Segundo o texto, tribunais tomaram medidas “amplas e desproporcionais” que minaram a liberdade de expressão e a internet.
Cita o bloqueio de milhões de usuários a uma rede social em caso de assédio, afetando jornalistas e políticos opositores.
O relatório afirma que processos ocorreram em segredo e sem devido processo legal.
Menciona a supressão de discursos “politicamente desfavorecidos” classificados como “discurso de ódio”, termo considerado vago.
O governo também é acusado de não punir adequadamente abusos de direitos humanos.
EUA revogaram vistos de ministros do STF e aplicaram sanções a Moraes via Lei Magnitsky.
Também impuseram tarifa de 50% sobre 36% das exportações brasileiras.
O texto critica a remoção de conteúdos online contrários ao STF, vistos como censura a empresas americanas.
Aponta que Moraes ordenou suspensões de mais de 100 perfis no X, atingindo apoiadores de Bolsonaro.
Alega que a Constituição garante a liberdade de expressão, mas decisões do STF a restringem.
Afirma que centenas de presos pelos atos de 8/1 ficaram meses detidos sem acusação formal.
Diz que houve negação de acesso a advogados, o que o Supremo nega.
Países europeus também foram criticados por regular redes sociais.
O relatório cita declaração de Lula comparando ações de Israel em Gaza ao Holocausto.
O episódio foi incluído em capítulo sobre antissemitismo.
Trump e o secretário Marco Rubio já haviam feito críticas semelhantes.
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