RADAR JUDICIAL

CICLISTAS SEMINUS PROTESTAM EM SÃO PAULO

Ciclistas nus e seminus chamaram a atenção na noite de sábado (14) durante a chamada Pedalada Pelada, na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato é a versão paulistana do movimento internacional World Naked Bike Ride, que defende mais segurança para ciclistas no trânsito. A concentração começou às 20h na Praça Marechal Cordeiro de Farias, conhecida como Praça dos Arcos, em Higienópolis, na região central. Em seguida, os participantes seguiram de bicicleta pela Avenida Paulista e desceram a Rua Augusta até a Praça Roosevelt. O movimento ocorre em várias cidades do mundo há mais de duas décadas e busca alertar para a vulnerabilidade de quem pedala nas ruas. Segundo os organizadores, pedalar nus ou seminus simboliza que o corpo é a única proteção do ciclista no trânsito. Fotos e vídeos da passagem do grupo circularam nas redes sociais, chamando a atenção de pedestres e motoristas. Alguns participantes também pintaram mensagens no corpo durante o protesto.

PROCURADORIA DENUNCIA DEPUTADO E DESEMBAGADOR  

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), o ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, o desembargador Macário Ramos Júdice Neto e outras duas pessoas por obstrução de investigação e vazamento de informações sigilosas para o Comando Vermelho. Também foram denunciados Jéssica de Oliveira Santos e Thárcio Nascimento Salgado. Segundo a PGR, o desembargador teria violado o sigilo funcional ao repassar detalhes sobre operações policiais em preparação. Ele saberia quando e como as ações ocorreriam e mantinha amizade com Bacellar. A acusação afirma que Bacellar e TH Joias teriam usado cargos públicos para atrapalhar investigações sobre a facção. A denúncia cita a Operação Zargun, realizada em setembro do ano passado e que tinha TH Joias como alvo. De acordo com o documento, o êxito da ação foi comprometido pelo vazamento de informações. A PGR afirma que TH Joias foi avisado com antecedência e retirou computadores e mídias do gabinete na Alerj, além de deixar sua casa antes da operação. Segundo a acusação, Bacellar teria alertado o ex-deputado, algo que ele teria admitido em depoimento à Polícia Federal. O STF decidirá se aceita a denúncia; se isso ocorrer, os investigados se tornarão réus. As defesas de Bacellar e do desembargador negam irregularidades e dizem que a acusação se baseia em suposições e será contestada na Justiça.

EX-SECRETÁRIO, APESAR DE INVESTIGADO, É NOMEADO 

O ex-secretário municipal de Florianópolis João da Luz, investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina por favorecer um suposto cartel no setor funerário, foi nomeado para cargo comissionado na Celesc, estatal de energia do estado. Dados do portal da transparência mostram que ele recebe R$ 22 mil como assessor técnico desde 5 de janeiro deste ano. A defesa nega irregularidades. Segundo o MP-SC, Luz teria recebido vantagens indevidas de empresários quando era secretário de Limpeza e Manutenção Urbana da prefeitura da capital. O nome dele apareceu na operação Mercadores da Morte, iniciada em 2022 para investigar cartel no setor funerário. A investigação aponta que o empresário Gineides Varela da Silva Júnior teria pago uma viagem de R$ 6.200 ao então secretário e lhe presenteado com um chinelo da marca Hermès avaliado em cerca de R$ 4.000. Promotores dizem que Luz teria usado o cargo para favorecer empresas do grupo investigado, por meio de decretos, mudanças na fiscalização e prorrogação de contratos. A operação prendeu 16 pessoas e apura práticas como redução da qualidade de caixões gratuitos e venda de serviços desnecessários. A defesa afirma que o processo tem “vícios e nulidades” e diz que as acusações não condizem com a trajetória do ex-secretário. A Celesc informou que o caso não tem relação com a companhia e que Luz não ocupa cargo de direção. A investigação gerou ainda outras operações, como a Caronte e a Cortejo Oculto, com buscas e bloqueio de bens de até R$ 15 milhões.

