sexta-feira, 13 de outubro de 2023
SORTEIO COM ERRO E CONDENAÇÃO
PROFESSIAS VIRALIZAM
Vangelia Pandeva Dimitrova, conhecida como Baba Vaga, morreu em 1996, mas deixou profecias e previsões, muitas das quais tornaram-se acontecimentos reais. O ataque ao World Trade Center, nos Estados Unidos, no 11 de setembro, o acidente nuclear de Chernobyl, em 1986, a morte de Josef Stalin, em 1953 e a da princesa Diana, em 1997, foram previsões da médium; no sábado, 7, foi resgatada previsão do "início da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas". Ela morreu em 1996, mas seus seguidores apontam relação de algumas previsões com dados atuais. Para o ano de 2023, Baba Vaga declarou que "o mundo deve se preparar para uma explosão nuclear e grandes tempestades solares".
A previsão da "grande guerra muçulmana" foi trazida pelo jornal Independent, no início no conflito, iniciado com o ataque do grupo Hamas contra Israel, no sábado, 7. Na previsão dela a guerra envolveria os Estados Unidos.
EX-CHEFE DA F1 É CONDENADO
Bernie Ecclestone, 92 anos, que comandou a F1 entre os anos de 1978 e 2017, foi condenado a 17 meses de prisão e ao pagamento de 652,6 milhões de libras, equivalentes a R$ 4 bilhões, para compensar impostos não pagos de 18 anos. Sua fortuna ultrapassa R$ 15,8 bilhões. Ecclestone foi acusado de não declarar HMRC (Receita e Alfândega de Sua Magestade) órgão fiscal do país, ativos de 400 milhões de libras, equivalentes a R$ 2,4 bilhões, dinheiro mantido em Singapura. Anteriormente, em agosto/2022, perante o Tribunal de Magistrados de Westminster, ele declarou inocente ao juiz Paul Goldsprin. Por considerar a idade, ele não será detido. Na sessão de julgamento de ontem, 12, ele declarou-se culpado por sonegação de impostos.
O juiz Simon Bryan assegurou que a "infração é tão grave que nem uma multa nem uma ordem comunitária seriam apropriadas"; diz mais: "reconhece-se, com razão, que o limite de custódia foi ultrapassado". Eclestone esteve no Brasil, em maio, e foi detido no Aeroporto de Viracopos em Campinas, por porte ilegal de armas; pagou fiança de R$ 6 mil e foi liberado. Na Alemanha, o bilionário pagou 100 milhões de euros para encerrar processo, acusado de suborno e corrupção.
APPLE É CONDENADA, RECORRE E GANHA
O caso chegou ao Tribunal de Justiça de São Paulo que anulou a sentença, sem entrar no mérito da demanda. A desembargadora Celina Teixeira Pinto, relatora, assegurou que tramita no Rio de Janeiro processo com o mesmo questionamento e a ação foi ajuizada anteriormente. Alegou que a Associação não tem legitimidade para propor a ação, vez que seu estatuto social trata de entidade que representa consumidores que adquiriram imóveis, automóveis ou empréstimos bancários por meio de financiamentos. Escreveu que "não há relação alguma entre as finalidades institucionais da associação autora do processo e aquilo que ela se propõe a combater nesta ação", declarando extinto o processo.
MENOR EM TRABALHO ESCRAVO
No relatório está escrito: "Tais irregularidade apontaram a exposição do empregado a acentuados riscos de acidentes e doenças de diversas ordens e à falta de segurança, conforto e higiene". Adiante: "O que se viu, em resumo, foi que o trabalhador menor de idade ali em atividade estava de certo modo objetificando, visto que direitos seus dos mais basilares, relativos à sua situação contratual e às condições de execução do trabalho, não estavam sendo observados". O juiz alega que atendeu ao pedido do pai e não observou sobre a idade do menino. O juiz pagou R$ 9.275,25 relativos a verbas rescisórias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço além de R$ 2 mil de indenização por dano moral e R$ 3 mil por danos morais coletivos.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/10/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Israel dá 24 horas para todos os civis deixarem
a Cidade de Gaza
De acordo com o porta-voz do exército, em um vídeo publicado nas
redes sociais, os civis devem sair para "própria segurança" deles
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Militares israelenses ordenam que 1,1 milhão de
habitantes de Gaza se desloquem para o sul;
ONU alerta para consequências devastadoras
Organização das Nações Unidas pede que ordem seja anulada; Hamas
convoca a população da Cidade de Gaza a resistir e ficar em suas casas
Bolsonaro mudou de estratégia e
discutiu golpe após multa de Moraes
Aliados dizem que ex-presidente passou a avaliar decretos após
relatório do PL ser rejeitado; defesa diz que ele atuou
'dentro das 4 linhas'
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
Israel manterá Gaza sem comida, combustível
e energia até a devolução de reféns
Gaza não receberá combustível, água, comida ou eletricidade até que os reféns
sejam libertados, escreveu em sua conta no Twitter Israel Katz,
ministro da Energia israelense
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Bolsonaro defende condenados por atos antidemocráticos de 8 janeiro
Ex-presidente disse esperar que "todos estejam livres rapidamente"
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Força Aérea perdeu 1133 efetivos entre 2013 e 2022
Segundo um gráfico apresentado pelo ramo, em 2013 havia 5900 militares e
em 2022 a Força Aérea contabilizou um total de 4767, verificando-se
uma diferença de 1133.
