BANDEIRA TAIFÁRIA VERDE EM OUTUBRO
A Aneel informou que a bandeira tarifária será verde em outubro. Com isso, a conta de luz não terá custo extra pela primeira vez em cinco meses. A mudança ocorre devido à transição do período seco para o período úmido. O aumento das chuvas no Sul e Sudeste ajudou a estabilizar os reservatórios. Com melhores níveis de água, diminui a necessidade de acionar termelétricas. Essas usinas têm custos de geração mais elevados para o sistema elétrico. A bandeira amarela estava em vigor desde maio, com cobrança adicional. O acréscimo era de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. De janeiro a abril, a bandeira permaneceu verde, sem cobrança extra. Em 2026, não houve acionamento da bandeira vermelha, de custo maior. Em 2025, a bandeira vermelha vigorou de junho a novembro. Em setembro, a energia residencial subiu 7,42% no IPCA-15, após queda em agosto.
Investidores estrangeiros fizeram compras recordes de US$ 942 bilhões em ações e fundos americanos em 12 meses até julho. Foi o maior volume acumulado da série histórica do Tesouro dos EUA, iniciada em 1985. No segundo trimestre, as compras líquidas chegaram a US$ 426 bilhões, alta de 62% sobre 2025. O resultado superou o recorde trimestral anterior, de US$ 299 bilhões, registrado em 2022. Os dados mensais mostram que os aportes cresceram de US$ 110 bilhões em abril para US$ 182 bilhões em junho. Em julho, porém, as compras desaceleraram para US$ 3,7 bilhões. Ainda assim, estrangeiros permaneceram compradores líquidos pelo sexto mês consecutivo. O movimento acompanhou a valorização de cerca de 20% do índice S&P 500 em 12 meses. Ações de tecnologia, como Sandisk, Western Digital e Intel, tiveram forte desempenho. Enquanto isso, a demanda estrangeira por títulos de dívida dos EUA diminuiu no segundo trimestre. A China reduziu seus títulos do Tesouro americano para US$ 618 bilhões, menor nível desde 2008. O movimento indica maior diversificação internacional e forte interesse pelas ações americanas.
EUA QUEREM IMPOR A PAZ PELA FORÇA
O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, disse na ONU que o país sofre uma “agressão multidimensional” dos EUA. Segundo ele, a tentativa americana de impor a paz pela força é irrealizável. Rodríguez afirmou que princípios como a igualdade soberana entre os Estados estão sendo atacados e que a situação cubana piorou desde janeiro. Ele atribuiu o agravamento ao bloqueio de combustíveis imposto por Washington. O chanceler também acusou os EUA de impedir a chegada de ajuda humanitária. Disse ainda que empresários estrangeiros interessados em Cuba foram intimidados. Rodríguez reiterou a rejeição de Havana a qualquer intervenção na região. Segundo ele, Cuba não representa ameaça à segurança dos Estados Unidos. O ministro criticou as repetidas declarações de Washington em sentido contrário. As acusações foram feitas durante discurso na Assembleia Geral da ONU.
STM DECLARA PERDA DE PATENTE DE TENENTE-CORONEL
O Superior Tribunal Militar declarou um tenente-coronel do Exército indigno para o oficialato. A decisão determinou a perda do posto e da patente do militar. O caso decorre de condenação definitiva por participação em fraude de licitações. O esquema envolveu 88 procedimentos realizados entre 2004 e 2005. As fraudes estavam relacionadas a convênios entre DNIT e Instituto Militar de Engenharia. O prejuízo à Administração Militar foi estimado inicialmente em R$ 11 milhões. Atualizado até 2011, o valor chegava a R$ 25,71 milhões. O militar foi responsabilizado por 236 atos de peculato-desvio. Como tesoureiro, autorizou pagamentos que sabia serem ilícitos. Também participou de licitações fraudulentas e atestou serviços não realizados. Ele havia sido condenado a oito anos e quatro meses de prisão. Por unanimidade, o STM concluiu pela perda do posto e da patente.
TCM NOTIFICA PREFEITURA DE COCOS SOBRE IRREGULARIDADES
O TCM-BA analisa suspeitas de irregularidades em contratos da Prefeitura de Cocos. A ocorrência envolve o prefeito Clevyn (PT) e a contratação de parentes de servidor municipal. Os contratos estão relacionados à empresa Athos Carneiro Viana. Um deles supera R$ 1,2 milhão, com aditivo de R$ 86.544. Os contratados seriam cunhado e esposa do médico Lúcio Lacerda de Moura. Ele é servidor efetivo da saúde e diretor clínico do Hospital Municipal de Cocos. A inspetoria apontou possível violação dos princípios da impessoalidade e moralidade. Também teria ocorrido descumprimento da Nova Lei de Licitações. A Lei Orgânica Municipal proíbe contratos com parentes de servidores até segundo grau. O possível dano aos cofres públicos supera R$ 1,29 milhão entre 2026 e 2027. O TCM-BA solicitou a suspensão dos atos e dos pagamentos relacionados aos contratos. Antes de decidir sobre a liminar, o tribunal notificará o prefeito para apresentar defesa.
BIBLIOTECA PEDE DEVOLUÇÃO DE LIVROS
A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) pede a devolução de livros emprestados e ainda não entregues. Segundo a Secretaria de Cultura do DF, 6.432 obras estão desaparecidas. Os livros estão vinculados a 4.151 usuários com pendências na biblioteca. A campanha foi divulgada nas redes sociais da BNB e teve grande repercussão. A publicação recebeu mais de cinco mil curtidas e centenas de comentários. Muitos leitores pediram a devolução dos livros e relataram ter entregado obras. Os empréstimos vencidos mais antigos são de 9 de julho de 2013. A estatística considera livros com pelo menos um dia de atraso. Obras ainda dentro do prazo não entram na lista de desaparecidas. A biblioteca afirma que não haverá multa para quem devolver os livros atrasados. A direção pede que os leitores façam a devolução sem constrangimento ou julgamento. Os livros podem ser entregues no balcão da BNB, de segunda a domingo.
Salvador, 27 de setembro de 2026.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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