CANDIDATO MORRE EM ACIDENTE

O candidato à Presidência do Peru, Napoleón Becerra, morreu em um acidente de trânsito quando seguia para um ato de campanha, confirmaram autoridades ontem, 15. O carro em que ele estava capotou nas proximidades de Ayacucho, no sul do país. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas. Segundo Balvin Huamani, prefeito do distrito de Pilpichaca, foi quem levou Becerra, de 61 anos, a um posto de saúde, onde a morte foi confirmada. O Juizado Nacional das Eleições lamentou o falecimento e desejou recuperação às três pessoas que ficaram feridas no acidente. Becerra era presidente do Partido dos Trabalhadores e Empreendedores (PTE), de centro. Nas pesquisas, ele aparecia entre os últimos colocados entre mais de 30 candidatos que disputarão a eleição de 12 de abril. Os levantamentos apontam o prefeito de Lima, Rafael López Aliaga, como líder nas intenções de voto.

"UMA BATALHA APÓS A OUTRA" DESBANCA BRASILEIRO

O filme “Uma Batalha Após a Outra” começa com um ataque terrorista para libertar imigrantes presos e logo apresenta uma guerrilheira que invade o quarto de um oficial do Exército para humilhá-lo. Desde o início, a obra coloca o espectador diante de situações provocadoras e contraditórias. O diretor Paul Thomas Anderson, conhecido por explorar opostos em seus filmes, volta a misturar temas e estilos. Assim como fez em obras anteriores, ele combina beleza e violência, sensibilidade e brutalidade. Aqui, o enredo reúne elementos variados: freiras guerrilheiras, assassinos sentimentais, militares racistas e personagens movidos por laços familiares. A narrativa alterna entre ação, humor e melodrama. O protagonista Bob Ferguson, interpretado por Leonardo DiCaprio, é um ex-guerrilheiro alcoólatra que retorna à luta para encontrar a filha desaparecida. Ao seu lado está Sensei, personagem de Benicio Del Toro, um aliado sarcástico e pragmático. A trama também apresenta figuras marcantes, como a terrorista Perfidia (Teyana Taylor) e o oficial Lockjaw (Sean Penn), envolvidos em conflitos raciais, políticos e pessoais. Misturando gêneros e histórias, Anderson constrói um retrato caótico e intenso dos Estados Unidos, marcado por violência, racismo, família e contradições históricas. O resultado é um filme ambicioso e provocador, que transforma o próprio cinema em campo de batalha para refletir sobre os mitos e conflitos da sociedade americana. "O Agente Secreto" saiu sem premiação. 

Salvador, 16 de março de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

MORAES "AMEAÇA" SIGILO DA FONTE, DIZ OAB/PR

A seção do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) classificou como “ameaça” ao sigilo da fonte a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a apreensão de celulares e de um notebook do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida. A justificativa usada por Moraes foi a de que o jornalista teria ultrapassado a liberdade de imprensa ao publicar que o ministro Flávio Dino e familiares usariam um carro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para fins particulares. Em nota, a OAB/PR afirmou que a medida representa “uma ameaça concreta à liberdade de imprensa e ao sigilo da fonte”, garantias previstas na Constituição. Segundo a entidade, apreender dispositivos de um jornalista não é uma medida neutra, pois pode expor comunicações profissionais e comprometer fontes. A seccional também afirmou que a ação produz um efeito de intimidação ao jornalismo investigativo.

A OAB do Paraná criticou ainda o fato de o caso ter sido incluído no chamado inquérito das fake news. Para a entidade, o inquérito funciona como um mecanismo permanente de atração de procedimentos no STF, sem prazo definido para encerramento e com sigilo que dificulta o controle público. A nota afirma que investigações não podem funcionar indefinidamente. A seccional também comparou o episódio à atuação do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), órgão da ditadura militar responsável por vigiar e perseguir opositores. Outras seccionais da OAB também criticaram a decisão. A OAB do Maranhão destacou que o sigilo da fonte e a proteção ao livre exercício do jornalismo são direitos constitucionais que devem ser preservados. A entidade afirmou manter compromisso com a defesa da liberdade de imprensa e com as garantias dos profissionais da comunicação. Associações de imprensa também reagiram. Entre elas estão a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais(ANJ). Em nota, a Abraji afirmou que a ordem foi insuficientemente fundamentada e cria um precedente preocupante para o exercício do jornalismo no Brasil. 

