e possui residência fixa. Não há indicativos concretos de que os suspeitos pretendar furtar-se à aplicação da lei penal, tampouco que irá perturbar gravemente a instrução criminal". Assim, foi concedida liberdade provisória, sem fiança.
JUSTIÇA DA SÉRVIA CONDENA À PRISÃO ÁRBITRO DE FUTEBOL
Um Tribunal da Sérvia condenou Srdjan Obradovi, árbitro de futebol, a 15 meses de prisão, além de ser banido da arbitragem por dez anos, porque abusou da autoridade para marcar um pênalti inexistente. O "erro" cometido pelo árbitro aconteceu em jogo, envolvendo dois times da primeira divisão do país, o Spartak Subotica e Radnicki, em maio/2018, e valia para acesso às competições europeias. A imprensa considerou a decisão "escândalosa", porque o jogador do Radnicki não tocou a mão na bola, na área, como interpretou Obradovi. O Tribunal Superior de Novi Sad assegurou que essa afirmação do árbitro foi mentirosa, daí a condenação.
Salvador, 11 de abril de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 11/04/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
COM ORDEM PARA CPI DA COVID, CONTA DE BOLSONARO COM CENTRÃO SÓ CRESCE
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
LULA PEDE DESCULPAS AO POVO ITALIANO POR NÃO TER EXTRADITADO CESARE BATTISTI
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
EM CINCO MESES NO STF, KASSIO CONTRARIA TRIBUNAL E COLEGAS
A TARDE - SALVADOR/BA
GEDDEL PRETENDE PAGAR MULTA A VISTA PARA SER SOLTO
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
FUX MARCA JULGAMENTO SOBRE INSTALAÇÃO DA "CPI DA COVID" PARA QUARTA FEIRA
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
LA INTIMIDAD DEL PODER
FERNÁNDEZ, RODRÍGUEZ LARRETA Y KICILLOF: PICOS DE TENSIÓN Y AMENAZAS DE CERRAR TODO DE NUEVO
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
SÓCRATES SOBRE O PS: "A POLÍTICA AMA A TRAIÇÃO MAS DESPREZA O TRAIDOR"
MELLO DEFENDE DECISÃO DE BARROSO
O ministro aposentado Celso de Mello foi ouvido pelo Estadão e teceu considerações sobre a decisão do ministro Barroso mandando ser aberta a CPI da Covid. Afirmou que o presidente Jair Bolsonaro "se comporta como um monarca presidencial". Entende a conduta do presidente como "de um dirigente político que não admite nem tolera limitações ao seu poder, que não é absoluto, comportando-se como se fosse um paradoxal "monarca presidencial!". Mello assegurou que o ministro Barroso deu decisão em obediência à Constituição e sustentada em diversos precedentes do plenário da Corte.
sábado, 10 de abril de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 10/04/2021
O Brasil tem atualmente o pior quadro da pandemia em todo o mundo. Desde 09/03 que aqui registra o maior número de mortes do mundo e o segundo colocado não anota 1 mil óbitos, enquanto aqui já se passaram 80 dias com mais de 1 mil vítimas diariamente.
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 98 mortes, ontem 115, além de 3.213, ontem 4.283 casos da Covid-19; registrados 16.445 óbitos, ontem 16.347 e 835.962, ontem 832.479 de casos confirmados desde o início da pandemia. São considerados recuperados 805.347 e encontram-se ativos 14.170, ontem 14.464, nas últimas 24 horas.
ADIADO VOO DO HELICÓPTERO INGENUITY
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| Imagem de Marte |
O primeiro voo do helicóptero Ingenuity, em Marte, que se daria amanhã, domingo, 11/04, foi adiado. Inicialmente, a nova data é quarta feira, 14/04. O Laboratório de Propulsão a Jato, da Nasa, justificou o adiamento com dados recebidos na sexta feira, 09/04. "Durante o teste de giro em alta velocidade dos rotores, a sequência de comando que controlava o teste terminou mais cedo, devido a uma expiração do timer "watchdog". Isso aconteceu quando ele tentava fazer a transição do computador, de "pré-voo" para "modo de voo". "Watchdog é um cronômetro que supervisiona a sequência de comandos, alertando para quaisquer problemas potencias. Ele confere segurança ao sistema, não prosseguindo se um possível erro for observado".