quinta-feira, 12 de outubro de 2023
MEUS 80 ANOS (IV)
A emoção maior que tive nesses tempos passados foi quando meu pai faleceu. Ele esteve em minha casa, aqui em Salvador, a tratamento médico e o filho-médico, que reside em Minas Gerais, acompanhou a viagem de Santana para Salvador. No dia da chegada de meu pai, com meu irmão, eu desembarcava de viagem longa, mas soube, por telefonema, de seu deslocamento, na manhã do mesmo dia. Alguns dias internado ou em minha residência, ele com sua esposa, minha madrasta, retornaram para Santana, após alta médica. Em Salvador, tivemos o apoio de um médico, grande amigo da família, dr. Anibal, que também acompanhou o tratamento. No retorno, permaneceu em Santana por alguns dias, mas não durou muito tempo e a família, encabeçada pelo irmão médico, Ademar, entendemos que o melhor seria mudar o local de novo tratamento para Goiânia. Lá, Diva, a esposa, tem muito conhecimento, mesmo porque ela é enfermeira e tem familiares, irmãos e filhos em Goiânia. Todavia, meu pai não resistiu por muito tempo. Um dia, pela manhã, meu irmão, Sérgio, liga-me e, com cuidado, fala-me sobre a morte de Manoel Cardoso Pereira, nosso pai. O corpo ia ser levado para Santana e o sepultamento seria no dia seguinte. Neste mesmo dia, rumei para Santana, com minha esposa, Maria Eurly, que me deu muita força.
Cheguei pela manhã e nem passamos pela nossa casa em Santana; fomos direto para a residência do meu pai. Aí é que senti o drama e não suportei quando adentrei e vi meu pai morto. Caí em choro incontido e fui ríspido com uma prima, que procurava consolar-me. Eu respondi que Deus não foi justo, porque matou meu pai. Eu procurava conter-me da revolta que estava possuído, pois não admitia a morte de meu pai e, portanto, não queria aceitar a dura realidade da vida com a morte. Aliás, este trauma eu carrego, desde a morte da minha mãe, lá, no dia 30 de maio de 1950. Eu era criança e o pai desesperou aos gritos com a morte de sua primeira esposa e nossa mãe. Na verdade, os cinco filhos, eu o mais velho com 7 anos, fomos levados para a casa de uma tia. Com isso, meu pai comandou a criação dos filhos e contou com a ajuda de uma irmã e nossa tia, mas inadmitiu novo casamento nos primeiros anos. Meu pai só veio a casar depois de sete ou oito anos desde a morte de nossa mãe. O tempo passou, mas nunca compreendi a morte de minha santa mãe e, depois, a do meu pai. É tema recorrente na minha vida.
As emoções, e são muitas, aconteceram de fatos que trouxeram-me alegria e de outros que me entristeceram. De qualquer forma tocaram nos meus sentimentos. Quanta alegria levaria para meu pai e minha mãe se estivessem vivos para presenciar minha ascensão ao Tribunal de Justiça da Bahia e tornar-me corregedor! Depois, a gratidão de tantas pessoas pelas decisões que proferi no Tribunal. Outro dia, por exemplo, estive no Tribunal e sinto alegria incontida, quando sou reconhecido, por motoristas ou servidores, depois de tantos anos afastado! E também, de quando em vez, sou reconhecido e convidado para eventos, por pessoas que foram favorecidos com decisões que mudaram suas vidas, a exemplo, de uma conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Devo ter cometido alguns equívocos, nas minhas decisões, como juiz, mas creio que são partes que fazem do trabalho do julgador; acredito que levei muitos benefícios para muitos que clamavam por Justiça.