TRUMP: GUERRA "SÓ POR DIVERSÃO"

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou no sábado que o país pode realizar novos ataques contra o terminal de exportação de petróleo da ilha de Kharg, no Irã. Em entrevista ao canal NBC News, Trump disse que os ataques americanos “destruíram completamente” grande parte da ilha. Segundo ele, os EUA ainda podem atingir o local novamente “mais algumas vezes, só por diversão”. O presidente afirmou que, apesar de Teerã demonstrar disposição para negociar o fim do conflito, “os termos ainda não são bons o suficiente”. O governo iraniano, porém, minimizou a extensão dos danos na ilha de Kharg. Washington declarou que os bombardeios atingiram apenas alvos militares, e não a indústria energética. A ilha fica a cerca de 24 km da costa iraniana, no Golfo Pérsico. De acordo com o Comando Central dos EUA, mais de 90 locais foram atingidos, incluindo depósitos de minas navais, bunkers de mísseis e outras instalações militares. Trump também comentou rumores de que o novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, estaria morto, mas classificou a informação como especulação. No sábado, 14,, ele também pediu que outros países enviem navios de guerra para garantir a navegação no Estreito de Hormuz. 

As forças iranianas continuam realizando ações de retaliação após ataques dos Estados Unidos e de Israel. Mojtaba Khamenei, que substituiu o pai assassinado, declarou que o estreito deveria permanecer fechado. Ele não apareceu em público e divulgou uma mensagem lida por um apresentador de televisão. O chanceler iraniano Abbas Araqchi negou rumores de que o líder estaria ferido ou desfigurado. Segundo ele, Khamenei está em condições de exercer suas funções normalmente. Cerca de 20% do petróleo e do gás natural liquefeito comercializados no mundo passam pelo Estreito de Hormuz. A possibilidade de bloqueio do corredor marítimo é vista como uma forma de pressão do Irã sobre os EUA e aliados. Trump afirmou que espera que países como China, França, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido enviem navios à região. Ele também declarou nas redes sociais que os Estados Unidos continuarão bombardeando a costa iraniana e abatendo embarcações militares do país. 

HORMUZ SÓ NÃO ESTÁ ABERTO PARA EUA E ALIADOS

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, afirmou no sábado, 14, que o Estreito de Hormuz continua aberto à navegação internacional, mas bloqueado para petroleiros e navios ligados aos Estados Unidos e seus aliados. Segundo ele, a travessia está impedida “apenas para petroleiros e navios de inimigos e aliados deles”. Os demais navios podem passar normalmente, embora alguns estejam desviando por questões de segurança. Araghchi declarou à mídia estatal iraniana que ainda há muitos petroleiros e embarcações cruzando o estreito. Também no sábado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu que outros países enviem navios de guerra para garantir que o estreito permaneça aberto. O pedido ocorre enquanto forças iranianas mantêm ações de retaliação após ataques dos EUA e de Israel contra o Irã.

Cerca de 20% do petróleo e do gás natural liquefeito comercializados no mundo passam pelo Estreito de Hormuz, corredor marítimo entre o Irã e Omã. A capacidade de Teerã de bloquear o tráfego na região é vista como uma forte pressão geopolítica sobre os EUA e seus aliados. Em publicação na rede Truth Social, Trump disse que países que dependem do petróleo que passa pelo estreito devem ajudar a proteger a rota. Ele afirmou que os EUA vão coordenar com essas nações para garantir uma passagem “rápida e segura”. Trump também previu que vários países enviarão navios de guerra para a região junto aos Estados Unidos. Entre eles, citou China, França, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido. Segundo o presidente, enquanto isso os EUA continuarão a bombardear a costa iraniana e atacar embarcações do país.

REVOGAÇÕES DE LICENÇAS DE EMISSORAS: "TÍPICA DE MANUAL AUTORITÁRIO"

O presidente da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC), Brendan Carr, ameaçou revogar licenças de emissoras de TV por causa da cobertura da guerra com o Irã. A declaração faz parte de sua campanha contra o que considera viés nas transmissões. Com o conflito entrando na terceira semana, Carr acusou emissoras de divulgarem “boatos e distorções” e pediu que “corrijam o rumo” antes da renovação das licenças. Segundo ele, as emissoras devem operar em favor do interesse público. Carr compartilhou uma publicação do presidente Donald Trump no Truth Social criticando a cobertura da mídia sobre a guerra. Trump reclamava de uma reportagem do The Wall Street Journal que citava um ataque a aviões de reabastecimento dos EUA na Arábia Saudita, classificando a manchete como “intencionalmente enganosa”. O secretário de Defesa, Pete Hegseth, também criticou a cobertura da CNN sobre o conflito no Oriente Médio. Ele afirmou esperar que a emissora seja controlada pelo bilionário David Ellison, que é dono da Paramount Skydance, empresa que tenta comprar a Warner Bros. Discovery por US$ 111 bilhões, o que colocaria a CNN sob seu controle. Ele também reformulou a liderança da CBS News, indicando jornalistas mais conservadores.

