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quarta-feira, 1 de julho de 2015

O TRIBUNAL DA BAHIA ESTÁ NA UTI

A ministra Nancy Andrighi, na última sessão do semestre do CNJ, comunicou aos conselheiros que o regime especial de trabalho implantado pela Portaria n. 5/2015 no Tribunal de Justiça da Bahia produziu resultados, consistentes na realização de 56.673 atos pelos 264 servidores dos gabinetes dos desembargadores deslocados para as varas da capital. Essa produtividade ainda não foi suficiente para retirar o Tribunal da UTI. A ministra enumerou o trabalho: 23.278 processos triados, 3.268 baixados, 2.918 conclusos aos juízes, 5.540 localizados, 8.288 com petições juntadas, 1.290 mandados expedidos, 497 cartas precatórias e 1.561 certidões. 

Por outro lado, o Instituto Brasiliense de Direito Público, em trabalho promovido pelo Centro de Pesquisas, mostra que o Tribunal de Justiça o Piauí é o último, a Bahia o penúltimo e Roraima o terceiro no ranking dos piores em termos de gestão; as primeiras posições são assumidas pelo Rio Grande do Sul, Goiás e Amazonas. Também em gestão de processos, as últimas posições continuam com Piauí e Bahia. 

O Tribunal que mais evoluiu, entre os anos de 2010 a 2013, foi o do Amazonas que saiu da 24ª colocação para situar-se na 3ª posição no ranking geral. No ID Jus Piaui, Bahia, Roraima e Tocantins continuam nos últimos lugares, enquanto Rio Grande do Sul, Goiás, Amazonas e Sergipe estão nas três primeiras localizações.

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