SEBASTIÁN PIÑERA É PRESIDENTE DO CHILE

O ex-presidente do Chile, Sebastián Piñera, 2010/2014, foi eleito, ontem, no segundo turno, presidente do Chile e assumirá o cargo no próximo mês de março. Piñera sucederá à presidente atual Michelle Bachelet, como ocorreu em 2010. O Serviço Eleitoral do Chile publicou a contagem oficial: Piñera recebeu 54,57 dos votos, enquanto seu opositor Alejandro Guillier, 45,43%.

Piñera iniciou sua carreira política em 1990, quando foi eleito senador; foi candidato à presidência em 2005, mas perdeu no segundo turno para a atual presidente Bachelet; em 2009, enfrentou o ex-presidente Eduardo Frei e ganhou com 51.6% dos votos. É homem de ideias conservadoras e representa a coalização de centro-direita; governará o país pela segunda vez; Piñera detém uma fortuna de US$ 2.7 bilhões, segundo a revista “Forbes”. Houve a maior abstenção nas eleições de ontem, abaixo dos 46% de comparecimento, registrado no primeiro turno. No Chile o voto não é obrigatório. 

O Chile tem área territorial de 756.950 km2; a irregularidade no território é muito grande, porquanto são 4.300 quilômetros de comprimento, por apenas 175 quilômetros de largura. Em área geográfica o país é pouco mais que a Bahia, 567.295, km2; a população do Chile é de 17.248.450 habitantes, pouco acima que o número de habitantes do Estado do Rio de Janeiro, 16.460.000; a capital, Santiago, tem 5.6 milhões de habitantes, menos que a capital do Rio de Janeiro, com 6.5 milhões.

PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS, ATRÁS DAS GRADES (V)

Nas eleições de 2008, em Porecatu/PR, o comerciante Walter Tenan, foi eleito prefeito, com 2.901 votos, mesmo preso desde 11/09, 24 dias antes do pleito, pela prática do crime de receptação de mercadorias ilegais, formação de quadrilha e estelionato. Doze dias depois de eleito, foi libertado por decisão do STJ.

Walter Tenan terminou seu mandato em 31/12/2016 e passou o pedir para seu succesor, Fabinho e o vice Carlos Dias. Tenan informou a Fabinho que ele iria receber a prefeitura com as contas em dia. “Você receber uma cidade em ordem. Todas as contas com os fornecedores foram pagas e ainda está com um pouco de dinheiro na conta da Prefeitura.

COMISSÃO DA OAB NEGA 18 CURSOS DE DIREITO

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil rejeitou pedidos para criação e instalação de 18 cursos de Direito no Brasil. Havia requerimento para abertura de cursos em cidades com menos de 100 mil habitantes e em municípios que já tinham o curso de Direito. No que se refere aos possíveis professores dos cursos, constavam que muitos residiam bem distante.

O Brasil possui 1.240 cursos superiores de Direito, o que lhe coloca como o país com maior número de faculdades dessa ramo. O mundo todo tem em torno de 1.100 cursos de Direito. O quantitativo de advogados também é bastante alto, mais de um milhão e, se todos os bacharéis fossem aprovados no exame da Ordem, o Brasil teria mais de três milhões de advogados.

JUÍZA CONDENA RECLAMANTE A PAGAR HONORÁRIOS

Um empregado ia trabalhar no transporte disponibilizado, pela empresa. Em um dia do ano de 2011, o motorista esqueceu de apanhá-lo e ele foi para o trabalho de moto; teve um acidente, no caminho, e culpou a empresa pela ocorrência; ficou afastado da atividade por alguns meses, mas foi demitido quatro ano depois, em 2015. Na reclamação, pretendia obter pensão vitalícia, sob o fundamento de que a empresa teve culpa no acidente. 

A juíza da 5ª Vara do Trabalho de de Canoas/RS, Adriano Kunrath, julgou improcedente a reclamação, entendendo que a culpa foi do motorista do carro que atingiu a moto do funcionário. Isentou o empregador de culpa, sob o fundamento de que isso só ocorre, quando há relação entre a atividade laboral desempenhada e o acidente ocorrido, o que não aconteceu no caso. A julgadora condenou o empregado a pagar os honorários de sucumbência.

UM DE CADA QUATRO BRASILEIROS PASSA FOME

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, 25,4% da população, portanto, 52.5 milhões de brasileiros, no ano de 2016, viveram abaixo da linha de pobreza. O IBGE segue instruções do Banco Mundial que considera pobre, quando o cidadão tem a renda per capita de US$ 5,5 por dia, R$ 387,07 por mês.