Desde que assumiu a presidência da FCC no governo Trump, Carr vem levantando a possibilidade de cassar licenças de emissoras por decisões de programação. Especialistas, porém, afirmam que o processo é complexo e caro, e que a legislação de comunicações proíbe o governo de usar regulações para censura. Parlamentares democratas e ativistas reagiram às declarações. A senadora Elizabeth Warren classificou a ameaça como “típica de um manual autoritário”. O senador Mark Kelly disse que, em tempos de guerra, é essencial que a imprensa possa noticiar sem interferência do governo. A Fundação para os Direitos Individuais e a Expressão também criticou Carr, afirmando que sua gestão tem sido marcada por tentativas de intimidar a imprensa livre. Críticos dizem que as ações do presidente da FCC seguem um padrão que o coloca como potencial censor nacional. Carr já questionou programas como Jimmy Kimmel Live! e sugeriu investigação sobre The View por conteúdo político. As críticas do governo à imprensa ocorrem em meio à queda do apoio popular à guerra e à tensão com o Irã sobre uma importante rota petrolífera, enquanto os preços globais do petróleo continuam em alta.

 

CUBANOS FAZEM "PANELAÇO"

Moradores do bairro de Nuevo Vedado, em Havana, realizaram um “panelaço” na madrugada de ontem, 15, contra a ditadura cubana e os prolongados cortes de energia na ilha. A jornalista Yoani Sánchez relatou nas redes sociais que um “barulho ensurdecedor de panelas e frigideiras” tomou as ruas próximas às avenidas Boyeros e Tulipán, acompanhando a divulgação de um vídeo do protesto. Em uma das gravações que circulam na internet, manifestantes aparecem gritando palavras de ordem contra o ditador Miguel Díaz-Canel. Outras reclamações foram registradas nas cidades de Guatemala e Holguín. Este foi o nono dia consecutivo de protestos contra o regime cubano, impulsionados principalmente pela crise energética e pelos apagões que atingem diferentes regiões do país. Na noite de sexta-feira (13), manifestantes invadiram e incendiaram a sede do Partido Comunista de Cuba (PCC) no município de Morón, na província de Ciego de Ávila. O país enfrenta há meses apagões frequentes, agravados pela escassez de petróleo e gás.

Em resposta aos protestos, Díaz-Canel afirmou que não haverá impunidade para os responsáveis pelos atos de violência e vandalismo. Segundo ele, o descontentamento da população com os apagões é compreensível, mas as manifestações devem ocorrer com civilidade e respeito à ordem pública. O líder cubano também atribuiu a crise energética ao bloqueio imposto pelos Estados Unidos, que, segundo ele, teria se intensificado nos últimos meses. Paralelamente à escalada de tensões, a ditadura cubana anunciou na quinta-feira (12) que libertará 51 presos políticos. A medida foi apresentada como gesto de boa vontade ao Vaticano, que atua como mediador nas conversações entre Havana e Washington, em meio ao aperto diplomático e econômico promovido pelo governo Donald Trump. O anúncio foi feito por Díaz-Canel em pronunciamento à nação. O regime, porém, não divulgou os nomes dos presos que serão libertados nem os crimes pelos quais foram condenados, afirmando apenas que todos já estavam próximos de cumprir suas penas.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/3/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

EUA visam facções criminosas e colocam Brasil sob pressão externa

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Especialistas apontam que enquadramento legal, apesar de ser prerrogativa de Washington, pode violar a soberania brasileira, prejudicar mercado financeiro e criar coerção para que governo entregue "troféus"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Análise: Derrota de 'O agente secreto' no Oscar deixa gosto amargo, mas não apaga trajetória de sucesso

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Filme é superado na corrida de melhor filme internacional por 'Valor sentimental'

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Combate a fraudes redesenha distribuição de combustíveis no Brasil

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Distribuidoras formais recuperam mercado antes ocupado por suspeitas de irregularidade Cinco das maiores vendedoras em 2024 praticamente desaparecem após operações policiais

