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terça-feira, 30 de setembro de 2014

PRISÃO SEM CULPA: 10 ANOS

Um homem foi preso, sob a acusação da prática de lenocínio; ficou na cadeia, em São Paulo, por 29 anos; depois de 10 (dez) anos atrás das grandes, a Defensoria Pública do Estado conseguiu obter procedência do pedido de revisão do processo criminal junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

A Defensoria Pública assegurou que o cidadão “foi condenado a 23 anos de pena com base “em meros indícios alegados durante a fase de inquérito policial e não comprovados judicialmente”. O Tribunal apreciou o pedido e concluiu que não havia provas da participação do preso no crime de lenocínio pelo qual respondia. Mandou soltar o preso que só não continuou na cadeia pela interferência dessa entidade que tanta falta faz na Bahia, principalmente nas comarcas do interior.

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