O jornal Estadão teceu comentários hoje sobre o pedido de interdição, por "incapacidade civil" do presidente Jair Bolsonaro. Os juristas, que assinaram o pedido formulado ao STF, esclarecem "que não se trata de julgamento por crime de responsabilidade ou crime comum, para os quais seria necessária autorização parlamentar". Dizem também que o requerimento não se refere a "interdição pela incapacidade de gerir atos da vida civil, mas especificamente da "interdição de um supremo mandatário que não tem os requisitos cognitivos mínimos".
domingo, 16 de maio de 2021
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/05/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
PELA PRIMEIRA VEZ, MAIS BRASILEIROS APOIAM IMPEACHMENT
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
BRASIL PODERIA VACINAR 4 VEZES MAIS RÁPIDO QUE O RITMO ATUAL, DIZ FUNDADOR DA ANVISA
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO DA SAÚDE RECEBEU SETE ALERTAS SOBRE SEDATIVOS E ENVIOU 5,7% DO NECESSÁRIO
A TARDE - SALVADOR/BA
MARÉ CAUSA ESTRAGOS E COMUNIDADE DA ILHA DE ITAPARICA PEDE SOLUÇÃO
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
BOLSONARO REFORÇA CRÍTICAS A MEDIDAS DE ISOLAMENTO: PODERÁ HAVER "INFINITAS ONDAS" DE COVID-19
Presidente também pressionou por voto impresso contra vitória na fraude de em 2022
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
OFENSIVA SOBRE. LA JUSTICIA
EL KIRCHNERISMO AVANZA EN DIPUTADOS PARA DESPLAZAR A CASAL Y ELEGIR A UN PROCURADOR PROPIO
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
TRATORAÇO. BOLSONARO TAMBÉM JÁ TEM O SEU MENSALÃO
sábado, 15 de maio de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 15/05/2021
Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 92 mortes, ontem 121, e 4.043 novas contaminações, ontem, 4.029 ; recuperados 3.182 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 19.831 óbitos e 952.796 de casos confirmados, dos quais são considerados recuperados 915.258, e 17.707 encontram-se ativos. Foram descartados 1.237.374 casos e em investigação 210.907. Foram vacinados na Bahia 2.950.567 pessoas, das quais 1.324.506 receberam a segunda dose, tornando uma das unidades com maior número de imunizados. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs manteve em 80%.
PROMOTORA AFASTA DE INVESTIGAÇÃO DE FLÁVIO BOLSONARO
A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, da 170ª Promotoria Eleitoral, madrinha de casamento da advogada Luciana Pieres, que defende o senador Flávio Bolsonaro, deu-se por suspeita e evitou atuar na investigação de possível crime de falsidade ideológica cometida pelo 01. O inquérito foi aberto em 2018, depois de constatados valores declarados pela senador: em 2014, a avaliação era de R$ 565 mil, em 2016, R$ 423 mil.
TRIBUNAL ENTENDE CABÍVEL AGRAVO; STJ, APELAÇÃO
Global Villagem Telecom S/A ingressou com Embargos à Execução contra ação de cobrança de crédito tributário; celebrado acordo, na área administrativa, a empresa desistiu, mas na sentença o julgador não fixou honorários de sucumbência. A Fazenda apelou e o Tribunal deu provimento para admitir os honorários de sucumbência e, para evitar a supressão de instância, pediu ao juízo de 1º grau para fixar os honorários, estabelecidos em 2% sobre o valor da causa; contra essa decisão a empresa interpôs apelação, desprovida pelo Tribunal, sob entendimento de que o recurso cabível seria o agravo; por ser erro grosseiro, não aplicou o princípio da fungibilidade.
Em Recurso Especial da Global, que questiona o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, entendendo que o recurso seria o agravo não a apelação, a 2ª Turma do STJ deu provimento, porque o recurso cabível nos embargos à execução, extintos por desistência do autor, seria a apelação e não o agravo de instrumento, como manifestou o acórdão. A compreensão é de que ao arbitrar os honorários, por determinação do Tribunal, o recurso contra este pronunciamento do juiz, que integra a sentença, é apelação, não agravo. Escreveu o relator: "A sentença é formalmente una, sob pena de admitir-se recursos próprios a respeito de capítulos distintos. Essa decomposição ideológica da decisão judicial, vista como solução para alguns problemas práticas, não foi adotada pelo código. Da sentença cabe apelação".
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (XX)
O início da inusitada cena deu-se, em meados de 2018, quando um desembargador de plantão, determinou liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpria pena de 12 anos, em Curitiba, originada de decisão do TRF-4, referente à condenação do caso Tríplex. Três deputados do PT resolveram protocolar, na noite da sexta feira, do mês de julho/2018, um pedido de Habeas Corpus, tudo indicando que havia estratégia montada, porque exatamente na noite dessa sexta feira, o desembargador Favreto iniciou o plantão, e, sem pestanejar concedeu liberdade para Lula, que estava preso desde abril. Logo depois, o juiz Sergio Moro, autorizado pelo presidente Thompson Flores, afrontou a inesperada soltura; em seguida, o relator da Lava Jato, que tinha competência no processo, não o desembargador Favreto, suspendeu a decisão de seu colega plantonista.
O fundamento para a liberdade de Lula é hilariante: Lula seria vítima de "duplo cerceamento de liberdade: direito próprio e individual como cidadão que aguarda a conclusão do julgamento em liberdade e, direito político de privação de participação do processo democrático das eleições nacionais, seja nos atos internos partidários, seja nas ações de pré-campanha".