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

‘Lobbycacia’ criou momento no qual não há grande causa sem parente de ministro

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Para jurista, que defende Código de Conduta para cortes, advogados vivem crise existencial pela falta de credibilidade na Justiça, sem poder garantir a clientes que decisão será a correta

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Trump alerta que Otan enfrenta futuro “muito ruim” se aliados não ajudarem a reabrir Estreito de Ormuz

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Trump declarou que, assim como os EUA auxiliaram a Ucrânia contra a Rússia, ele espera que a Europa colabore nessa questão

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Exames dos alunos sem aulas devem pesar menos na nota final, defendem diretores das escolas

Representante dos diretores escolares defende que encontrar uma solução para os estudantes com elevado número de aulas em falta deve ser uma prioridade. Professores e pais pedem aulas extra.

RADAR JUDICIAL

AGRICULTOR DESCOBRE PETRÓLEO

Técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) visitaram o sítio onde um agricultor pode ter encontrado petróleo ao perfurar o solo em busca de água em Tabuleiro do Norte, no Ceará. O líquido escuro surgiu a apenas 40 metros de profundidade, algo considerado incomum pelos especialistas. O agricultor Sidrônio Moreira perfurou dois poços tentando obter água, mas encontrou uma substância preta, viscosa e com cheiro de combustível. Técnicos da ANP disseram que o caso causou espanto, já que a profundidade é muito menor que a usada normalmente na exploração de petróleo. A equipe apenas inspecionou o local e levou para análise uma amostra coletada pelo Instituto Federal do Ceará. Testes preliminares indicam características semelhantes às de petróleo encontrado na Bacia Potiguar, região produtora entre Ceará e Rio Grande do Norte. Mesmo que o petróleo seja confirmado, a substância pertence à União. O dono da terra não poderá explorá-la, mas poderá receber compensação financeira de até 1% caso haja produção comercial. Enquanto aguarda o resultado, a família deve isolar o poço e continua enfrentando dificuldades para conseguir água na propriedade.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS NA FRANÇA

A França realiza eleições municipais hoje, 15, e no próximo (22), em dois turnos, para escolher prefeitos. O pleito é visto como prévia das eleições presidencial e legislativa previstas para 2027. Nas três maiores cidades — Paris, Lyon e Marselha — a direita pode conquistar espaço. Em Paris, governada há 25 anos pelos socialistas, a direitista Rachida Dati aparece competitiva e pode buscar apoio da ultradireitista Sarah Knafo no segundo turno. A eventual aliança simbolizaria uma “união das direitas”, tendência cada vez mais discutida na política francesa. Dati promete mudar políticas urbanas da atual gestão e adota discurso duro contra a esquerda. Ela é investigada por suspeitas de corrupção ligadas ao período em que foi deputada no Parlamento Europeu, acusação que nega. Seu principal rival é o socialista Emmanuel Grégoire, ex-vice-prefeito e aliado da atual prefeita Anne Hidalgo. Hidalgo, no cargo desde 2014, decidiu não disputar novo mandato e tem relação distante com o ex-vice. Em Lyon, o prefeito ecologista Grégory Doucet enfrenta o empresário do futebol Jean-Michel Aulas. Já em Marselha, o atual prefeito Benoît Payan disputa contra Franck Allisio, do partido de ultradireita Reunião Nacional. Uma nova lei eleitoral alterou o sistema de votação nessas cidades, permitindo escolha direta de conselheiros distritais e municipais. Analistas dizem que a mudança pode favorecer candidatos de direita nas grandes metrópoles francesas. 

WAGNER MOURA, O VITORIOSO

Era quase Natal quando Wagner Moura enfrentou um imprevisto em Los Angeles: o estúdio onde seria fotografado pelo The New York Times cancelou o agendamento. O ensaio fazia parte da campanha do filme “O Agente Secreto” ao Oscar. Quem ajudou foi o agente Chuck James, que ofereceu sua casa para a entrevista após pedido da assessora Vanessa Cardoso. O ensaio aconteceu menos de 48 horas depois. Situações como essa têm se tornado comuns com a presença crescente de brasileiros em Hollywood. O momento é impulsionado pelas indicações de “O Agente Secreto” e “Ainda Estou Aqui” ao Oscar. Nos últimos anos, nomes como Selton Mello, Isis Valverde e Moura atuaram em produções internacionais. Também se destacam Bruna Marquezine, Marco Pigossi, Sophie Charlotte e Alice Braga. A carreira de Moura simboliza essa expansão. Após Narcos, ele ganhou projeção global e indicações a prêmios importantes. Agentes como James e o empresário brasileiro Yohji Buchi afirmam que Hollywood está mais aberta a talentos estrangeiros, impulsionada pelo streaming e pelo circuito internacional de festivais. Hoje, a cooperação entre agentes brasileiros e americanos ajuda artistas a entrar no mercado global sem precisar abandonar o Brasil.

