CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 11/05/2021

Segundo informações do consórcio de veículos de imprensa, nas últimas 24 horas, foram registradas 2.275 mortes, ontem 889. De ontem para hoje foram diagnosticadas 71.018 casos da covid, ontem 38.911. O total de óbitos é de 425.711, e de contaminados desde o início da pandemia é de 15.285.049. Segundo o Ministério da Saúde são considerados recuperadas 13.847.19 pessoas e 1.009.974 em acompanhamento. 

O Brasil vacinou, pelo menos uma dose, em 36.502.196 pessoas, o que corresponde a 17,24% da população, segundo informações do consórcio de veículos de imprensa. 

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 91 mortes, ontem 81, e 4.244 novas contaminações, ontem 1.438; recuperados 3.814 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 19.411 óbitos e 936.275 de casos confirmados, dos quais  são considerados recuperados 901.434 e 15.430 de ativos. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs manteve estável em 80%. 

STF PROÍBE REELEIÇÃO NO TRIBUNAL

A desembargadora Débora Machado ingressou com Mandado de Segurança contra acórdão do CNJ, que permitia reeleição para a mesa diretoria do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do CNJ, sob fundamento de que uma norma regimental não pode atribuir ao vice-corregedor prerrogativas próprias das funções de direção; assegurou que o TRT da Bahia optou por função administrativa para o vice-corregedor, afastando o eleito das funções judicantes, da mesma forma que procede com o cargo de presidente, vice-presidente e corregedor-geral.    

 

NOVA YORK VACINA TURISTAS

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, de conformidade com aprovação do governo estadual, autorizou o início da vacinação contra a covid-19 de turistas e assegurou que este é gesto é presente de boas vindas. O prefeito, em resposta a pergunta da TV Glovo declarou: "Meu coração está com os brasileiros. Há tanta dor, tanta dificuldade. Acho que o que pudermos fazer por quem está nos visitando para dar boas-vindas e mostrar que nós nos importamos com todos que estão aqui".

MINISTÉRIO PÚBLICO PERDE GRATIFICAÇÃO

O Plenário do STF, em sessão virtual, em apreciação da ADI 2.831, ajuizada pelo AMB, julgou parcialmente procedente para declarar inconstitucional o artigo 91, inc.V, da Lei Orgânica do Ministério Público, que determinava pagamento de gratificação eleitoral para seu membros, em valor equivalente ao percebido pelos magistrados. A Lei Complementar estadual 106/2003 estava suspensa, através de liminar deferida pela Corte em 2004.  

TRIBUNAL VOLTA AO TRABALHO PRESENCIAL

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Provimento CSM N. 2.618/2021, "dispõe sobre a adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus", a partir do dia 17/05, quando voltarão a correr os prazos inclusive para os processos físicos e será retomado o atendimento ao público. Nesse sistema não será aceito o peticionamento eletrônico para processos físicos em andamento.

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIARIO, FEBEAJU (XVI)

O ex-presidente ministro João Otávio e o atual presidente do STJ, ministro Humberto Martins, foram contemplados pelo FEBEAJU; o Tribunal, que tem eles como ministros, inaugurado como o Tribunal da Cidadania, tornou-se conhecido como o "cemitério de operações", em face dos julgamentos de arquivamento ou de invalidação de processos contra políticos e familiares, executivos, banqueiros e empresários, envolvidos em corrupção; muitas Operações foram desmanteladas pela Corte: 

a Operação denominada Castelo de Areia, que investigou políticos e construtoras no esquema de desvio de verbas públicas foi esvaziada, porque a 6ª Turma anulou escutas telefônicas, sob fundamento de autorizadas com base em denúncia anônima e considerada ilegal. 

A Operação Satiagraha foi desmoronada pela maioria dos ministros que anularam as provas obtidas, porque teve a participação clandestina de agentes da ABIN. As investigações concluíram pela condenação do banqueiro Daniel Dantas a dez anos de prisão. 

A Operação Boi Barrica, que envolvia a família do ex-presidente José Sarney, por crimes cometidos, foi também anulada.

