O presidente Jair Bolsonaro, a cada dia que se aproxima das eleições, mais ele mostra seu desequilíbrio com a possibilidade de deixar o Planalto. Até os partidos políticos antecipam a tentativa de golpe de Bolsonaro e pedem para levar a sério as sinalizações antidemocráticas. Apenas os presidentes de alguns partidos, a exemplo do PT, PSDB, MDB e outros manifestam claramente as declarações de preocupação com o comportamento golpista de Bolsonaro. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, classifica os destemperos do presidente como blefe, apesar de ressalvar o desassossego com suas declarações, sem fundamento e sem provas, sobre as urnas e as eleições. O passado de Bolsonaro não deixa margem de dúvida sobre sua intenção, seja quando quer as Forças Armadas na contagem de votos, quando, em 2020, participou de manifestações que defendem intervenção militar, ou quando defende torturadores, além de muitas outras situações.
terça-feira, 17 de maio de 2022
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 17/5/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Reunião da comissão do PSDB deve apontar destino da 3ª via
Começa a ser decidido, nesta terça-feira (17/5), o futuro de Doria, ameaçado de ser excluído da corrida eleitoral para dar lugar a Simone Tebet
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
STF e TSE decidem assinar termo de cooperação para combater ameaça às eleições no Brasil
Órgãos terão reunião nesta semana para formar aliança a fim de combater os riscos em torno do pleito deste ano, visto que uma parcela da população e uma ala do governo põem, cada vez mais em xeque, o sistema eleitoral brasileiro
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Bolsonaro discursa aos gritos, usa palavrões e diz a empresários que eleição pode ser conturbada
Presidente fala em evento de associação de supermercados em São Paulo e diz que não está dando recado a ninguém
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
Coelba aumentou a conta da luz em 21%, 2º maior ajuste do país
O aumento da energia nos estados está sendo discutido no Congresso
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Twitter: Musk exige provas de porcentual de contas falsas para seguir com acordo
CEO da rede social, Parag Agrawal, afirmou que a plataforma suspende mais de meio milhão de contas que parecem falsas a cada dia
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Portugal tem o maior crescimento económico da UE no 1º. trimestre
O crescimento homólogo do Produto Interno Bruto (PIB) acelerou na zona euro para os 5,1% e no bloco europeu para os 5,2%, depois de terem avançado, respetivamente 4,7% e 4,9% no trimestre anterior.
segunda-feira, 16 de maio de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 16/5/2022
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (CII)
A Turquia, em reunião realizada no fim de semana, retirou a objeção de ingresso da Finlândia e da Suécia na Otan. É mais uma derrota para o presidente Vladimir Putin que agora fica isolado no Mar Báltico e sem opções na guerra da Ucrânia. O presidente Joe Biden e os líderes europeus acreditam que a queda de Putin é questão de tempo, porque terá de aceitar a derrota na Ucrânia e será humilhante para a poderosa Federação Russa reconhecer fracasso na invasão que seria a primeira na Europa, visando aumentar o território russo. Putin já desistiu de mudar o regime ucraniano com o fracasso na invasão de Kiev e agora busca controlar o centro industrial do país, na região do Donbass, para onde mudou o cenário da guerra.
"NOSSA CORAGM IMPRESSIONA O MUNDO, NOSSA MÚSICA CONQUISTA A EUROPA"
O presidente Volodymyr Zelensky, após a vitória da banda ucraniana Kalush Orchstra, na Eurovision, maior concurso musical da Europa, escreveu na rede social: "Nossa coragem impressiona o mundo, nossa música conquista a Europa! No próximo ano, a Ucrânia será a anfitriã da Eurovision! Pela terceira vez em sua história". O presidente parabenizou os membros da banda e disse esperar que o evento seja realizado um dia m Mariupol.
PLANOS DE PUTIN DERAM ERRADO
Depois de serem escorraçados da região de Kiev e da derrota em Kharkiv, as tropas russas desviaram seu alvo para a região de Donbass. Relatório do Institute for the Study of War explica que "os russos provavelmente abandonaram o objetivo de completar um cerco em larga escala das unidades ucranianas entre as cidades de Izyum e Donestk". Agora, os russos querem ocupar a região de Luhansk, visando enfrentar os ucranianos na cidade de Sievierodonetsk. Acredita-se que este seja o plano C ou D do carniceiro Putin.
UCRÂNIA NA FRONTEIRA
As tropas ucranianas, que lutam em Kharkiv, expulsaram os carniceiros e os combates já acontecem na fronteira com a Rússia. A informação é do governador da região que publicou um vídeo com os soldados da 127ª Brigada de Defesa Territorial na divisa dos dois países.
PUTIN CONTINUA AMEAÇANDO FINLÂNDIA SUÉCIA
O presidente carniceiro Vladimir Putin continua ameaçando a Finlândia e a Suécia por manifestarem interesse em participar do grupo da Otan. Putin ainda declarou que "não tem problemas com a Finlândia e a Suécia, mas que a expansão da infraestrutura militar em seu território exigiria uma reação de Moscou, à medida que os países nórdicos se aproximam da adesão à Otan". Seu vice-ministro das Relações Exteriores, Serguei Riabkov afirmou ser "um grave erro adicional, cujas consequências terão um longo alcance". O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov assegurou que a Rússia "acompanhará de perto" as candidaturas de Finlândia e Suécia".