VORCARO FEZ MILAGRES COM NEGÓCIOS

O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, lucrou mais de R$ 440 milhões em operações suspeitas com fundos da Reag Investimentos. A CPI do Crime Organizado identificou mais um esquema de transações usado para ampliar o patrimônio do conglomerado. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, confirmada pela TV Globo, Vorcaro obteve lucro milionário em apenas 24 horas. Em 27 de dezembro de 2023, comprou cotas do fundo Hans 2 por R$ 2,5 milhões e, no dia seguinte, vendeu-as ao fundo Itabuna por R$ 294,5 milhões, ganho de quase R$ 290 milhões. Em maio de 2023, já havia feito operação semelhante: adquiriu cotas do Hans 2 por R$ 10 milhões e, uma semana depois, vendeu-as ao fundo Astralo por R$ 160 milhões, lucro de R$ 150 milhões. As declarações de imposto de renda indicam que o patrimônio de Vorcaro passou de quase R$ 3 milhões em 2015 para mais de R$ 2,5 bilhões em 2024. Dados do Coaf apontam que, em 2025, ele transferiu R$ 700 milhões em ativos do Banco Master para contas em paraíso fiscal. Banco Master e Reag foram liquidados pelo Banco Central e são investigados por suspeita de fraude e lavagem de dinheiro.

ROUBO DE MERCADORIAS AFASTA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

O roubo de mercadorias pode ser considerado motivo de força maior capaz de afastar a responsabilidade tributária da transportadora sobre a carga. A isenção é admitida quando o poder público não comprova cumplicidade ou negligência da empresa. Com base nesse entendimento, o juiz Bruno Cesar Lorencini, da 5ª Vara Federal de Guarulhos do TRF-3, anulou um auto de infração e isentou uma transportadora de pagar tributos cobrados pela Receita Federal. O caso envolve uma empresa autuada após o roubo de uma carga em setembro de 2023. As mercadorias estavam em trânsito aduaneiro, regime que suspende impostos até a entrega no destino. Como a carga não chegou ao destino devido ao assalto, a fiscalização cobrou os tributos por meio de termo de responsabilidade. A transportadora alegou que o crime exclui sua responsabilidade e pediu a anulação do débito. A União defendeu a cobrança com base em ato da Receita que afirma que furtos e roubos não caracterizam força maior. Ao julgar o caso, o magistrado afirmou que o Regulamento Aduaneiro prevê isenção quando há caso fortuito ou força maior. Ele destacou que o STJ já consolidou entendimento de que o roubo de carga configura força maior. Também observou que a empresa apresentou boletim de ocorrência e que não houve prova de participação ou negligência da transportadora.

Salvador, 15 de março de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

IRÃ TEM ESTRUTURA DIFÍCIL DE DESMONTAR

Mais de quarenta anos após a Revolução Iraniana de 1979, a República Islâmica do Irã enfrenta uma de suas maiores crises. Ataques aéreos conjuntos dos Estados Unidos e de Israel mataram o líder supremo Ali Khamenei e outros comandantes militares, além de danificar infraestrutura estratégica. Washington e Tel Aviv afirmam desejar uma mudança de regime e incentivam os iranianos a derrubar o governo. Mesmo assim, especialistas dizem que o país construiu uma estrutura de poder resistente e difícil de desmontar. Desde o fim da monarquia, o Irã criou um sistema político pensado para resistir a crises. Ele combina instituições controladas, doutrinação ideológica, elites coesas e oposição fragmentada. Pesquisadores comparam o sistema a uma “hidra”: quando uma parte é atingida, outras assumem o lugar. Após a morte de Khamenei, seu filho Mojtaba Khamenei foi escolhido como novo líder supremo. Analistas esperam que ele mantenha a linha dura do pai. Especialistas afirmam que o Irã funciona como uma “poliditadura”, com poder dividido entre clero, forças armadas e setores econômicos. Esse modelo torna o regime mais difícil de derrubar do que ditaduras centradas em um único líder. 