A Operação, denominada de França, o caso das "rachadinhas", em tramitação, está sendo embaraçada e nela suspeita-se da participação do presidente Jair Bolsonaro, quando era deputado e dos seus filhos, um dos quais já denunciado, Flávio Bolsonaro. Em março, a 5ª Turma do STJ anulou a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro e a derrubada total da Operação acontecerá se for negado recursos de compartilhamento de informações do COAF e a competência do juiz Flávio Itabaiana. O ex-presidente da Corte, ministro João Otávio é desta Turma e busca irregularidades para satisfazer seu "padrinho" na luta por uma vaga no STF, principalmente agora, quando a Corte criou a fórmula mais fácil para anular processos contra políticos e empresários, através do questionamento da competência, como acontece no caso com o juiz Itabaiana. A Turma que aprecia o recurso do senador Flávio Bolsonaro, conta com o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato, e foi voto isolado, contra a anulação, no caso da anulação do sigilo do filho do presidente.  

O processo de condenação do ex-diretor da DERSA, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso como operador de propinas do PSDB, condenado a 145 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, poderá ser anulado; é que o ministro Reynaldo Soares Fonseca, do STJ, determinou que o processo retorne às alegações finais, seguindo a novidade implantada pelo STF, no sentido de falar primeiro os delatores e só depois os delatados. Não há lei nem jurisprudência para entender desta forma, mas o STF, visando facilitar a vida dos corruptos, implantou esta excentricidade; a prescrição é a expectativa de Paulo Preto.

Enfim, o STJ tornou-se "casa de passagem", ou seja, os ministros sentem condições de atravessarem a Corte para desembarcarem no STF; nesta lista estão os ministros Humberto Martins, atual presidente do STJ, ministro João Otávio, ex-presidente e o ministro Luis Felipe Salomão, relator das ações do TSE, inclusive um processo contra a eleição do presidente Jair Bolsonaro. 

Salvador, 11 de maio de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso 

FORO ESPECIAL PARA FLÁVIO BOLSONARO

O senador Flávio Bolsonaro deverá receber do STF o benefício de ser julgado pela maior Corte do país e não pela 1ª instância ou pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; seu caso, "rachadinha", estava sob a direção do Juiz Flávio Itabaiana, da 1ª instância. Sem ter acabado o julgamento de caso semelhante, a maioria dos ministros entendem que em caso de "mandatos cruzados", ou seja, era deputado e tornou-se senador, prevalece o foro do cargo que ocupa na atualidade. O senador teve denúncia recebida pelo juiz Flávio Itabaiana, daí o recurso para mudar da 1ª instância para a última instância; já o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu-lhe o foro especial, para o processo tramitar na 2ª instância. A tese do STF deve prevalecer e a "compreensão" com Flávio Bolsonaro permite que o julgamento seja levado para o STF e não pelo Tribunal ou pelo juiz.     

O STF já entendeu diferente com o senador Aécio Neves. É que investigação contra o então senador Aécio Neves foi remetido para a 1ª instância, não respeitando o entendimento no caso do atual deputado federal, segundo o qual o processo teria de ser do Tribunal, porque atualmente o parlamentar mineiro é deputado federal.

PITORESCO NO JUDICIÁRIO LXXXVI

ADVOGADO NU

Além de registro semelhante no Peru, em sessão da 1ª Turma Criminal por videoconferência, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, um advogado aparece nu, saindo do banho. No momento em que o desembargador JJ Carvalho lia seu voto, no julgamento, aparece o advogado, saindo do banho, pelado. Suspendeu o voto e disse: "Só um instantinho, desembargador, tem um cidadão nu... Esses advogados só podem entrar aí quando vão fazer sustentação oral. Não podem ficar passeando aí. O cara está nu!". Nessas sessões, são registradas cenários inusitados, a exemplo de juiz com o paletó e cueca.

PRESO POR 16 ANOS SEM PROCESSO

Cícero José de Meo, pedreiro, 47 anos, passou 16 anos preso sob acusação de tentativa de homicídio, contra sua companheira, em 2005; permaneceu durante todo este tempo numa penitenciária cearense, sem existir qualquer processo contra ele. O criminalista Roberto Duarte tomou ciência da situação do pedreiro através de  outro cliente que cumpriu pena na mesma unidade prisional; em um mês investigou sobre a condição processual de Cícero, mas nada foi encontrado até que requereu alvará de soltura, deferido na quinta feira, 8/4, pela juíza corregedora dos presídios, Maria Lúcia Vieira. No despacho, a magistrada afirmou que "Cícero está preso sem que seja possível aferir por qual motivo se encontra custodiado". O advogado vai ingressar com ação indenizatória contra o estado.

