JURISTAS E EX-REITORES PEDEM CASSAÇÃO DE EDUARDO BOLSONARO

Um grupo de ex-reitores de universidades e juristas protocolou, nesta sexta-feira (1º/8), um pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro, junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A petição solicita a análise do caso pelo Comitê de Ética e Decoro Parlamentar, alegando que o parlamentar tem atuado contra os interesses do Brasil em foros internacionais. A ex-reitora da UnB, Márcia Abrahão, e o jurista José Geraldo Sousa Junior, ex-reitor da mesma instituição, entregaram o documento pessoalmente. Eles afirmam que Eduardo Bolsonaro expôs o Brasil a constrangimentos ao defender sanções e tarifas contra o país em articulações com aliados do ex-presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, onde reside desde fevereiro.

O grupo sustenta que essas ações podem configurar crime de atentado à soberania nacional, conforme o Código Penal, por colaborar com governo estrangeiro para atos hostis contra o Brasil. Entre as evidências, citam declarações públicas de Eduardo Bolsonaro, como o agradecimento a Trump pela sanção da Lei Magnitsky contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Além da análise pelo Conselho de Ética, o pedido solicita que o Ministério Público Federal, por meio do procurador-geral Paulo Gonet, investigue possíveis crimes cometidos pelo deputado. A petição foi assinada por mais de 70 nomes do meio acadêmico e jurídico, como Alfredo Attié, da Academia Paulista de Direito, e Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação. O documento enfatiza que um parlamentar não pode atuar contra o país, expondo a população a agressões e subalternizando as instituições brasileiras a interesses estrangeiros. Os signatários defendem urgência na tramitação do pedido, considerando a gravidade das atitudes atribuídas a Eduardo Bolsonaro.