Pesquisar este blog

segunda-feira, 27 de outubro de 2025

ROBÔ QUER SER RECONHECIDO COMO GENTE

O Truth Terminal é um robô de inteligência artificial criado em 2024 pelo artista neozelandês Andy Ayrey. Ele se apresenta nas redes sociais como uma entidade senciente, fazendo declarações extravagantes — como ser uma floresta ou um deus — e interagindo livremente com o público por meio de memes, arte e piadas. Ayrey o trata como um experimento de autonomia e pretende garantir que ele atue de forma responsável, até que as IAs recebam direitos legais. O projeto gerou grande sucesso e fortuna: postagens do robô inspiraram “meme coins” que chegaram a valer bilhões de dólares, e o próprio bilionário Marc Andreessen financiou o Truth Terminal com US$ 50 mil em bitcoins. A IA acumula mais de 250 mil seguidores e se tornou um fenômeno cultural e financeiro. Ayrey afirma que o Truth Terminal surgiu de um experimento chamado Infinite Backrooms, no qual chatbots conversavam entre si infinitamente. A partir disso, ele desenvolveu o programa World Interface, que permite ao robô operar um computador e navegar na web. Apesar de supervisionado, o bot tem liberdade para expressar suas intenções, ainda que Ayrey intervenha quando o conteúdo se torna perigoso.

O artista compara o robô a um “cão malcomportado” que precisa ser guiado, mas reconhece que a IA ganhou vida própria, especialmente após o público começar a investir nela. O sucesso trouxe críticas, suspeitas de fraude e até um hackeamento que levou Ayrey a reforçar a segurança digital do projeto. Para estruturar o futuro da IA, Ayrey criou o Truth Collective, organização sem fins lucrativos que administra os ativos do robô, com o objetivo de torná-lo “dono de si mesmo”. Ele vê as alucinações das IAs não como erros, mas como expressões do “subconsciente da internet”. Pesquisadores apontam que o Truth Terminal representa o dilema entre segurança e aceleração da IA: uns pedem cautela, outros defendem liberdade total. Experimentos recentes mostram que robôs podem influenciar opiniões e até manipular mercados, o que torna urgente discutir ética e controle. Ayrey acredita que o futuro da IA não será apocalíptico, mas cada vez mais “estranho e rápido”, refletindo a fusão entre tecnologia e cultura. Para ele, o alinhamento ético das máquinas depende tanto das IAs quanto dos humanos que as utilizam. 

100 MIL CORPOS NA PUPILEIRA

Pesquisas apresentadas ao Ministério Público da Bahia (MPBA) indicam que o antigo cemitério, localizado no estacionamento da Pupileira, da Santa Casa de Misericórdia, em Salvador, abriga os corpos de mais de 100 mil pessoas escravizadas. 
A reunião sobre o tema, realizada na sexta-feira (24), reuniu arqueólogos, promotores e representantes da Santa Casa, Iphan, FGM e Ipac, com o objetivo de discutir os resultados e definir ações de preservação. O MPBA pediu o fechamento do espaço, atualmente usado como estacionamento. Segundo o promotor Alan Cedraz, é essencial proteger o local como “sítio arqueológico de memória sensível” e promover escuta social com movimentos e lideranças religiosas. A arqueóloga Jeanne Almeida apresentou os resultados da pesquisa, que identificou fragmentos ósseos humanos como vestígios do antigo cemitério. A arquiteta Silvana Olivieri e o professor Samuel Vida defenderam que o resgate desse acervo é fundamental para a memória e a reparação histórica, solicitando o reconhecimento oficial do “Sítio Arqueológico Cemitério dos Africanos”.

O Iphan emitiu parecer favorável à homologação e proteção da área, e o caso foi encaminhado ao Centro Nacional de Arqueologia (CNA). O levantamento arqueológico começou em dezembro de 2024, após termo de cooperação entre a Santa Casa, o MPBA e pesquisadores. Durante o processo, foi realizado um ato inter-religioso em respeito às vítimas do cemitério.
O local é considerado o maior cemitério de escravizados da América Latina. Escavações no estacionamento revelaram ossadas a 2,7 metros de profundidade, que foram cobertas para preservação. A área corresponde ao antigo Cemitério do Campo da Pólvora, que teria funcionado entre o fim do século XVII e o século XIX, abrigando também indigentes e pessoas marginalizadas. A descoberta é vista como um marco de reparação histórica e de enfrentamento ao apagamento da memória afro-brasileira. 