MULHER TOSSE NO ROSTO DE OUTRA E É CONDENADA

Debra Hunter tossiu no rosto de Heather Sprague, cliente em uma loja nos Estados Unidos e o caso foi para a Justiça; o ato aconteceu em junho/2020 e a sentença proferida na quinta feira, 8/4, condenou a pena de 30 dias de prisão, além da multa de US$ 500; ela permanecerá por seis meses em liberdade condicionada, deverá participar de avaliação de saúde mental e arcará com o custo do teste de covid-19 que Sprague fez. O juiz assegurou que Hunter não se mostrou arrependida. A vítima fazia tratamento contra tumor cerebral, mas, após a ocorrência fez teste e o resultado foi negativo para coronavírus; confessou que ficou "atordoada" com a conduta de Heather que, antes de tossir, disse: "acho que vou chegar bem perto de você e tossir sobre você, que tal isso?". 

ADVOGADO PROTOCOLA "AGRAVO ESPIRITUAL"

Um advogado, depois de sucessivas improcedências de suas petições, protocolou no STF um inédito recurso denominado de "Agravo Espiritual", dirigindo às divindades que eventualmente possam existir como instâncias superiores a este Supremo Tribunal Federal". Pede às "Divindades e de Marx" para acolher as razões, "uma vez que lá nos céus, em "Banânia" ou em "Macondo", espera um julgamento justo. Assegura que aqui "optou  por aplicar o "Direito Penal de Pilatos"e a Loteria do Direito Penal", diante  da liminar em Habeas Corpus, declarando a incompetência do então juiz universal Sergio Moro. Trata-se de um Agravo Regimental em Habeas Corpus do Mato Grosso, encaminhado para o relator ministro Edson Fachin, rejeitado por falta de fundamentação legal. 

O causídico requereu reconhecimento de nulidade do depoimento extrajudicial de testemunha que acusou seu cliente de autor de homicídio. Sua alegação não foi acatada na instância inicial e muito menos no STJ e no STF, sob fundamento de que não ficou comprovada "qualquer falsificação no termo de depoimento extrajudicial de testemunha ou em seu conteúdo, impõe-se conservar a decisão do magistrado singular que julgou improcedente o pedido de declaração de falsidade de documento". 

Salvador, 11 de maio de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 11/05/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

SOB PRESSÃO BOLSONARO, CONFRONTA CPI DA COVID E O SUPREMO

"Vacinas e esclarecimentos" devem ser os temas na semana da CPI

Pazuello manobra para tentar escapar de depoimento

 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

"BOLSOLÃO": EMENDAS SECRETAS DE BOLSONARO SÃO COMPARADAS AOS "ANÕES DO ORÇAMENTO"; OPOSIÇÃO COBRA INVESTIGAÇÃO

   

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP 

PRESSÃO DE BASE BOLSONARISTA E SERVIDORES EMPURRA REFORMA ADMINISTRATIVA PARA 2023

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

"BRASIL ENCONTRA-SE NA ANTESSALA DO GOLPE", DIZ MINISTRO EDSON FACHIN

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

MP PEDE AO TCU INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTO ORÇAMENTO PARALELO

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

GIRA EUROPEA

EL PRESIDENTE FUE RECIBIDO POR EL REY FELIPE Y SE REÚNE CON PEDRO SÁNCHEZ EM SU PASO POR MADRID

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

ISRAEL ATACA 130 ALVOS DO HAMAS EM GAZA E MATA 15 PESSOAS

CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 10/05/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 889 mortes, ontem 1.024. De ontem para hoje foram diagnosticadas 25.200 casos da covid, ontem 38.911. O total de óbitos é de 423.229, e de contaminados desde o início da pandemia é de 15.209.990; destes, 13.759.125 são considerados recuperados e 1.027.636 em acompanhamento. 

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 81 mortes, ontem 74, e 1.438 novas contaminações, ontem 2.156; recuperados 2.360. Desde o início da pandemia foram anotados 19.320 óbitos e 932.031 casos confirmados, dos quais  são considerados recuperados 897.620 e , 15.091 de ativos. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs manteve subiu de 79% para 80%. O boletim informa que foram descartados 1.221.937 casos e 202.308 em investigação. O total de 1.222.970, 51,89% foram descartados e 201.657, 8,56% encontram-se em estudos.