O objetivo do Ingenuity será para demonstrar a possibilidade de voar no ar rarefeito e para isso as hélices terão de girar em atmosfera que tem 1% da densidade do ar terrestre no nível do mar. Isso compreende a voar em altura de mais de 30 mil metros em nosso planeta.
Nasa adia primeiro voo do helicóptero Ingenuity em Marte; conheça o motivo
Veja as fotos que a missão Perseverance está enviando de Marte
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18 de fevereiro de 2021: primeira foto enviada pela sonda Perseverance ao pousar em Marte
Leia mais Nasa
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18 de fevereiro de 2021: sonda Perseverance ao pousar em Marte, do ponto de vista do foguete que ajudou em sua descida
Nasa
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18 de fevereiro de 2021: Nesta imagem, o rover Perserverance se prepara para pousar em solo marciano
Divulgação/Nasa
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18 de fevereiro de 2021: este registro mostra uma das rodas do Perseverance em Marte
Nasa
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18 de fevereiro de 2021: Perseverance desce para a cratera Jazero, em Marte, com a ajuda de um paraquedas
Nasa/JPL-Caltech/Universidade do Arizona
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18 de fevereiro de 2021: Dez minutos antes do pouso, o rover se livrou da nave que o carregava, virando uma espécie de "disco voador"
Leia mais Divulgação/Nasa
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18 de fevereiro de 2021: Antes do pousar, o rover liberou um paraquedas supersônico para diminuir a velocidade da descida
Divulgação/Nasa
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18 de fevereiro de 2021: Antes do pousar, o rover liberou um paraquedas supersônico para diminuir a velocidade da descida
Divulgação/Nasa
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19 de fevereiro de 2021: Uma das primeiras imagens coloridas enviadas pela Perseverance de Marte
Leia mais Nasa
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Imagens do solo de Marte feitas pelo Perseverance
Divulgação/Nasa
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20 de fevereiro de 2021: Este registro mostra uma das rodas do Perseverance em Marte
Divulgação/Nasa
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20 de fevereiro de 2021: esta imagem foi selecionada por voto popular e apresentada como 'Imagem da Semana' na segunda semana da missão do Perseverance
Nasa/JPL-Caltech/ASU
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22 de fevereiro de 2021: Perseverance fotografa o solo na cratera Jezero, de 40 km de diâmetro e 500 m de profundidade
Divulgação/Nasa
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22 de fevereiro de 2021: Perseverance fotografa detalhe do solo da cratera Jezero, de 40 km de diâmetro e 500 m de profundidade
Divulgação/Nasa
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22 de fevereiro de 2021: Perseverance fotografa detalhe do solo da cratera Jezero, de 40 km de diâmetro e 500 m de profundidade
Nasa/JPL-Caltech
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22 de fevereiro: O rover possui 19 câmeras de alta definição em sua estrutura, que nos mostra uma visão de cima, de baixo e dos lados, inclusive da sua própria estrutura
Divulgação/Nasa
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22 de fevereiro: O rover possui 19 câmeras de alta definição em sua estrutura, que nos mostra uma visão de cima, de baixo e dos lados, inclusive da sua própria estrutura
Divulgação/Nasa
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Uma das câmeras do rover registra imagens da parte lateral do veículo
Divulgação/Nasa
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20 de fevereiro de 2021: O rover tem 19 câmeras de alta definição que mostram inclusive detalhes da sua própria estrutura
Divulgação/Nasa
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20 de fevereiro de 2021: O rover tem 19 câmeras de alta definição que mostram inclusive detalhes da sua própria estrutura
Divulgação/Nasa
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20 de fevereiro de 2021: O rover tem 19 câmeras de alta definição que mostram inclusive detalhes da sua própria estrutura
Divulgação/Nasa
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24 de fevereiro de 2021: Perseverance em seu local de pouso, seis dias após a aterrissagem
NASA/JPL-CALTECH/UARIZONA
