PRISÃO POR CORRUPÇÃO CAIU EM 44%, DESDE BOLSONARO

Desde o ano de 2019, coincidentemente na administração de Jair Bolsonaro, registra-se queda substancial nas prisões por corrupção, promovidas pela Polícia Federal. Em 2021 foram anotadas 143 prisões, entre janeiro e setembro, redução de 44% em comparação com o mesmo período de 2020; em 14 anos é o menor quantitativo de presos por corrupção no país. Em 2021, a Polícia Federal abriu 539 operações contra corrupção, em 2020, 654, mas em 2019 cai para 535. Os dados estão na Lei de Acesso à Informação e o levantamento contempla todas as prisões, preventivas, temporárias e em flagrantes, iniciadas através de inquéritos a partir do ano de 2008.  

Sabe-se que o presidente Jair Bolsonaro está sendo investigado por interferir politicamente na Polícia Federal, tendo trocado o chefe da corporação em abril/2021; Paulo Maiurino assumiu o encargo e promoveu inúmeras mudanças nas direções da Polícia Federal, a exemplo da Coordenadoria-geral de Repressão à Corrupção, para onde foi designado o delegado Isalino Giacomet para substituir Thiago Delabary, responsável por investigações de pessoas importantes, a exemplo do ex-presidente Michel Temer.

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CCLXIV)

O grupo de trabalho de Sergio Moro, comandado pelo eminente jurista Joaquim Falcão, estuda mudanças na cobrança dos débitos tributários e não há necessidade de qualquer outra providência que não seja o trabalho para aprovação do Projeto de Lei 4.257/19, de autoria do senador Antonio Anastasia, recentemente nomeado para o Tribunal de Contas da União; através do previsto neste projeto, cogita-se usar a arbitragem na área tributária, grande responsável pela lerdeza do Judiciário nos outros segmentos. Evidente que a aprovação desta proposta do senador mineiro aliviará bastante a tramitação dos outros processos de interesse do cidadão em geral, nas varas e nos tribunais. Com efeito, o CNJ, através da Recomendação 120/21 propôs a solução consensual para causas tributárias, considerando principalmente o acervo; afinal, segundo "Justiça em Números 2021", existem 26.8 milhões de execuções fiscais com taxa de congestionamento de 87,3%, abalando as estruturas do Judiciário; estas demandas são de interesse principalmente dos governos federal, estadual e municipal. O órgão fiscalizador, nesta mesma Recomendação, preconiza a especialização de varas com competência exclusiva para processar e julgar demandas tributárias, além da arbitragem, quando autorizado por lei. O comprometimento que este assustador volume de demandas tributárias causa em todo o sistema é preocupante, daí a busca de solução para abrandar os cartórios e gabinetes. Portanto, se eleito, Sergio Moro, neste caso, apenas trabalhará para aprovar projeto que já tramita no Congresso há mais de dois anos, mas não há vontade política para sua transformação em lei.

Insere na atividade do grupo buscar meios para tornar gratuitos os serviços judiciários para as pessoas que realmente precisam, pois os operadores do direitos sabem que as classes média e média alta usam o sistema, apesar de possuirem recursos para pagar custas e constituir advogado. Neste caso, a diligência resume-se em beneficiar quem realmente precisa, aperfeiçoando o planejamento de atendimento aos usuários pobres com a gratuidade, mas exigindo dos cidadãos de classe média em diante, pagamento de custas e contratação de advogado. A Assistência Judiciária é instituto imperfeito, seja pela dificuldade que o pobre tem para acessar à Justiça, seja pelo próprio sistema que polemiza sobre as pessoas que merecem os benefícios da gratuidade. A otimização da Defensoria Pública, conferindo-lhe mínima estrutura possível constitui esteio para amparar os pobres, sem privilegiar os que podem pagar para acessar à Justiça. Para isto é suficiente incrementar a Defensoria Pública como se fez com o Ministério Público nesses últimos anos. Assim, dar-se-á melhor cumprimento ao dispositivo constitucional que garante a assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos necessitados. 

Há abusos, a exemplo de requerimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reclamou gratuidade em processo por danos morais contra o promotor Cássio Conserino. O des. Neto Barbosa da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o pedido, sob fundamento de que a "documentação carreada aos autos à luz do quanto exposto e, ainda, levando-se em conta o valor do preparo a ser recolhido, permite a conclusão de que o suplicante não faz jus à benesse da gratuidade". Lula subestimou a Justiça para não pagar R$ 3 mil, quando se sabe que, na condição de ex-presidente, tem salário vitalício, tornando-se sua pretensão verdadeira chicana.