EUROPA VAI RECONSTRUIR A UCRÂNIA
Documento da União Europeia esclarece que os ucranianos "devem receber empréstimos, doações e possivelmente o produto dos bens confiscados aos oligarcas russos para ajudar a pagar o custo multibilionário da reconstrução do país após a guerra ruinosa lançada pelo Kremlin". Além disso haveria "subsídios não reembolsáveis dos estados membros da UE que forneceriam outra parcela dos fundos necessários para reconstruir casas, escolas, estradas, ferrovias, aeroportos e pontes destruídas".
ZELENSKY DESTITUI COMANDANTE
O presidente Volodymyr Zelensky destituiu ontem o comandante das Forças de Defesa Territorial das Forças Armadas, Yurii Halushkin, que tinha sido nomeado no mês de janeiro. Foi colocado no seu lugar. o major-general Ihor Tantsiura. Não foram dadas maiores informações sobre a saída de Halushkin. As Forças ucranianas avançaram no domingo com a destruição de dois helicópteros, três tanques e seis veículos blindados de combate.
Salvador, 16 de maio de 2022.
SIMON: LULA DEVERIA ESTAR NA CADEIA
O ex-senador Pedro Simon, já nos seus 92 anos, fez declarações sobre a encruzilhada na qual nos encontramos com Lula e Bolsonaro, assumindo a dianteira nas pesquisas para a presidência da República. Falou Simon: "O MDB sempre foi um partido complexo. Liderou a campanha das Diretas Já, a Assembleia Nacional Constituinte e o movimento pelo fim da tortura, mas sempre teve um grupo que ia para o outro lado. O grupo que apoiou o Lula na corrupção que foi feita sempre gostou de mamar nas tetas do governo. Esse grupo está identificado com a Operação Lava Jato. Está provado e reconhecido, embora os processos não andem porque o Supremo Tribunal Federal deixou na gaveta. A marca que eles deixaram é triste e dolorosa. Lula deveria estar na cadeia e essas pessoas deveriam estar respondendo a seus processos. Esses nomes têm condenações graves e sérias, mas o Supremo fez uma espécie de troca-troca: um não mexe com o outro". Adiante: "Os que querem Bolsonaro estão encantados com os favores, vantagens emendas do Orçamento". Prossegue o ex-senador: "É um drama, tchê, escolher entre Lula e Bolsonaro. Deus não vai permitir isso. É um terror um homem de 92 anos com 70 anos de cargos públicos, dizer isso, mas eu votaria em branco. Tem muito gente que está vivendo esse drama". Conclui: "Fui fã do Lula no início do governo dele. Tomou posições corajosas, mas aí veio a Lava Jato. Lula acabou se comprometendo. E, se o Bolsonaro fizer um teste psicotécnico para tirar carteira de motorista, ele não passa".
RACHADINHA É ARQUIVADO, MAS MP REABRE PROCESSO
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou arquivamento da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro, no caso das rachadinhas, depois que a 5ª Turma do STF, em março/2021, anulou a decisão do juiz Flávio Itabaiana com a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, que prestaram para a acusação; na sequência, em novembro, nova anulação se deu com a consideração de provas obtidas a partir de outras autorizações do magistrado. O Ministério Público vai reabrir as investigações, contando com o relatório do Coaf, que subsidiará pedido de quebra de sigilo. O procurador-geral de Justiça, Luciano Matto disse que "não há óbice legal à renovação das investigações, inclusive no que diz respeito à geração de novos RIFs, de novo requerimento de afastamento do sigilo fiscal e bancário dos alvos". Há documentos que serão aproveitados, a exemplo do relatório do Coaf sobre as movimentações financeiras do ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz.
RADAR JUDICIAL
A subseção do Juizado Federal de Bom Jesus da Lapa realizará entre hoje, 16 a 20 de maio, o primeiro mutirão de audiências de instrução e julgamento de processos previdenciários que tramitam na Vara Única. A juíza federal Roseli de Queirós Batista Ribeiro será coordenadora e prevê-se mais de mil audiências presenciais no período. A subseção abrange 25 municípios: Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Paratinga, Serra do Ramalho, Riacho de Santana, Igaporã, Feira da Mata, Ibipitanga, Boquira, Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Macaúbas, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Ibotirama, Tabocas do Brejo Velho, Serra Dourada, Santana, Canápolis, Santa Maria da Vitória, São Felix do Coribe, Cocos, Coribe, Jaborandi e Correntina.
