O prefeito da cidade de Tuchín, em Córdoba, na Colômbia, Alexis Salgado, está adotando castigo de antiga tradição indígena, consistente em prender as pessoas pelos pés em estrutura de madeira denominada de cepo, colocada em praça pública. É a punição para os infratores à ordem para isolamento social, face ao coronavírus.
Essa pena é prevista em lei, apesar de não utilizada em Tuchín, com população descendente de indígenas. O prefeito declarou: “Se impusermos uma sanção econômica, a grande maioria não terá como pagá-la, mas se recorrermos a essas práticas típicas de sua cultura, as estamos fazendo com que cumpram as leis e mantenham vivas suas tradições".
A Suprema Cortes dos Estados Unidos está fechada e funcionou para realizar audiência, por telefone, desde o mês de maio, tudo em virtude do coronavírus. Diferentemente do Brasil, os julgamentos por lá não são transmitidos pelas TVs, ao vivo; em virtude dessa situação e considerando o interesse popular em assistir aos julgamentos, é grande a busca de um dos 250 assentos reservados ao público. Em certas oportunidades, a fila para adentrar ao prédio começa a ser formada com 24 horas de antecedência.
Devido à busca de um lugar na Corte, praticamente institucionalizou o “guarda fila” ou line-starder e há empresas que intermediam a guarda do lugar, através de um prestador de serviço, e a pessoa interessada em comparecer ao julgamento. Propagam que o pretendente não enfrenta fila, porque mediante o pagamento terá o lugar reservado. Esse mesmo serviço é prestado para algumas sessões do Congresso. É algo semelhante aos compradores de ingressos para assistir a jogos de futebol nos estádios do Brasil. Veja que o país mais poderoso do mundo esconde defeitos até para assistir aos julgamentos da Corte.
PREFEITO DECRETA: 21 DIAS DE ORAÇÕES
O prefeito Iranil de Lima Soares, de Ladário/MS, publicou um Decreto, fixando 21 dias de oração, um dia de jejum e até um "cerco espiritual" para combater o coronavírus. Na justificativa do ato está escrito que ele governa uma “cidade cristã” e que “Deus ouve a oração de um povo quebrantado". Ainda prevê orações diárias, mas sem aglomeração de pessoas.
Adiante, no art. 2º, o documento orienta as pessoas a orar por 21 dias e fazer jejum por um dia, "invocando o nome do Senhor para que juntos na fé possamos vencer a pandemia". O art 3º estabelece um cerco espiritual para rezar “com escopo de pedir ajuda a Deus, tanto pelas pessoas que já estão doentes, quanto por aqueles que estão tomando medidas para não contrair a Covid-19, bem como para afastar este mal que assola nossa nação". O município de Ladário tem cinco casos confirmados do coronavírus, mas não se registrou nenhuma morte.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Órgão Especial, instaurou processo Processo Administrativo Disciplinar contra um juiz da capital porque sempre que ia ao fórum acomodava várias garrafas de água em uma mochila e levava para casa. O desembargador Ferraz de Arruda, do Órgão Especial, asseverou: "Em todos esses anos de Órgão Especial, temos muitas surpresas ruins com infrações cometidas por magistrados. Mas essa seria cômica se não fosse trágica".
A defesa prévia do magistrado foi rejeitada, à unanimidade, de conformidade com voto do corregedor-geral, Ricardo Anafe. Na apuração, constatou-se que o consumo de água do fórum aumentou de 240 garrafas por mês, para 6,5 litros por dia. Ademais, o juiz comparecia ao fórum somente às segundas-feiras e não conferida os votos dos auxiliares. O corregedor afirmou que o juiz era beneficiado com "auxílio-água” que não existe no Tribunal.
Salvador, 07 de julho de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