Salvador, 12 de outubro de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
RADAR JUDICIAL
O empresário Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, além da indenização de R$ 50 mil, por danos morais coletivos, de conformidade com sentença do juiz Israel Salu, de Porto Feliz/SP, publicada ontem, 11. O empresário está preso preventivamente, pela prática do crime de estupro. O magistrado invocou o disposto no art. 213 do Código Penal. Este é o primeiro processo dos três que tramitam na comarca de Porto Feliz. A vítima deste processo é uma norte-americana, que mora no Brasil, conheceu o empresário, e alega que foi estuprada, na residência dele, quando queria adquirir um cavalo. Na capital, em São Paulo, Brennand é réu em três processos, dois dos quais estão em fase de instrução e um já com alegações finais. Dois outros processos, um referente a ameaça a um caseiro de um condomínio de luxo e outro por injúria conta um garçom de hotel, foram arquivados, depois de acordo entre as partes.
IMAGEM ROUBADA EM SALVADOR
A imagem de Nossa Senhora do Rosário dos Quinze Mistérios, do século XIX, foi roubada da Igreja do Santo Antônio Além do Carmo, onde estava guardada. A imagem foi roubado, em julho deste ano, durante internação e morte do frei Ronaldo Marques Magalhães, pároco da Igreja de Santo Antônio. A imagem de 1811 pertence a uma irmandade negra, que existe, foi tombada, mas está fechada, e tem importância histórica e cultural para todo o Brasil. O autor do roubo devia ter a chave da igreja, porque não foi registrado nenhum arrombamento, e deve ter saído da igreja com a imagem durante a noite. O caso foi registrado na Polícia Federal.
JUIZ CONDENA BRASKEN
O juiz da 16ª Vara Cível de Maceió, José Cavalcanti Manso Neto, condenou a empresa Braskem em indenização por danos causados pelo afundamento com atividades minerárias, em cinco bairros na capital. A ação foi proposta pelo Estado e o magistrado suspendeu liminar que bloqueava R$ 1 bilhão da Braskem, depois de oferecida garantia do cumprimento da decisão. A área danificada atinge 20% do território de Maceió e teve início desde março/2018. A sentença estabelece que a empresa indenize o estado de Alagoas "pelos bens imóveis e pelas obras públicas realizadas, mesmo em imóveis que não sejam de propriedade do estado de Alagoas, localizados nos bairros afetados pela subsidência e com evacuação forçada da população, quanto a todos os equipamentos públicos existentes na mesma área, bem como ao pagamento da perda de arrecadação tributária".
TRIBUNAL MANDA A LEILÃO BENS DE CRIMINOSO
O juiz Felipe Junqueira d´Ávila Ribeiro da Comarca de Santo Antônio do Descoberto, do Tribunal de Justiça de Goiás, mandou sejam leiloados bens do criminoso Lázaro Barbosa, depois que nenhum familiar demonstrou interesse nos produtos apreendidos. Na mochila de Lázaro, que permaneceu em fuga por 20 dias com 270 agentes no seu encalço, a Polícia encontrou R$ 4,4 mil em espécie, isqueiro, gandola camuflada, balaclava, frasco branco com óleo e outros. A manifestação do Ministério Público foi pela alienação, doação ou destruição dos bens. O magistrado determinou avaliação dos bens e, posteriormente, será marcado o leilão. Escreveu o juiz na decisão: "Por outro lado, caso constatada a irrisória expressão econômica de alguns ou de todos os bens, Determino a destruição".
ADVOGADO É PRESO
Em Porto Alegre, um advogado, 32 anos, acusado de ter aplicado golpes em familiares, com danos avaliados em R$ 1 milhão, foi preso preventivamente. As vítimas são os pais e três tios, todos com idade entre 70 e 80 anos. O advogado fazia empréstimos consignados no nome dos familiares, além de abrir contas bancárias em nome de parentes; "ele usava documentos falsos para abrir as contas e também para fazer os empréstimos, endividava e os familiares pagavam", segundo declarou a delegada que apura o caso. Os pais também recebiam maus-tratos e moravam em condições precárias. O causídico apropriava até da aposentadoria do pai no valor de R$ 4 mil, destinando R$ 150,00, por mês, para os pais, que são imigrantes japoneses e pai adotivos. Além de tudo isso, o advogado é investigado por forjar decisões judiciais e alvarás e por emissão de cheques sem fundos.