Entre os órgãos mais influentes está o Conselho dos Guardiões, que pode vetar leis e candidatos. Embora existam eleições, o processo é rigidamente controlado. O Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica é considerado a espinha dorsal do regime. Além da função militar, a força possui grande poder político e econômico. Ela também influencia a milícia paramilitar Basij. Grande parte da economia é controlada por fundações ligadas ao Estado, conhecidas como bonyads. Essas redes distribuem empregos e contratos para aliados do regime. Apesar das sanções internacionais, essas estruturas ajudam a manter a lealdade das elites. A ideologia religiosa também reforça a coesão do sistema político. Por outro lado, a oposição iraniana continua fragmentada. Ela reúne reformistas, monarquistas, grupos de esquerda e movimentos da diáspora. Grandes protestos ocorreram, como o Movimento Verde de 2009 e as manifestações após a morte de Mahsa Amini em 2022. Mas faltaram liderança unificada e organização duradoura. Analistas afirmam que regimes autoritários caem quando três fatores se combinam: protestos massivos, divisão entre elites e deserção das forças de segurança. No Irã, até hoje, apenas o primeiro fator apareceu com frequência. Para especialistas, o fim do regime pode ocorrer um dia, mas ainda não há certeza sobre quando isso acontecerá.

 

VORCARO PREOCUPA CÚPULA DOS TRÊS PODERES

Desde novembro passado, quando foi preso pela primeira vez, o banqueiro Daniel Vorcaro passou a preocupar integrantes das cúpulas dos Três Poderes, com quem construiu relações de proximidade ao longo dos últimos anos. Segundo investigações, o empresário cultivou contatos com políticos, ministros e autoridades por meio de favores variados — que iam de convites para festas e eventos luxuosos até a contratação de serviços de consultoria por valores milionários.  Apontado como protagonista de uma das maiores fraudes bancárias da história do país, o caso envolvendo o Banco Master deixou um rombo estimado em mais de R$ 50 bilhões no sistema financeiro.  Durante as investigações, a Polícia Federal apreendeu pelo menos sete celulares do empresário, que estão sendo periciados. Neles, teriam sido registrados diálogos, negociações e relatos de encontros com autoridades dos três poderes da República. 

Parte dessas conversas já reveladas indica referências a reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente da Câmara, Hugo Motta.  O conteúdo apreendido ainda está sendo analisado pelos investigadores, mas as informações iniciais sugerem que o escândalo pode ter dimensões muito maiores do que se imaginava inicialmente.  A possibilidade de uma eventual delação premiada de Vorcaro é vista com preocupação em Brasília, pois ele teria detalhes sobre negócios, favores e relações com figuras influentes do meio político e institucional. Caso essas informações venham à tona, autoridades temem que o escândalo atinja diretamente integrantes de alto escalão da República e provoque uma crise política de grandes proporções. 

CUBA PASSA POR DIFICULDADES

O líder de Cuba, Miguel Díaz-Canel, confirmou ontem, 13, que o regime cubano manteve contatos com o governo de Donald Trump, após meses de bloqueio de petróleo que agravaram a crise energética na ilha. Segundo Díaz-Canel, houve “intercâmbios entre autoridades dos dois governos”, em meio ao colapso energético causado pela falta de combustível. As negociações não são inéditas. Desde a Revolução Cubana de 1959, que derrubou o ditador Fulgencio Batista, aliado de Washington, governos dos dois países já mantiveram diálogos esporádicos. Apesar das tentativas de sucessivos presidentes americanos, o modelo político da ilha pouco mudou ao longo das décadas. Agora, porém, analistas afirmam que o momento pode ser mais favorável aos Estados Unidos, que intensificaram a pressão diplomática sobre Havana no segundo mandato de Trump. Nos EUA, a oposição democrata tenta limitar possíveis ações militares. O senador Tim Kaine apresentou proposta baseada na War Powers Act para impedir bloqueios navais ou ataques sem autorização do Congresso. Em Cuba, a crise econômica se arrasta há mais de cinco anos, marcada por escassez de remédios, falta de alimentos e apagões frequentes. A situação se agravou após aliados tradicionais enfrentarem seus próprios problemas. Irã e Rússia estão envolvidos em conflitos, enquanto a China evita confronto direto com Washington. Já a Venezuela, que por anos forneceu petróleo subsidiado à ilha, deixou de enviar combustível após a crise que levou à prisão do ditador Nicolás Maduro no início de janeiro. Pressionado pelos EUA, o México também suspendeu remessas de petróleo no fim de janeiro, acelerando a deterioração energética cubana. 

