GONET: INDÍCIOS DE ENVOLVIMENTO DO MINISTRO NO CASO DOS RESPIRADORES

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou indícios de envolvimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), em supostas irregularidades na compra de respiradores durante sua gestão como governador da Bahia. A informação consta em manifestação sigilosa enviada ao ministro do STF, Flávio Dino, no fim de junho. Gonet afirmou que Rui Costa assinou contrato com pagamento antecipado integral e sem garantias ao ente público, o que justificaria a retomada das investigações no STJ. O inquérito, que começou no STJ, foi remetido à Justiça Federal da Bahia após o fim do mandato de Rui, mas retornou ao STF por mudanças no entendimento sobre foro privilegiado.

O caso envolve a compra de respiradores, em 2020, por meio do Consórcio Nordeste, presidido à época por Rui Costa. A contratação, de R$ 48 milhões, teria sido feita com uma empresa sem capacidade técnica, e os equipamentos nunca foram entregues. O gabinete do ministro Flávio Dino informou que a petição da PGR ainda será analisada. A assessoria de Rui Costa afirmou que a manifestação de Gonet não apresenta elementos acusatórios contra o então governador e destacou que o próprio MP, em parecer anterior, não viu fatos que ligassem Rui Costa a irregularidades. A defesa do ministro defende que o processo deve tramitar no STJ e lembrou que Rui Costa, ainda como governador, determinou investigação pela Polícia Civil após o não recebimento dos respiradores.