HOMEM É AUTORIZADO AO CONCURSO DE GUARDA
Bruno Wessley Nunes Elyas impetrou Mandado de Segurança contra a Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Prefeitura de Taboão da Serra/SP e outro, pedindo garantia para sua participação no concurso de guarda municipal, desclassificado por investigação social. O juiz Gustavo Cesar Mazatti, da 1ª Vara Cível da Comarca, concedeu tutela de urgência para participação do candidato na próxima etapa do concurso público, sob fundamento de perigo de demora e probabilidade do Direito. O candidato foi desclassificado por roubo e ser alvo de boletim de ocorrência por violência doméstica; alega o impetrante que tinha 19 anos quando foi condenado e atualmente não tem nenhuma pendência na Justiça; O boletim de ocorrência foi retirado no dia seguinte, por sua ex-esposa.
Guarajuba/Camaçari, 12 de outubro de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
ELIANA: "CARREIRA QUE NADA TEM A VER COM O SEXO E SIM COM O MÉRITO"
Uma simples consulta aos magistrados, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, sobre a regra do CNJ, acerca da alternância de gênero nas vagas para promoção, provocou renúncia de 22 juízas e juízes federais de cargos em comissão da entidade, além de nota de repúdio à consulta. A relatora do processo, conselheira Salise Sanchotene, tinha colocado uma lista só de mulheres até mesmo para promoção por antiguidade. Os juízes rebelados admitem que a pesquisa revelou "uma atitude de violência de gênero real e simbólica". Seis magistrados publicaram carta de solidariedade às juízas que manifestaram contra a direção da AJUFE. A maioria dos magistrados e vários tribunais manifestaram contra a resolução do CNJ que estabeleceu duas listas para promoção de 1ª para 2ª instância, sendo uma composta só por juízas e outra de juízas e juízes.
A AJUFE esclareceu que possui diretoria com paridade de gênero e o objetivo do debate deve-se a submeter aos colegas "sem qualquer juízo de valor sobre a inclusão feminina, pauta sempre defendida e objeto de apoio irrestrito da entidade". Conclui: "Assim, foram absolutamente desproporcionais e fortemente agressivos trechos da referida carta, que imputaram à consulta e, portanto, à diretoria da Ajufe e seus integrantes, atitude de violência de gênero real e simbólica". A ex-corregedora nacional de Justiça, ministra aposentada Eliana Calmon declarou que "a lista de merecimento feminina será um privilégio descabido para magistrados que serão preteridos". Adiante: "Sou feminista e participo de uma associação de mulheres de carreira. Sempre lutei para a emancipação da mulher. É preciso que a mulher entenda que a luta não pode favorecê-la em uma carreia que nada tem a ver com o sexo e sim com o mérito".
PIX PREMIADO NOS ESTADOS UNIDOS
O Council of the Americas (COA), organização internacional que representa bancos, finanças, serviços de consultoria, consumo de produtos, minas e energia, setor manufatura, mídia, tecnologia e transporte, conferiu o prêmio e assegura que o Pix "se tornou um modelo mundial de inclusão financeira e bancos centrais da América Latina e de outras partes do mundo, que tentam replicar iniciativas similares em seus mercados". A entidade "reconhece excelência e liderança nos negócios e na política no mundo ocidental".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/10/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Justiça nega ação de Dilma contra Bolsonaro
por ser chamada de "cafetina"
O caso chegou a tramitar em primeira instância, mas a petista acabou
derrotada contra Bolsonaro. Em nova decisão, juíza diz que
não há elementos para que seja aberta ação penal
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
'Armadilha de Gaza': invasão por
terra pode ser 'tiro no pé'
para Israel e ameaça ao
Oriente Médio
Conflito chega ao 6º dia com gabinete de guerra em Tel Aviv
e crise humanitária palestinaBombardeios de Israel
atingem
Regra de gênero no Judiciário gera
racha em associação e renúncia coletiva
de juízes
Medida ocorre após Ajufe abrir consulta sobre norma do CNJ
que visa alternância entre mulheres e homens nas promoções
A TARDE - SALVADOR/BAHIA
Decisão de desembargador da Bahia 'liberta'
fundador do BDM
Justiça revogou pedido de prisão domiciliar horas depois,
mas já era tarde
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Amostras do asteroide Bennu contêm carbono e água, revela Nasa
Descoberta ocorre após uma viagem de ida e volta de sete anos
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Salário de 1500 euros na Função Pública terá
ganho de 875 por ano
Governo fechou ontem as negociações salariais com os sindicatos.