Trump afirmou que deseja ajudar os cubanos e disse que o regime estaria próximo de negociar. Segundo o jornal USA Today, pessoas próximas ao governo americano indicam que um acordo econômico pode ser anunciado em breve. Entre as medidas discutidas estariam relaxamento de restrições de viagem e negociações nas áreas de portos, energia e turismo — iniciativas que não exigiriam aprovação do Congresso. A possível abertura divide opiniões entre exilados cubanos nos EUA. O ativista Ramón Saúl Sánchez, do Movimento Democracia, criticou a ideia e afirmou que ela pode salvar um regime que estaria enfraquecido. Analistas veem semelhanças com o que ocorreu recentemente na Venezuela, onde o poder permaneceu com aliados do regime, incluindo a vice-presidente Delcy Rodríguez. Para o analista político Brian Winter, editor da revista Americas Quarterly, Trump pode tentar promover uma transição econômica negociada em Cuba sem recorrer à intervenção militar. Ele afirma que Washington vê a ilha como questão estratégica, especialmente pela proximidade do regime cubano com China e Rússia. Especialistas também apontam desafios internos para qualquer mudança, como a presença ainda influente de Raúl Castro, irmão de Fidel Castro. Além disso, cresce na ilha um debate sobre as causas da crise. Enquanto parte da população culpa o governo cubano, outros apontam o impacto das sanções americanas. Para a historiadora Sara Kozameh, da University of California, San Diego, as pressões dos EUA podem reforçar o nacionalismo entre os cubanos. Segundo ela, muitos jovens passaram a associar as dificuldades econômicas não apenas ao regime, mas também às sanções impostas por Washington. 

ADVOGADO DIZ SER DELEGADO E ENGANA MULHER

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu, na manhã de ontem, 14, um advogado de 53 anos suspeito de se passar por delegado para enganar, dopar e estuprar uma jovem de 23 anos com a promessa de um emprego. O suspeito foi localizado em Águas Claras enquanto tentava fugir com a ajuda de um sargento da Polícia Militar do DF. Segundo a vítima, que concedeu entrevista à TV Globo, ela chegou de Manaus a Brasília há cerca de cinco meses e estava em busca de trabalho. Uma amiga indicou o contato do homem, que teria oferecido uma vaga em uma de suas empresas. Os dois começaram a conversar por telefone. Em um áudio enviado à jovem, o suspeito disse que procurava alguém para trabalhar com produtos de estética, joias e roupas em Águas Claras e sugeriu que se encontrassem para conversar melhor sobre a vaga. Na terça-feira (10), eles se encontraram em um restaurante da região administrativa. A jovem afirmou que, durante a suposta entrevista, o homem disse ser delegado e aparentava portar arma e algemas, o que a fez acreditar na identidade apresentada. Durante a conversa, ela comentou que estava procurando uma cama para comprar. O suspeito disse que tinha uma para vender e sugeriu que fossem ao apartamento dele para ver o móvel.

A jovem relatou que inicialmente recusou, mas afirmou ter sido pressionada pelo homem, que segurou seu braço enquanto mantinha a outra mão próxima à arma. Já no apartamento, segundo a vítima, o suspeito ofereceu um refrigerante. Após beber, ela começou a passar mal e perdeu a consciência. Ela contou que só acordou cerca de 24 horas depois, sem roupas, dentro do imóvel. Depois de conseguir sair do local, pediu ajuda a um motorista de aplicativo e foi levada à 21ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga Sul, onde registrou a ocorrência. A investigação identificou o suspeito, preso quando tentava fugir com auxílio de um conhecido, um sargento da PM, que também foi autuado por favorecimento pessoal. Durante buscas no imóvel, policiais apreenderam uniformes semelhantes a fardas policiais e comprimidos que podem ter sido usados para dopar vítimas. A mulher relatou o caso nas redes sociais e afirmou que outras mulheres entraram em contato dizendo ter passado por situações semelhantes. A Polícia Civil investiga se há mais vítimas.