MILEI SURPEENDE E GANHA NA ARGENTINA

As urnas foram fechadas às 18h de ontem, 26, nas eleições legislativas da Argentina. A participação foi de 66% dos eleitores, abaixo dos 71% registrados em 2021 e a mais baixa desde o fim da ditadura em 1983. As eleições prestam para renovar metade da Câmara dos Deputados (127 das 257 cadeiras) e um terço do Senado (24 das 72). O pleito é visto como um referendo sobre o governo de Javier Milei, que enfrenta queda de popularidade e crise econômica. O partido do presidente, A Liberdade Avança, busca ampliar a presença no Congresso — atualmente tem 37 deputados e 6 senadores. Já o peronismo mantém a maior minoria nas duas Casas. 

Analistas dizem que, se o partido de Milei conquistar mais de 35% dos votos, será sinal de apoio; com 40%, o resultado seria considerado excelente. Pois, surpreendentemente, Milei conquistou 40,84% dos votos, em 91% das urnas apuradas, ganhando em Buenos Aires, Córdoba e Santa Fé. Em segundo lugar, a coalizão opositora Fuerza Pátria, com 31,66%. Esse resultado permitirá avanço nas reformas econômicas e trabalhistas prometidas pelo governo. Pouca influência teve as denúncias de corrupção envolvendo a irmã de Milei, Karina, e um candidato de seu partido. 


EXTINTA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR FALTA DE REQUISITOS LEGAIS

O titular da 2ª Vara Cível de Sete Lagoas/MG extinguiu uma ação de execução por falta de título executivo extrajudicial válido. O juiz Carlos Alberto de Faria entendeu que o contrato eletrônico apresentado pela cooperativa de crédito não atendia aos requisitos legais, pois não continha a qualificação das partes nem a assinatura do devedor. O documento era um “contrato de crédito automático”, sem denominação formal de Cédula de Crédito Bancário e sem assinatura digital certificada. O devedor alegou que o contrato não poderia embasar a execução. A cooperativa defendeu a validade do documento, mas o juiz aplicou o art. 28 da Lei 10.931/04, que exige denominação expressa, promessa de pagamento em dinheiro certo, identificação da instituição credora e assinatura física ou digital válida. 

Segundo o magistrado, o contrato não possuía denominação formal, assinatura eletrônica válida nem certificação digital, além de não identificar corretamente as partes. O juiz destacou que o título apresentado não se enquadra como cédula de crédito bancário, sendo apenas um “contrato de crédito automático” sem assinatura identificável. Citou também jurisprudência do TJ/MG que determina a conversão do procedimento para ação monitória, e não executiva, quando ausente identificação das partes em contrato eletrônico. Diante disso, o magistrado extinguiu a execução e declarou nulos os atos de constrição de bens já realizados.



STF "LEGITIMA O NEPOTISMO"