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24 de fevereiro de 2021: Um detalhe tirado do topo da foto panorâmica mostra a borda da Cratera de Jezero, o local de pouso do Perseverance. A borda fica a vários quilômetros de distância
Nasa/JPL-Caltech/ASU/MSS
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Foto de Marte tirada pela sonda Perseverance
Nasa/JPL-Caltech
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5 de março de 2021: O 'olho direito' do Mastcam-Z, uma das câmeras da sonda Perseverance, ampliou o que é provavelmente uma seção do antigo delta da cratera de Jezero, que ficou isolado da formação principal como resultado da erosão em Marte
Nasa/JPL-Caltech/ASU
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21 de março de 2021: Primeira visão do Ingenuity foi divulgada. A foto mostra que o Perseverance desprendeu uma tampa que protegia o mini-helicóptero, que até então viajava preso à "barriga" do rover
NASA/JPL-Caltech/MSSS
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4 de abril de 2021: A foto, tirada antes da missão mas divulgada em abril, mostra as "tattoos" da roda dianteira esquerda da Perseverance. Uma representa os rastros que o rover deixa, e a outra mostra os padrões torcidos em forma de DNA. Os símbolos representam o impulso da humanidade para inventar ferramentas para a exploração e servem como lembrete de que os robôs espaciais são de origem humana
NASA/JPL-Caltech
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3 de abril de 2021: o mini-helicóptero Ingenuity chegou a Marte acoplado na parte inferior do rover Perseverance. Neste dia, ele se separou do veículo e teve seu primeiro contato com o Planeta Vermelho. "Pouso confirmado do helicóptero de Marte!", tuitou o laboratório da Nasa
Nasa
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3 de abril de 2021: esta é a primeira foto colorida tirada pela Ingenuity na superfície de Marte. É uma imagem de baixa resolução do fundo da cratera Jezero, e uma parte das duas rodas do Perseverance
NASA/JPL-Caltech
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4 de abril de 2021: Registro feito pela Perseverance no início de abril mostra o que parece ser um arco-íris em Marte - o que seria impossível, uma vez que a fina atmosfera do planeta não possui nuvens com gotas d'água para permitir o fenômeno. Segundo uma explicação do Laboratório de Propulsão a Jato (JPL), da Nasa ao site "Futurism", ele foi provocado por reflexo da câmera
Leia mais NASA/JPL-Caltech
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6 de abril de 2021: Perseverance tirou esta imagem usando sua câmera Sherloc Watson, localizada na torre no final do braço robótico do rover. A foto mostra o mastro de sensoriamento remoto do Perseverance, que é basicamente a "cabeça" da sonda, pois guarda muitas de suas câmeras e instrumentos científicos
Divulgação/Nasa
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7 de abril de 2021: Perseverance tirou esta imagem usando sua câmera Sherloc Watson, localizada na torre no final do braço robótico do rover. A foto mostra o mastro de sensoriamento remoto do Perseverance, que é basicamente a "cabeça" da sonda, pois guarda muitas de suas câmeras e instrumentos científicos
Divulgação/NasaCOLUNA DA SEMANA
A carreira de magistrado perdeu muito de seu encantamento. O juiz de tempos passados sempre residia na comarca, em casas de aluguel, realizava audiências de segunda a sexta feira, integrava e participava das necessidades da comunidade. O magistrado não se envolvia em questões controversas da comarca, mas funcionava como maior conhecedor para sugerir sobre a vivência das pessoas, sempre que solicitado. O respeito ao magistrado era total, porque profundamente discreto. O juiz era um ser incomparável no seu meio, vez que tinha a dignidade que os habitantes do município esperavam dele. Por outro lado, e talvez para obter toda a reverência junto aos munícipes, mantinha uma vida sacerdotal. O juiz não frequentava certos ambientes da cidade e muito menos se dispunha a comparecer em todas as festas para as quais era convidado; ele era um ser diferente e os servidores devotavam-lhe verdadeiro amor, admiração e procuravam adivinhar sobre suas necessidades pessoais e profissionais. Isso ocorria, porque os servidores sabiam e comprovavam sobre a compreensão que o magistrado dispensava aos seus fiéis assessores. Reinava a paz e verdadeira amizade entre o juiz e o servidor, pois um prestava assistência ao outro.