Tornou-se necessário um ajuntamento de magistrados para "segurar" o ímpeto incontido do plantonista, praticando absurda ilegalidade, violadora da lei e de decisão do colegiado do Tribunal, onde milita o plantonista. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato, apareceu em cena para fazer respeitar o veredito da Turma e impediu a liberdade de Lula sob fundamento de que a soltura do ex-presidente não comportava resolução de um desembargador, no plantão, mas do colegiado. Registre-se que o desembargador Favreto, ja foi filiado ao PT, e tem sido crítico da Operação Lava Jato.
Em toda esta incompatibilidade de decisões, o presidente do TRF-4 resolveu o desentendimento, para manter a prisão do condenado, afirmando que o Habeas Corpus seria de competência do desembargador João Pedro Gebran Neto e nunca do desembargador Favreto.
Há muitos erros que mostram o objetivo claro de Favreto; com efeito, a instância adequada para apreciar a ordem do TRF4 seria do STJ, não de um magistrado de plantão da própria Corte, iniciado na sexta feira; ademais, mostra-se estranho o protocolo da petição exatamente nessa sexta feira, em estratégia montada para a intrepidez do plantonista.
Mas, tem mais: depois de toda a presepada do desembargador Favreto, em desanuviada indisciplina, o STF, através do ministro Barroso, livra o insubordinado para assegurar que Favreto "utilizou de fundamentos jurídicos minimamente plausíveis".
É besteira atrás de besteira e o FEBEAJU coleciona esse rol de baboseira.
Salvador, 14 de maio de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
Pessoa Cardoso Advogados.
FACHIN IMPEDE INVESTIGAÇÃO DE TOFFOLI
O ministro Edson Fachin, que homologou a delação do ex-governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro, negou pedido da Polícia Federal para investigar o ministro Dias Toffoli, acusado de ter recebido R$ 3 milhões para favorecer um prefeito do interior do Estado, na delação de Cabral. Nos anexos, constam que o intermediário para repassar o valor do prefeito para o ministro foi o ex-secretário de Obras do Rio, Hudson Braga, que enviou os valores para o escritório da mulher de Toffoli, advogada Roberta Rangel.
O ministro foi além e proibiu a Polícia Federal de investigar qualquer ato a partir da delação do ex-governador. Sabe-se que Cabral acusou ministros, desembargadores e conselheiros do Tribunal de Contas, único motivo possível para o impedimento da investigação. A Procuradoria-geral da República negou-se em homologar o acordo para a delação de Cabral, advindo a Polícia Federal que ouviu o ex-governador e suas declarações foram homologadas por Fachin, mas agora o colegiado deverá reformar a decisão do ministro para não aceitar as acusações de Cabral.
MINISTRO MORAES ULTRAPASSA O RAZOÁVEL
O jornalista Rubens Valente publicou, em 2014, o livro "Operação Banqueiro: as provas secretas da Operação Satiagraha", onde narra a prisão do banqueiro Daniel Dantas e sua liberdade concedida pelo "soltador oficial" do STF, ministro Gilmar Mendes, em 2008, que ingressou com processo por danos morais contra Valente. Na primeira instância, onde há julgamentos mais justos, Mendes perdeu, mas recorreu e o Tribunal de Justiça Do Distrito Federal, juntamente com o STJ, reformou a sentença e fixou a indenização em R$ 60 mil.
O processo subiu ao STF e o ministro Alexandre de Moraes negou o recurso de Valente e ainda determinou ao jornalista incluir, em novas edições do livro, a decisão condenatória dos danos morais. O jornalista, em entrevista à CNN, declarou que Moraes "decretou a morte do livro"; assegura que não aceita editar seu livro, em coautoria com o ministro Gilmar Mendes, porque são muitas páginas que se determina sejam incluídas.
Realmente não se entende decisão tão estapafúrdia como esta: o jornalista edita um livro e é obrigado a enxertar na sua obra manifestação do "soltador oficial" do STF! O ministro ultrapassou o razoável!
DEFESA DE FLÁVIO PEDE ARQUIVAMENTO
O senador Flávio Bolsonaro, através do advogado Frederick Wassef, aquele que escondeu em sua casa, Fabrício Queiroz, na cidade de Atibaia, interior de São Paulo, requereu ao STF arquivamento do inquérito da rachadinha, que tem comportado vários questionamentos, a exemplo da tentativa do senador de anular o compartilhamento de dados do COAF, hoje UIF, com o Ministério Público ou a arguição de incompetência do juiz Flávio Itabaiana, que recebeu a denúncia contra o senador. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda não decidiu sobre o retorno do processo para a primeira instância.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/05/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
BOLSONARO DIZ QUE LULA SÓ GANHA ELEIÇÕES EM 2022 COM FRAUDE
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
PGR SE OPÕE A PEDIDO DA PF PARA INVESTIGAR TOFFOLI
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
BRUNO COVAS PIORA E TEM QUADRO IRREVERSÍVEL, DIZ BOLETIM
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
PRESIDENTE DIZ QUE PODE ACIONAR O EXÉRCITO CONTRA MEDIDAS DOS GOVERNADORES: "DAQUI PRA FRENTE VOU AGIR"
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
BARROSO DEFENDE URNA ELETRÔNICA E CRITICA VOTO IMPRESSO: "É DISCURSO POLÍTICO"
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
LA COLUMNA DE LANATA
LA PELEA DE ALBERTO FERNÁNDEZ CON CRISTINA KIRCHNER Y LA CÁMPORA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
COSTA ACREDITA QUE PORTUGAL VAI CHEGAR MAIS DEPRESSA AO "PONTO DA RECUPERAÇÃO"
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