Salvador, 1º de fevereiro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/2/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Novo presidente da OAB promete gestão voltada ao diálogo

Novo dirigente promete iniciativas que busquem o entendimento com todas as correntes políticas. Mas faz um alerta: a Ordem não se omitirá diante de iniciativas que coloquem a Constituição em risco

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Brasil tem mais 77.947 casos de Covid e 284 óbitos em 24 horas

Média móvel chegou a 185.593 casos e 540 óbitos

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Trocas na cúpula do Judiciário criam ambiente hostil a Bolsonaro

No final do mandato, presidente encontrará à frente das cortes ministros com quem tem menos interlocução

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

PF conclui que presidente não cometeu crime no caso Covaxin

Investigação foi aberta em julho do ano passado

CORREIO DO POVO

Bolsonaro cancela participação na sessão de abertura do ano no STF

Chefe do Executivo foi alvo de decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que ele preste depoimento à PF

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

La renuncia de Máximo Kirchner

El Gobierno no logra salir del shock: ¿Cómo administrar la crisis permanente del Frente de Todos?

Nadie en la Casa Rosada conocía lo que iba a hacer el jefe del bloque oficialista en Diputados.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

As escolhas de Costa: duas mulheres como figuras de proa do PS no Parlamento

Findas as eleições, prepara-se o novo Governo e a arquitectura do poder socialista no Parlamento. Edite Estrela deverá ser indicada para presidir à Assembleia da República e Ana Catarina Mendes ser reconduzida como líder parlamentar. Costa tem agora de formar uma equipa. Há pelo menos quatro ministros com saída garantida.

TOFFOLI SUSPENDE AÇÃO PENAL; TOFFOLI DESCANSA NO RN

Em junho/2021, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu ação penal contra Robinson Faria, ex-governador do Rio Grande do Norte, que é pai do ministro das Comunicações, Fábio Faria, segundo noticia a revista VEJA. Faria, pai, foi denunciado. Em seguida, o ministro Dias Toffoli usou a casa de praia do ministro Fábio Faria, em Natal/RN, onde passou o fim de semana. "Não é que uma coisa tenha ligação com a outra, mas a proximidade poderia ser evitada", disse um ministro.

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 48, de 31 de janeiro de 2022. 

Prorroga o prazo previsto no Ato Normativo Conjunto nº 01, de 14 de janeiro de 2022.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

 CONSIDERANDO a necessidade de conter a propagação de infecção pelo SARS-CoV-2 (COVID-19), a transmissão local e preservar a saúde de magistrados, advogados, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados em geral; 

CONSIDERANDO o teor do ofício GASEC nº 41/2022, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, apresentando informação acerca do atual cenário epidemiológico do Estado da Bahia, em resposta à consulta formulada por este Poder Judiciário;   

CONSIDERANDO o boletim epidemiológico sobre a COVID-19, publicado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em 14 de janeiro de 2022, demonstrando o aumento das taxas de pacientes infectados pela COVID-19; e  

CONSIDERANDO o quanto disposto no art. 11, do Ato Normativo Conjunto nº 01, de 14 de janeiro de 2022, que estabeleceu novas medidas de prevenção ao contágio pelo SARS-CoV-2 (COVID-19), 

RESOLVE

Art. 1º O prazo, previsto no art. 1º, do Normativo Conjunto nº 01, de 14 de janeiro de 2022, fica prorrogado para o dia 04 de fevereiro de 2022.

 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2022.

                                      Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

 Presidente 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 31/1/2022

Segundo o Ministério da Saúde foram registrados na data de hoje 282 óbitos, ontem 330 e 77.947 novas contaminações, ontem 134.175. Desde o início da pandemia morreram 627.138 pessoas, registrados o total de 25.426.744 de casos, ontem 25.348.797. Recuperados 22.196.442 e em acompanhamento 2.603.164. Total de doses aplicadas 356.174.269, sendo 164.905.305 com a primeira dose e 151.795.148, com segunda ou dose única. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 32 óbitos, ontem 05 e 3.825 novas contaminações, ontem 3.987; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 27.944; recuperadas 4.401 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.363.312 de casos, recuperados 1.304.759 e 30.609 encontram-se ativos, ontem 31.217. Anotados 1.727.392 de casos descartados, e 306.856 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas o total de 11.115.794 pessoas com a primeira dose; 264.380 com a dose única e 9.435.525 com a segunda dose e 2.358.357 com a dose de reforço. Foram vacinadas 60.924 crianças, ontem 59.037