Ficou a garantia de que os trabalhadores com a remuneração mínima
não vão ficar a perder no salário líquido face ao setor privado.
quarta-feira, 11 de outubro de 2023
MEUS 80 ANOS (III)
Depois que me diplomei em Direito, no Rio de Janeiro, pedi demissão da Petrobras, onde trabalhava, e retornei para minha cidade-natal. Em Santana, montei um pequeno escritório e passei a advogar na região, mas tinha um objetivo: fazer concurso de juiz de direito. Em 1971, já advogava, mas a realização de concurso demorou e só veio acontecer em 1977. Preparei-me durante todo este tempo, e quando aproximavam os dias das provas costumava trancar-me num quarto e dedicar aos estudos, evitando até contato com clientes, pois sabia que não seria fácil. Era de conhecimento geral, naqueles tempos, que os contemplados, nesses certames, eram sempre candidatos do esquema, ou seja, filho de desembargador, parentes ou seus protegidos. Eu tinha consciência desta aberração, mas os fatos demonstravam a realidade. Por isso minha dedicação aos estudos. Submeti às provas escrita e oral e fui aprovado, mas constatei, na prova oral, a pendência da banca. Minha primeira comarca foi Oliveira dos Brejinhos, três anos depois promovido para Bom Jesus da Lapa até desembarcar, depois de mais três anos, em Barreiras. Aí foi registrada outra emoção na minha vida.
No meu aniversário, esposa e amigos promoveram uma grande festa na casa onde residíamos, em Barreiras. Lembro-me bem dos advogados Tadeu, falecido recentemente, e que também se tornou juiz; Antomar, Antonio Cunha, César, estes dois tornaram-se juízes, Geraldo, que também faleceu, e muitos outros advogados, com a participação efetiva dos servidores da comarca. Para se ter ideia da grandiosidade da festa, levaram até uma banda que era comandada por um servidor, Reginaldo, muito querido pelos colegas, e, na época, trabalhava no Cartório de Registro de Imóveis. Também nesta festa eu não me emocionei ao ponto de ultrapassar a fronteira da tolerância e ir aos prantos. Na comarca já era titular da Vara Crime o juiz Rubem Dário, amigo e um dos responsáveis pela organização da festa. Essa recepção e comemoração de meu aniversário marcou-me bastante. Depois disso era só dedicação ao trabalho, pois adorei a promoção para Barreiras, que eu tanto desejava, porque na minha região. Mas demorou para eu ser contemplado com a promoção seguinte para a capital. Barreiras foi minha terceira comarca, e aí permaneci por cinco anos, preterido entre muitos colegas que chegaram antes de mim à capital. Evidente que tive prejuízo na promoção, porquanto demorou para eu ser elevado ao cargo de desembargador, mas eu 2006 consegui uma cadeira no Tribunal.
Devo dizer que não fiz carreira com movimentação rápida como ocorreu com muitos colegas; afinal, quando me submeti ao concurso, eu era um desconhecido, porque não frequentei os bancos escolares da Universidade em Salvador, mas no Rio de Janeiro. É motivo de orgulho para mim, porque consegui estudar na faculdade mais procurada do Brasil, naqueles anos, seja pelos bons professores que dispunha, seja porque eu não tinha como pagar e a Nacional era gratuita. E obtive a vaga somente com meus estudos e minha preparação, pois nem tinha a quem pedir. Como disse, sai de Salvador, porque um professor da banca, no vestibular, não gostou de minha reação, respondendo às suas indagações de forma diferente da que ele ensinava. Tratava-se da prova de História. Acerca disso, historiei toda a confusão que terminou provocando minha ida para o Rio de Janeiro; não foi muito difícil, porque eu trabalhava no Banco Português do Brasil, em Salvador, e fui transferido para o mesmo banco, no Rio de Janeiro.
Salvador, 11 de outubro de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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