O magistrado não interferia na política local, mantinha algum distanciamento das autoridades locais e gozava de sua respeitabilidade, mostrando sua imparcialidade e independência nas decisões, não deixando suas convicções pessoais interferir nas suas sentenças, visando principalmente garantir a integridade do sistema judicial. O magistrado de maneira geral era recatado e avessos ao protagonismo, vigente na atualidade.
O juiz queixa-se na atualidade de sua remuneração que, realmente, não acompanhou a desvalorização da moeda, apesar de a Constituição garantir-lhe salários corrigidos. Todavia, os tempos são outros e todas as classes reclamam de seus vencimentos. Que dizer, por exemplo, dos professores! Mas, os juízes de antanho tinham uma vida mais sacrificada que os de hoje, pois a remuneração mal dava para custear suas despesas, consistentes na moradia, normalmente em casas alugadas e no transporte. Os juízes não dispunham de assessoria alguma e tinham de redigir seus despachos, suas sentenças e seus acórdãos. Com tudo isto, os juízes eram respeitados, porque honestos, humanos e não tratavam as pessoas com arrogância.
O tempo passou e muita coisa mudou. Desde o interior até as capitais, desde o juiz da pequena comarca até a maior e mais importante Corte de Justiça, a credibilidade no magistrado despencou frente às inúmeras ocorrências que não se registravam anteriormente. Aliás, os tribunais superiores, especialmente o STF, tem contribuído para diminuir o encantamento do povo com a magistratura.
Salvador, 09 de abril de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
TRIBUNAL IMPEDE RESCISÃO DE CONTRATO
O Tribunal de Justiça de Goiás, através do juiz substituto Aureliano Albuquerque Amorim, em Agravo de Instrumento, suspendeu a cobrança que uma imobiliária promovia do comprador de um imóvel, porque constatou que haveria comprometimento do patrimônio face às dificuldades financeira durante a crise da pandemia. Na 1ª instância foi negada a liminar, mas o Tribunal reformou e escreveu o relator: "Quanto ao requerimento para a suspensão da cobrança dos valores originados do contrato firmado entre as partes, em sede de análise superficial, entendo que razão assiste a recorrente, uma vez que inexiste vedação para o rompimento unilateral da avença (vide art. 473 do CC e Cláusula 3.1, alínea f do instrumento) e o comprometimento de parcela do patrimônio traz, incontestavelmente, dificuldades financeiras para a parte, no caso agravante".
Diz mais o magistrado: "o que se percebe é que a agravante pretende rescindir a avença em razão de dificuldades financeiras, esse fato, por si só, não justifica a proteção contra eventual inadimplemento ocorrido antes desta ordem judicial, uma vez que, o princípio da boa-fé objetiva, que rege as obrigações contratuais, legitima ao credor a adoção das medidas necessárias para o recebimento de quantia que lhe é devida".
MULHER TOSSE NO ROSTO DE OUTRA E É CONDENADA
PRESO POR 16 ANOS SEM PROCESSO
Cícero José de Meo, pedreiro, 47 anos, passou 16 anos preso sob acusação de tentativa de homicídio, contra sua companheira, em 2005; permaneceu durante todo este tempo numa penitenciária cearense, sem existir qualquer processo contra ele. O criminalista Roberto Duarte tomou ciência da situação do pedreiro através de outro cliente que cumpriu pena na mesma unidade prisional; em um mês investigou sobre a condição processual de Cícero, mas nada foi encontrado até que requereu alvará de soltura, deferido na quinta feira, 8/4, pela juíza corregedora dos presídios, Maria Lúcia Vieira. No despacho, a magistrada afirmou que "Cícero está preso sem que seja possível aferir por qual motivo se encontra custodiado". O advogado vai ingressar com ação indenizatória contra o estado.
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