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quinta-feira, 22 de maio de 2025

ELEIÇÃO PARA MAGISTRADOS NO MÉXICO

Todos os magistrados de todas as instâncias, inclusive os da Suprema Corte de Justicia de la Nación, do México, serão escolhidos através de eleição popular direta. É a primeira e única experiência em todo o mundo, de conformidade com aprovação da reforma da Constituição pelo Congresso do país. Serão realizados dois pleitos para renovação total; na eleição do próximo dia 1º de junho e em outra a ser realizada em 2027, os atuais magistrados, em torno de 1,6 mil, poderão concorrer ao cargo e, se não forem escolhidos, deverão renunciar. Na eleição de junho, a disputa será para 881 vagas na Justiça Federal e 1.749 nas vagas locais. Também a Suprema Corte será renovada e diminuída de 11 para 9 ministros. Na Bolívia, os ministro da Suprema Corte são eleitos, mas os magistrados de todas as instâncias são escolhidos por um Conselho de Justiça. 

As alterações foram propostas pelo ex-presidente Andrés Manuel López Obrador, depois que teve vários conflitos com a Suprema Corte do país, com a suspensão de muitas medidas de sua autoria. Foram impedidas reformas de ampliação do Estado no setor energético, além da colocação da segurança pública no controle dos militares. Anteriormente, a nomeação de ministros da Suprema Corte era semelhante a que se processa no Brasil, ou seja, o presidente indicava os nomes que seria submetido ao Senado. Para os cargos de ministros do Supremo e do Tribunal Eleitoral, no México, os poderes Executivo, Legislativo e o Supremo apresentarão lista com nomes dos seus candidatos. Os eleitores escolherão os magistrados em lista que será apresentada com os requisitos de serem advogados credenciados, experiência profissional de pelo menos cinco anos, referência de cinco pessoas e sem antecedentes criminais.     


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