Na sexta feira, 25 de janeiro, o Brasil e o mundo ficou aterrorizado com o noticiário sobre a tragédia de Brumadinho, região metropolitana de Minas Gerais. Não muito longe, em novembro/2015, ocorreu fato semelhante com outra barragem de rejeitos de mineração, a do Fundão, em Mariana, também em território mineiro. Essas barragens destinam-se a acomodar os rejeitos, originados da extração do minério de ferro, retirado de minas na região.
A catástrofe de Mariana foi considerada o desastre industrial que causou o maior impacto ambiental da história do Brasil e o maior de todo o mundo, envolvendo barragens e rejeitos. A lama de Mariana chegou ao rio doce, causando danos a 230 municípios de Minas e do Espírito Santo, muitos dos quais abastecem a população com a água contaminada do referido rio. Os ambientalistas informaram que os rejeitos no mar permanecerá por pelo menos mais cem anos.
Se Mariana destacou-se pelos danos ambientais, Brumadinho, mostra o descaso com a vida humana. A cada dia aumenta o número de mortos; ontem, 31/01, foram contabilizados 110 e 238 desaparecidos. Esses números ainda não são definitivos, pois a medida que há alguma facilidade para locomoção na lama, aparece mais cadáveres. Foram resgatados 192 pessoas com vida.
Em Brumadinho, a barragem denominada de Mina do Feijão foi rompida e tudo que ficou adiante terminou sendo levado pela lama, que juntametne com os rejeitos de minério de ferro deverão poluir o rio Paraopeba, com extensão de 546,5 km, afluente do rio São Francisco, e que poderá receber em seu leito, os produtos que, praticamente, acabou com a vida humana, animal e vegetal, nas imediações da barragem, causando catastróficas consequências aos moradores.
A prisão de engenheiros, que atestaram a segurança da barragem ou o bloqueio de bilhões das contas da Vale do Rio Doce, empresa responsável, não restaurará o sofrimento dos pais e parentes das vítimas que se foram. O estouro desta barragem, como o rompimento da de Mariana, mostram a ganância do homem pelo bem material e o descaso com o ambiente. O Brasil não tem estrutura para fiscalizar as 790 barragens de rejeitos, pois a Agência Nacional de Mineração dispõe de apenas 35 fiscais. E mais: esses fiscais não dedicam somente a essa atividade, mas atuam em fiscalização de minas, pesquisa mineral e outras.
O Brasil é assim: servidores de mais em grande parte dos órgãos públicos, a exemplo dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e de menos em segmentos com pesssoas responsáveis por vidas humanas; a atenção maior é dedicada ao retorno do capital aplicado no negócio do que mesmo aos desastres que deixam mortos e o ambiente ferido.
Aqui preocupa-se mais com o criminoso do que com a vítima; com os causadores de desastres do que com os sacrificados pela ação nefasta das empresas, a exemplo de Mariana e Brumadinho. As quizílias judiciárias, em obediência às leis fabricadas pelo Congresso, auxiliado pelos empresários, e aplicadas pelo STF e pelos pelos inúmeros tribunais espalhados pelo país, provocam a confusão que culmina na absoluta insegurança jurídica; terminam por premiar o infrator e abandonar a vítima.
Exatamente por causa dessa barafunda, os empresários e os criminosos acreditam firmemente de que o risco compensa.
Salvado, 31 de janeiro de 2019
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