Quase a metade da parcela de pobres vivia no Nordeste, o que significa 24.7 milhões de pessoas, que ganhavam menos de US$ 5,50 por dia. O Maranhão, 52,4%, Amazonas, 49,2% e Alagoas, 47,45, foram os três Estados com piores indicadores.

SEGUNDO TURNO NO CHILE

O segundo turno das eleições no Chile acontecerá neste domingo, 17/12, e dois candidatos disputam o cargo de presidente para suceder Michelle Bachelet: o ex-presidente Sebastián Piñera, homem rico e que já desempenhou o cargo de presidente do Chile e Alejandro Guillier, apresentador de TV, representando as esquerdas do país e apoiado pela atual presidente Bachelet. A disputa vai ser acirrada, segundo dados das pesquisas, divulgadas 15 dias antes das eleições, de conformidade com a lei do país; elas apontavam vitória de Piñera com 40%, seguido de Guiller com 38,6%; 21.4% dos entrevistados ainda não escolheram seus candidatos. 

Piñera conseguiu no 1º turno 36,6%, enquanto Guiller cresceu e obteve 22%, além de 20% da representante da Frente Ampla, movimento de esquerda.

PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS, ATRÁS DAS GRADES (IV)

O presidiário Ubiraci Rocha, conhecido por Bira Rocha, de Catolé do Rocha, com algemas nos pulsos, foi eleito vereador nas eleições de 2016, com 948 dos 17.478 votos do município, sexta maior votação, apesar de preso desde maio de 2016; a Justiça não lhe permitiu tomar posse e ele renunciou no dia 2 de janeiro/2017; chegou a ser diplomado por procuração. Bira vai a júri por homicídio qualificado e associação criminosa, depois de decisão da Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve o entendimento da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Responde ainda por pistolagem, tráfico de drogas e violência doméstica.

O Ministério Público acusou Bira de ter encarregado José Lima de Oliveira Filho para executar João Alisson Pereira dos Santos, que foi assassinado com seis tiros de revolver, em Catolé do Rocha. A denúncia foi recebida em 23/05/2016 e o réu foi pronunciado; Bira segue preso no presidio Padrão Manoel Gomes, em Catolé do Rocha.

Bira precisou de autorização judicial e escolta para votar, no dia da eleição e foi aplaudido pelos presentes; apesar da vitória, renunciou ao cargo de vereador para o qual foi eleito, após ser impedido de tomar posse, por decisão da juíza Lílian Franssinetti Cananca, em 1º de janeiro/2017. Bira, através de seus irmãos, Janaildo e Janaina Rocha, agradeceu os votos recebidos pelo irmão e prometeu que Bira será candidato em 2020.

Na época, o ministro Gilmar Mendes disse que a eleição de Bira “traficante que integra um grupo de extermínio” constituía motivo de vergonha para os brasileiros e constrangia a Justiça Eleitoral.

Salvador, 17 de dezembro de 2017.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ALTERADO HORÁRIO DE VERÃO EM 2018

O presidente da República assinou decreto, alterando o horário de verão no ano de 2018, visando evitar que a mudança entre em vigor na realização do segundo turno das eleições, a ocorrerem no mês de outubro, sendo que o segundo turno, no último domingo de outubro. O inconveniente aconteceu em 2014, quando houve atraso na divulgação dos resultados em duas horas, vez que no Acre, 17 hs, em Brasília 20 hs., devido ao horário de verão. 

Com a mudança, os primeiros resultados das próximas eleições sairão a partir das 19 hs, de Brasília. O decreto manteve a adoção do horário de verão em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Geras, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE

Ontem, a oposição ao presidente Pedro Pablo Kuczynski, do Peru, iniciou uma moção de vacância do cargo, diante da resistência do presidente em renunciar, depois da denúncia de seu envolvimento com a Odebrecht. Está aberto o processo de deposição de Kuczynski e foi iniciativa da filha de Alberto Fujimori, Keiki Fujimori, através da Força Popular, com adesão da Frente Ampla e da Aliança Popular Revoluconária. O presidente é acusado de receber US$ 5 milhões para prestar serviços de consultoria, entre os anos de 2004 e 2013, mas tratava-se de propina. 

PREFEITO É PERSEGUIDO E MORTO

O prefeito da cidade de Colniza/MT, Esvandir Antônio Mendes, foi assassinado a tiros, na tarde de ontem, 15/12, em uma avenida da cidade. O secretário, que também estava no carro, foi baleado e está internado num hospital da cidade. O prefeito, na direção do carro, retornava de Cuiabá, 1.065 quilômetros de Conliza, e foi perseguido na rodovia, mas não conseguiu evitar da morte, na entrada da cidade.