RADAR JUDICIAL

DESEMBARGADORA JOANICE LANÇA LIVRO 

A desembargadora Joanice Maria Guimarães lançou na sexta-feira, 20, o livro História da Justiça Restaurativa na Bahia, durante o II Encontro Nacional de Mulheres, que se deu, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A magistrada, pioneira na área, escreveu o livro em coautoria com Cristiana Lopes de Oliveira Coelho e a obra apresenta fatos históricos e experiências, responsáveis pela justiça restaurativa, no estado. A desembargadora assegura que "a justiça restaurativa fortalece vínculos comunitários, contribui para a prevenção e promove uma sociedade mais equilibrada".  

IRÃ PODE FECHAR O ESTREITO DE ORMUZ

O comando operacional do exército, Khatam Al Anbiya, em comunicado divulgado pela televisão estatal, anunciou: "Se forem concretizadas as ameaças dos Estados Unidos relativas às usinas de energia do Irã, (...) o estreito de Ormuz será totalmente fechado e não voltará a ser reaberto até que as nossas usinas destruídas tenham sido reconstruídas". Isso acontece face as ameaças de Donal Trump no sentido de que irá "aniquilar" as usinas de energia, se o Estreito de Ormuz não for aberto ao tráfego marítima em 48 horas. Muitos países dispõem-se em contribuir para assegurar a navegação no estreito, considerando o fato de que um quinto do petróleo e do gás natural liquefeito do mundo passa por Ormuz.  

VICE-GOVERNADOR AFASTA POR SUSPEITAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO

O Ministério Público do Maranhão pediu o afastamento do vice-governador Felipe Camarão (PT) por suspeitas de lavagem de dinheiro e irregularidades financeiras. O pedido foi encaminhado ao Tribunal de Justiça pelo procurador-geral Danilo José de Castro Ferreira. A investigação aponta movimentações atípicas e possível uso de terceiros para captar recursos. Segundo o MP, teriam sido levantados R$ 6,3 milhões, além de R$ 4,7 milhões aplicados em imóveis de luxo em São Luís. Os valores seriam incompatíveis com a renda declarada do vice-governador. Camarão nega as acusações e afirma sofrer perseguição política, criticando o vazamento do caso. Ele diz não ter tido acesso ao processo e contesta a condução da investigação. O pedido ocorre perto do prazo de desincompatibilização eleitoral, em 4 de abril. A eventual saída pode impactar a sucessão estadual e os planos do governador Carlos Brandão. Rompidos politicamente, Brandão pretende ficar no cargo e apoia Orleans Brandão ao governo. Camarão é ligado ao grupo de Flávio Dino, hoje ministro do STF, com quem também se afastou. A disputa ampliou divisões políticas no estado, inclusive dentro da base do PT.

SENADORA DAMARES DEIXA COORDENAÇÃO DO MULHERES REPUBLICANAS

A senadora Damares Alves deixará, na terça-feira (24), a coordenação do Mulheres Republicanas, encerrando a parceria com Michelle Bolsonaro, líder do PL Mulher. A nova secretária será Liziane Bayer, suplente de Hamilton Mourão. Uma solenidade em Brasília marcará a troca de comando e o fim da gestão iniciada em 2023. A saída de Damares aumentou dúvidas sobre o futuro de Michelle no PL Mulher. Ela reduziu viagens após a prisão de Jair Bolsonaro e adiou eventos. Aliados avaliam que Michelle pode deixar o cargo e até disputar o Senado pelo DF. Apesar disso, ela afirma não ter decidido sobre candidatura. Pessoas próximas dizem que ela seguirá apoiando aliadas politicamente. Em SC, garantiu apoio à candidatura de Caroline de Toni ao Senado. Damares e Michelle atuaram juntas em eventos e na campanha de 2022. Michelle também enfrenta críticas internas ligadas à campanha de Flávio Bolsonaro. Damares deixará o cargo para focar no mandato no Senado.

ESQUERDA FRANCESA VENCE ELEIÇÕES

A esquerda francesa deve manter as prefeituras de Paris e Marselha, derrotando candidatos conservadores, segundo projeções divulgadas no domingo (22). No primeiro turno, o partido de ultradireita de Marine Le Pen havia se destacado nas duas cidades. O resultado é visto como termômetro para a eleição presidencial de 2027, sem a participação de Emmanuel Macron. Em Paris, o socialista Emmanuel Grégoire liderava com 53,1% dos votos contra Rachida Dati. Se confirmado, será o terceiro prefeito socialista consecutivo desde 2001, sucedendo Anne Hidalgo. Dati disputou sob investigação por suspeita de corrupção, que nega. Em Marselha, Benoît Payan caminha para a reeleição contra o ultradireitista Franck Allisio. A vitória foi favorecida pela retirada de um candidato da esquerda radical no segundo turno. Em Lyon, Grégory Doucet foi reeleito com 50,67%, derrotando Jean-Michel Aulas. A participação ficou em torno de 57%, com alta abstenção. O pleito ocorreu em meio à crise política e divisão entre esquerda, centro-direita e ultradireita. Os resultados servem como prévia da disputa presidencial de 2027, liderada por Jordan Bardella.

Salvador, 23 de março de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.