DANTAS DECEPCIONOU COM FINAL DE PROCESSO CONTRA MORO

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, finalmente, pediu ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, arquivamento da investigação sobre o contrato de consultoria de Sergio Moro com a empresa americana Alvarez & Marsal. A origem do caso situa-se na combinação do subprocurador com o ministro Dantas para pedir informações sobre o salário de Moro e o desânimo da dupla aconteceu quando o ex-ministro declarou, em entrevista, todos os valores que recebeu durante o período que esteve trabalhando para a empresa. Requereu também que as conclusões sejam remetidas para a Receita Federal. Este caso não era de competência de Furtado mas do procurador Júlio Marcelo; todavia, Dantas rejeitou recurso de Marcelo para assumir o caso e afastar Furtado. A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal também determinou arquivamento de denúncia contra Moro com a mesma alegação de Furtado.     

JOÃO DE DEUS É CONDENADO PELA QUINTA VEZ

João de Deus, o médium de Abadiânia, foi condenado pela quinta vez por violação sexual mediante fraude, à pena de 4 anos de prisão, além da indenização de R$ 20 mil por danos morais; o processo refere-se a caso ocorrido em agosto/2018. Com mais esta condenação, o líder religioso tem pena de 60 anos, mas continua com prisão domiciliar, desde março/2020, mas em agosto/2021 voltou para a prisão e, em setembro, teve, mais uma vez, o benefício da prisão domiciliar. O calvário de João de Deus começou em dezembro/2018, quando as mulheres começaram a denunciá-lo por abusos sexuais nos atendimentos espirituais na casa Dom Inácio de Loyola. O advogado queixa-se da "exposição cruel e desarrazoada da imagem do médium João de Deus, sempre em contexto de espetáculo público".   

MP CONTRA LEI QUE PROÍBE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Municipal 1.252/2021, do município de Matupá/MT, que proíbe exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para acesso e frequência a locais e serviços públicos e privados; requer liminar e fundamenta o pedido no fato de que o município não possui competência para legislar sobre a matéria, de conformidade com o art. 30, inc. II da Constituição Federal. O estado atravessa dificuldades no combate à doença, porquanto a taxa de situava-se em 83,11%, para UTI adulto e 43% para enfermaria adulta.     

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CCLXIII)

Advogados de um grupo denominado Prerrogativas censuram o pré-candidato à presidência da República, Sergio Moro, pela proposta em estudo sobre reforma do Judiciário, sem considerar o respeito e atenção da equipe de trabalho montada pelo presidenciável; na coordenação de um grupo de juristas está um dos mais laureados profissional de direito do país, Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional e membro da Academia Brasileira de Letras. A repreensão não faz sentido, porque os bacharéis da Prerrogativa trafegam mais por outro caminho, diferente do itinerário dos juristas que integram o staff de Falcão: o ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, além do professor da Fundação Getúlio Vargas e presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia, Luciano Timm. Esses eméritos especialistas em Direito tiveram apenas um encontro com Moro e ideias gerais foram atacadas por quem descamba para o terreno político. Os donos de grandes escritórios de advocacia, do Rio e São Paulo, podem merecer destaques pelo patrocínio na defesa dos corruptos na Lava Jato, mas não possuem condições nem elementos para antecipar debates acerca do tema. Os advogados da Prerrogativas alegam que o coordenador do grupo, Joaquim Falcão, é crítico do direito de defesa no Brasil. Não é verdadeira a afirmação e não se vai tecer maiores comentários, porque quem conhece o mestre sabe do quanto ele poderá ajudar nas reformas necessárias na sistemática da Justiça brasileira, encimada pela defesa do direito do cidadão.

Vamos aos tópicos em desenvolvimento pelos eméritos juristas que assessoram Moro: estuda-se melhor aproveitamento da estrutura do Judiciário, com saneamento básico das demandas que interessam mais à população. O alto custo do Judiciário merece atenção e sabe-se onde está o gargalo: no número impressionante de recursos, impedindo a conclusão dos processos com o trânsito em julgado; na tramitação de milhares de processos de interesse maior do governo, no âmbito federal, estadual e municipal, na área tributária e fiscal; na extensão ampla da gratuidade de justiça, favorecendo a classe média e média alta, tornando grandes usuários do sistema, ocupando espaço que deveria ser naturalmente dos mais necessitados. Entendem o grupo que deve ser criada varas especializadas para julgar os casos de corrupção; na forma como está, os corruptos não cumprem eventuais penas, porque o sistema não dispõe de meios para concluir o processo, como aconteceu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que causou anulações pela ocorrência de prescrição e pela sobrevalorização de pequenos detalhes processuais, de muitas ações criminais. Outra preocupação dos juristas é com o foro especial que goza os políticos. O "foro especial por prerrogativa de função" ou o foro privilegiado é um mecanismo processual que altera a competência penal sobre ações contra autoridades públicas enumeradas na Constituição Federal e outras leis. Mais claramente, a ação penal intentada contra o presidente da República, senador, deputado, magistrado, ministros e outros, será julgada por tribunais, diferentemente do que ocorre, quando a ação penal é contra o cidadão comum, que tem o juiz, para instruir e julgar. Em nenhum país do mundo há tantas autoridades contempladas com essa prerrogativa como no Brasil. Calcula-se que mais de 20 mil pessoas possuem o direito de serem processadas por tribunais em função do cargo que ocupam. Inserido também nos estudos o cumprimento de pena após julgamento por um colegiado e não somente depois do trânsito em julgado da condenação.