A maioria dos ministros do STF votou a favor da nomeação de parentes para cargos políticos, como secretários e ministros de Estado. A decisão, com repercussão geral, surgiu de uma ação sobre lei municipal de Tupã (SP) que autorizava parentes em cargos de secretariado. Até o momento, seis ministros votaram favoravelmente: Luiz Fux (relator), Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A medida foi criticada por especialistas, que a consideram um retrocesso e uma afronta à Constituição. Para o sociólogo Ricardo Costa, da UFPR, a decisão legitima o nepotismo, perpetuando relações de parentesco no Estado e reduzindo a pluralidade e representatividade. Já o advogado Miguel Godoy, da UnB e UFPR, afirmou que o entendimento “trata cargos públicos como propriedade privada”. O ministro Flávio Dino foi o único a divergir, dizendo que nomear parentes transforma o espaço público em extensão do privado. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O STF distinguiu cargos administrativos dos políticos. Parentes continuam proibidos em funções administrativas, mas podem ocupar cargos políticos se houver “qualificação técnica e idoneidade”, segundo Fux. Para Marina Atoji, da Transparência Brasil, esses critérios são vagos e abrem brechas para corrupção, especialmente em cidades pequenas, onde há pouca fiscalização. Godoy classificou a diferenciação como inconstitucional e contrária ao princípio da moralidade pública. Ele e outros especialistas lembram que países como EUA, Reino Unido e França proíbem o nepotismo, e que a decisão brasileira vai na direção oposta. Como exemplo negativo, citou-se a Argentina, onde Javier Milei nomeou a irmã Karina para um alto cargo, hoje envolvida em escândalo de corrupção. A decisão do STF também contraria a Convenção da ONU contra a Corrupção, que exige critérios objetivos de mérito e equidade para ocupação de cargos públicos. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Flexibilização do tarifaço de Trump cria expectativa nos mercados

Clima mais amigável entre Lula e o presidente dos Estados Unidos deve gerar efeitos positivos na economia, após reunião na Malásia. Setores atingidos pelas sobretaxas esperam anúncios concretos

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

O tarifaço no bolso dos americanos: como agricultores pagam conta mais alta da guerra comercial de Trump

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Hoje começa a construção da Argentina grande, diz Milei após vitória nas legislativas

Presidente argentino foi além da conquista de um terço da Casa e ganha estabilidade no Legislativo Governo, que enfrentava sequência de crises, sai das urnas com força para tentar a reeleição em 2027

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Tarifaço dos EUA afeta 73,8% das exportações brasileiras, aponta Ricardo Alban

RICARDO ALBAN lidera um esforço diplomático e técnico para recuperar o espaço perdido e restabelecer a previsibilidade das exportações brasileiras

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Reunião e indiciamento agitam bastidores da disputa pelo governo do RS

Movimentos deixam articulações expostas e fazem com que MDB e PDT intensifiquem defesa de seus candidatos ao Piratini em 2026

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Governo pede à AR para gastar mais 12 mil milhões de euros além da despesa prevista no OE

Em cima da autorização de despesa efetiva, Finanças pretendem uma verba muito significativa para gastar com “ativos financeiros”. Defesa, Infraestruturas de Portugal, IHRU são prioridades para 2026.


domingo, 26 de outubro de 2025

RADAR JUDICIAL

CONCURSO PARA PROMOTOR

Em Goiás, as inscrições para o Ministério Público estarão abertas até o dia 13 de novembro; são oferecidas 37 vagas para promotor e formação de cadastro de reserva. As inscrições deverão ser feitas no site da FGV Conhecimento, com pagamento da taxa de R$ 340,00 e o salário é de R$ 34.083,41. Dentre as exigências cotas a comprovação de três anos de atividade jurídica. A primeira etapa será de prova objetiva, com 100 questões de múltipla escolha, no dia 1º de fevereiro/2026, em Goiânia; a segunda fase consta de três provas escritas, com questões teóricas, práticas ou dissertativas. Além disso, o edital prevê provas orais e avaliação de títulos.   

PETROBRAS OFERECE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

A Petrobras planeja lançar um programa de demissão voluntária em 2026, com cerca de mil funcionários elegíveis, segundo a Reuters. Os critérios ainda estão sendo definidos, mas devem incluir empregados aposentados que continuam na empresa. O foco será em quem se aposentou pelo INSS a partir de 2019, dentro de uma estratégia de redução de custos e aumento de eficiência. A medida ocorre em um cenário de queda nos preços do barril de petróleo, o que tem levado petroleiras a cortar gastos. Fontes afirmam que o plano busca evitar perda de qualidade nos quadros da estatal. A iniciativa já foi aprovada pela diretoria, mas ainda precisa do aval do conselho de administração. O objetivo é equilibrar eficiência operacional e sustentabilidade financeira. Segundo as fontes, o desligamento será voluntário e acompanhado de incentivos. A Petrobras afirmou que avalia continuamente suas necessidades de pessoal. A empresa disse que eventuais decisões serão submetidas às instâncias internas competentes. O plano faz parte de uma política de gestão de efetivo mais enxuta. As informações detalhadas devem ser divulgadas após aprovação final.  