OUVIDOR GERAL NA BAHIA
A escolha do Ouvidor Geral do Tribunal de Justiça da Bahia gerou grande discussão, na última sessão do Pleno. O debate deu-se porque alguns desembargadores querem que o presidente do Tribunal aponte o ouvidor, enquanto o CNJ entende que a seleção deve acontecer através de votação. A acalorada indicação ocorre, porque alguns desembargadores temem a vigilância sobre as atividades dos magistrados, principalmente na primeira instância. Alguns juízes questionam a fiscalização de um Ouvidor, vez que já há acompanhamento de toda a atuação, por meio do CNJ.
ROSA WEBER ASSUME A PRESIDÊNCIA EM SETEMBRO
A ministra Rosa Weber deverá ser a próxima presidente do STF, a partir de setembro, quando o atual presidente Luiz Fux deixará o cargo. Acredita-se que a chegada da ministra à Corte implicará em muitas modificações de postura, a começar pela conduta da ministra de verdadeira magistrada, pela sua discrição e pela recusa em dar entrevista com regularidade à imprensa, como procede a maioria dos ministros. As ações da ministra é singular numa Corte que descuida do perfil técnico para prestigiar o protagonismo e a aparição frequente nos jornais e revistas. Diferentemente de ministros como Gilmar Mendes que busca a imprensa para emitir opiniões sobre tal ou qual processo ou mesmo para atacar com palavras duras seus colegas e os juízes, Rosa Weber não é adepta de manifestar suas posições pela imprensa. Quem não está aplaudindo as mudanças que certamente ocorrerão no STF é o irrequieto, criador de casos e falastrão presidente Jair Bolsonaro.
POLÍCIA FEDERAL SABE ONDE ALLAN ESTÁ
A Polícia Federal saber perfeitamente onde se encontra o blogueiro Allan dos Santos, com prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes desde o mês de outubro/2021, acusado no inquérito das milícias digitais. Não há maior interesse na prisão do arruaceiro blogueiro, porque os policiais temem vingança do presidente. Allan já participou de evento, na Flórida, Estados Unidos, onde estava presente Fábio Faria, das Comunicações do governo brasileiro, além do deputado federal Lucas Gonzales. Na reunião, Governe Conference, discutiu-se sobre política e religião. O blogueiro já foi banido do Twitter, do Facebook e do Youtube, além do encerramento do blog Terça Livre.
JUÍZA ELOGIA ADVOGADOS
A juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, em sentença, teceu elogios aos advogados das partes. Escreveu a magistrada: "O Juízo, em análise preliminar ao mérito, parabeniza efusivamente os advogados das partes (Dr. Jairo de Paula Ferreira Júnior. Dr. Mauricio Valle de Araújo) por suas manifestações simples, coesas e sintéticas, inexistindo exageros, presunção de erudição ou prolixidade desnecessária. O trabalho dos patronos em narrar, sem rodeios, os fatos, facilita o trabalho do Juízo e merece ser enaltecido"
Salvador, 16 de outubro d 2022.
JUÍZA É APOSENTADA
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta no processo n° TJ-ADM-2022/19604,
RESOLVE
Aposentar compulsoriamente, por implemento de idade, a Juíza de Direito DARILDA OLIVEIRA MAIER, titular da 2ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, cadastro nº 044.368-9, nos termos do art. 42, §1º-A, II e §7º, da CE, e art. 6º, §1º, III c/c art. 9º, §§2º, 3º e 4º, da E.C.E nº 26/2020, com efeito a partir de 15 de maio de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
HONORÁRIOS NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso para que fosse arbitrado honorários sucumbenciais, em favor do exequente, na fase de liquidação de sentença, iniciada em 2012 com a sequência de vários recursos. Esse cenário não é comum e só possível quando há litigiosidade entre as partes apta a prolongar a atuação de seus advogados. Trata-se de ação de cobrança indenização face a exploração mineral de imóvel de propriedade dos autores; depois de homologado o laudo pericial, encerrou-se a liquidação de sentença, sem fixação de honorários. O relator, desembargador Carlos Alberto de Salles escreveu no voto: "Embora a condenação em honorários não seja a regra na liquidação de sentença, tendo vista tratar-se de, em geral, de simples exaurimento da fase de conhecimento, no presente caso resta configurada, assim, intensa litigiosidade entre as partes, que como observado, se estende há muitos anos".
AVÓ FAZ JUS A BENEFÍCIO DO INSS COM GUARDA
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, no Paraná, acolheu pedido para conceder benefício a uma mulher de 62 anos, Nilza Aparecida Orhel, que tem a guarda da neta; a mãe é dependente química. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a adoção de menores por seus avós; todavia, esse impedimento não pode constituir motivo para que avós seguradas do INSS possam obter a guarda judicial de seus netos e recebam o salário-maternidade. A avó, que mora em Colombo/PR, pediu ao INSS o salário-maternidade e não lhe foi concedido, porque Aparecida Orhel, a segurada, não comprovou o afastamento do trabalho, além do que o tempo de guarda na neta não tem finalidade de adoção, daí o ingresso da ação judicial, em agosto/2019, na 10ª Vara Federal de Curitiba, pedido que foi deferido. A 2ª Turma Recursal acolheu recurso da autarquia e reformou a sentença, situação modificada pela Turma Regional de Uniformização.