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quinta-feira, 8 de agosto de 2019

MINISTÉRIO PÚBLICO TROCA PROMOTOR POR ASSESSOR

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia aprovou a transformação de 25 cargos de promotores em 280 cargos de assessores; além disso, quer criar mais 120 cargos de assessores, perfazendo o total de 400 novos assessores. Neste sentido, será encaminhado projeto de lei para a Assembleia Legislativa. 

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público, através de Nota, manifesta contra a extinção de 100 cargos do quadro efetivo da instituição para substituir por cargos comissionados de livre indicação. Alega que a decisão contraria a “defesa da carreira dos servidores efetivos” e não guarda coerência com a função ministerial de "promover ou fiscalizar a execução da lei", vez que se deixa o concurso público para prestigiar as indicações nos cargos em comissão.

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