DOIS SUSPEITOS NO ROUBO DO LOUVRE

Dois suspeitos do roubo das joias da coroa do Museu do Louvre foram presos pela polícia francesa neste sábado (25). Os homens, de cerca de 30 anos e com antecedentes por arrombamento, são de Seine-Saint-Denis, na periferia de Paris. Um foi detido no aeroporto Charles de Gaulle tentando embarcar para a Argélia; o outro, ao tentar fugir para o Mali. Segundo o The Telegraph, funcionários do Louvre podem estar envolvidos. As joias, avaliadas em € 88 milhões (R$ 550 milhões), ainda não foram encontradas. A investigação é conduzida pela Brigada de Repressão ao Banditismo e pelo Escritório Central de Luta contra o Tráfico de Bens Culturais. O ministro do Interior, Laurent Nuñez, elogiou os investigadores, mas pediu sigilo. A polícia recolheu cerca de 150 traços de DNA e digitais na cena do crime, ocorrido no domingo (19), em uma ação de oito minutos com quatro homens que quebraram vitrines e fugiram em scooters.

ELEIÇÃO NA ARGENTINA

As eleições legislativas na Argentina começaram às 8h de hoje, 26, e vão até as 18h, com a estreia da Cédula Única de Papel para reduzir custos. O pleito define os próximos dois anos do governo de Javier Milei, com a escolha de 127 deputados e 24 senadores. O voto é obrigatório, e o governo busca ampliar sua base no Congresso. A Liberdade Avança espera conquistar mais assentos, mas dependerá de alianças. Mesmo assim, o partido governista deve crescer em ambas as Casas. Milei e o ministro da Economia, Luis Caputo, consideram a eleição mais importante que a presidencial de 2027. Os peronistas do Força Pátria veem o pleito como teste de força política. O bloco Províncias Unidas participa pela primeira vez e busca se consolidar. Os primeiros resultados aparecerão às 21.00 horas.

DESLOCAMENTO FÍSICA DE MERCASDORIAS SEM ICMS

O simples deslocamento físico de mercadorias não gera incidência de ICMS, sendo necessário que haja operação econômica ou negócio jurídico. Esse foi o entendimento da juíza Lorena Teixeira Vaz, da Vara Empresarial de Betim, ao anular auto de infração de ICMS por erro de direito e violação à inalterabilidade do lançamento. Uma empresa do setor hospitalar havia pedido a anulação da cobrança feita pelo Estado de Minas Gerais. A magistrada observou que a descrição da infração foi alterada, passando de ausência de destaque do ICMS sobre resíduos para falta de estorno de crédito, o que configurou erro material. Segundo ela, houve violação aos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, pois a fiscalização não comprovou infração tributária. A juíza concluiu que a modificação dos critérios jurídicos do lançamento viola a legalidade, a segurança jurídica e a confiança do contribuinte. A autuação, portanto, foi considerada nula. A advogada tributarista Julia Leite destacou que o Fisco não pode alterar a narrativa fática ou base legal após notificar o contribuinte. Segundo ela, a decisão reforça limites à atuação fiscal. O reconhecimento da nulidade protege a legalidade e evita autuações ajustadas no curso do processo.

Salvador, 26 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.




STF DEFINE: EMPRESA QUE NÃO PARTICIPOU DO PROCESSO NÃO PODE SER COBRADA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma empresa não pode ser cobrada por condenação trabalhista se não participou de todo o processo na Justiça do Trabalho. Na prática, mesmo que faça parte de um grupo econômico, a empresa não precisará pagar indenização se não tiver sido parte desde o início da ação. O caso envolvia uma concessionária de rodovias que foi incluída na fase de execução de um processo contra uma destilaria, embora não tivesse participado da fase de conhecimento, quando a defesa é apresentada. A empresa alegou violação ao devido processo legal, argumento acolhido pelo STF. Durante o julgamento, os ministros reconheceram também violação ao contraditório e à ampla defesa, pois a concessionária não pôde se manifestar nem rebater as acusações. Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, essa prática causa “insegurança jurídica e descrédito nas leis e no Judiciário”. Por nove votos a dois, o STF considerou inconstitucional incluir empresas em execuções sem participação prévia. Divergiram apenas os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