A insurgência dos advogados da Prerrogativa não assenta bem no trabalho dos juristas, pois sabe-se das mudanças que exigem a iniciativa do Judiciário. Amanhã, trataremos mais deste assunto, porque a reforma do Judiciário é prometida desde a democratização do país e esbarra em dificuldades, concluindo por alterar pequenos cenários.

Salvador, 31 de janeiro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

AGRESSÃO POLICIAL: INDENIZAÇÃO

O juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna/BA, condenou o estado da Bahia a indenizar por danos morais um cidadão detido e espancado, porque policiais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar foram vaiados por populares, inclusive o autor, pela demora de duas horas para atender à ocorrência de incêndio, que destruiu uma casa, no ano de 2007. O magistrado, escreveu na sentença: "Verifica-se ainda a ineficiência do Poder Público na prestação da devida assistência aos seus cidadãos, considerando-se o fato de que o Corpo de Bombeiros, ao ser acionado, não pôde chegar ao local do incêndio a tempo de conter o incidente, o que foi causa geradora de todo o tumulto". 

No recurso, o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a sentença, aumentando o valor da indenização de R$ 40 para R$ 100 mil. A relatora, desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, da 2ª Câmara Cível, afirmou que na fixação do dano não foram observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, daí a elevação do valor. A Câmara entendeu que houve conduta violenta praticada pelo agente estatal com "uso de agressão desmedida e despropositada". 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 31/1/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Bolsonaro tem mais gastos no cartão corporativo do que seus antecessores, diz levantamento

Somente em 2021 as despesas excederam os R$11,8 milhões. O montante total corresponde a um valor 18,8% maior do que o gasto da gestão anterior

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Portugal: socialistas vencem eleições e podem ter maioria

Atualização da notícia: Desafiando todas as probabilidades, os socialistas de centro-esquerda de Portugal conquistaram uma maioria parlamentar absoluta nas eleições gerais de domingo, garantindo um novo mandato forte para o primeiro-ministro Antonio Costa, um defensor das contas públicas equilibradas

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Militares vão prestar continência a Lula ou a qualquer outro, diz comandante da FAB

Baptista Junior nega à Folha ser o chefe militar mais bolsonarista e fala sobre CPI, Covid e Embraer

Banco do Brasil trava empréstimos a estados governados por opositores de Bolsonaro

Alagoas acionou STF para obter crédito junto à instituição; Bahia também enfrenta dificuldades

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

Presidente do PTB pede demissão após vazamento de áudio

"A Graciela me pediu demissão, eu aceitei, pois após os áudios do grupo dela perdeu qualquer condição moral ou política para continuar à frente da presidência", completou

CORREIO DO POVO

Recurso vai contestar rejeição das diretrizes para tratamento da Covid-19

Pedido será protocolado no início da semana no Ministério da Saúde pelo grupo responsável por elaborar os documentos

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Ofensiva K

Por lo menos diez de los convocantes a la marcha contra la Corte están condenados, procesados o imputados

Luis D'Elía es uno de los que está condenado, al igual que Milagro Sala y Julio De Vido.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

PS com maioria absoluta esmaga BE e PCP. Crises de liderança no PSD e no CDS

Voto útil à esquerda concentra votos no PS, que conquista a segunda maioria absoluta da sua história. Bloquistas e comunistas esmagados - mas os comunistas voltam a estar à frente do BE em número de deputados (seis contra cinco). PAN reduzido a um deputado e Livre reconquista reeleição, com Rui Tavares a superar os resultados de Joacine Katar Moreira. À direita, PSD não subiu nem desceu. CDS-PP desapareceu do Parlamento, engolido pelo forte crescimento do Chega (de um para 12 deputados) e da Iniciativa Liberal (de um para oito).