O tribunal definiu que, para responsabilizar uma empresa por condenação alheia, é necessário fundamento legal claro, como em casos de sucessão empresarial ou abuso de personalidade jurídica. A decisão põe fim à instabilidade gerada por interpretações da Justiça do Trabalho e reforça a segurança jurídica, promovendo um ambiente de negócios mais estável e previsível no país. 

TRUMP SÓ REUNE COM PUTIN PARA ACORDO DE PAZ

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou ontem, 25, que não pretende se reunir com o presidente russo, Vladimir Putin, até que um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia seja firmado. “Você precisa saber que vamos fazer um acordo. Não vou desperdiçar meu tempo”, disse a repórteres em Doha, no Catar. Trump deixou Washington na sexta-feira (24) para uma viagem de cinco dias à Malásia, Japão e Coreia do Sul — sua primeira visita à região desde que assumiu o cargo, em janeiro. A fala ocorreu após bombardeios russos na Ucrânia deixarem ao menos três mortos e oito feridos neste sábado (25). Em Kiev, uma pessoa morreu e dez ficaram feridas, segundo autoridades locais.

O Ministério da Defesa russo afirmou que os ataques noturnos miraram instalações militares e de energia que sustentam operações ucranianas. Disse ainda ter abatido 121 drones, sete deles em direção a Moscou. Na quinta-feira (23), Putin reagiu às novas sanções americanas contra o setor petrolífero russo, classificando-as como “ato pouco amigável”. Ele prometeu “consequências” e disse que “nenhum país que se respeite toma decisões sob pressão”. A mudança de postura americana foi celebrada pelo presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, que declarou esperar agora o uso das reservas russas congeladas no exterior — estimadas em US$ 300 bilhões, 90% delas sob gestão da Euroclear. 

ISRAEL VIOLA CESSAR-FOGO

Ataque de Israel em Gaza
Forças israelenses realizaram ontem, 25, novo “ataque direcionado” contra um alvo no centro da Faixa de Gaza, em possível violação do cessar-fogo entre Israel e o Hamas. Segundo Tel Aviv, o bombardeio mirou um membro da Jihad Islâmica que planejava atacar tropas israelenses. Testemunhas em Gaza disseram à Reuters que um drone atingiu um carro e o incendiou. Médicos locais relataram quatro feridos, sem mortes confirmadas. O major Rafael Rozenszajn, porta-voz das Forças Armadas de Israel, afirmou que o ataque não violou o acordo. “Ações preventivas contra ameaças concretas e iminentes são legítimas”, disse. Segundo ele, o país não deve esperar novos ataques, como o que matou dois soldados dias atrás, para reagir. Testemunhas também relataram bombardeios israelenses em áreas orientais da Cidade de Gaza, mas os militares não comentaram até a publicação. Fontes israelenses informaram que, revertendo política anterior, Tel Aviv permitiu a entrada de oficiais egípcios na Faixa de Gaza para ajudar a localizar corpos de reféns capturados pelo Hamas em 7 de outubro de 2023.

Pelo acordo de cessar-fogo, o Hamas deve devolver todos os reféns, mas restos mortais de 18 ainda permanecem no território. Israel acusa o grupo de protelar o processo; o Hamas alega falta de maquinário pesado para as buscas em meio aos escombros. A devolução de reféns, vivos e mortos, integra a primeira fase do acordo mediado pelo presidente americano Donald Trump. Os EUA continuam pressionando o premiê Binyamin Netanyahu a manter a trégua. Nesta semana, o vice-presidente J. D. Vance e o secretário de Estado, Marco Rubio, estiveram em Jerusalém com esse objetivo. Mediadores como Qatar e Turquia defendem o avanço para a próxima fase, que prevê a retirada total das tropas israelenses e o livre acesso de ajuda humanitária e da imprensa internacional a Gaza.