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sábado, 9 de agosto de 2025

RADAR JUDICIAL



MADURO: MAIOR TRAFICANTE DO MUNDO

A Procuradora-geral dos Estados Unidos, Pam Bondi, declarou, acerca do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro: "Ele é um dos maiores traficantes de drogas do mundo e uma ameaça à nossa segurança nacional. Portanto, dobramos sua recompensa para US$ 50 milhões". Esse é o valor que o governo americano oferece a quem prestar informações que levem à prisão do presidente traficante. A Procuradora acusa Maduro de colaborar com grupos como o Tem de Aragua e o Cartel de Sinaloa, usando terroristas estrangeiros, para introduzir drogas nos Estados Unidos. Bondi assegurou que "O departamento de Justiça apreendeu mais de US$ 700 milhões em bens ligados a Maduro, incluindo dois aviões particulares, nove veículos e muito mais".

CÂMARA VAI PUNIR ARRUACEIROS

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Mesa Diretora vai decidir sobre punições a parlamentares que ocuparam o plenário, no início da semana, como protesto. A ação, liderada por opositores, também ocorreu no Senado, foi reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) que colocou Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar. Motta disse que a decisão caberá ao colegiado e defendeu sanções de caráter educativo. Classificou o momento como “atípico” e de crise entre os Poderes. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), assumiu a responsabilidade pela ocupação e disse não aceitar punições a outros colegas. A manifestação paralisou atividades legislativas por dois dias. Oposição usou esparadrapos, correntes e cartazes para denunciar cerceamento da liberdade de expressão, ampliando as tensões políticas após a decisão do STF.

EMPRESÁRIOS TROCAM EUA POR ÍNDIA

Os empresários brasileiros veem na Índia um mercado-chave para superar a crise. Após missão do Lide, diplomatas articulam agendas para ministros que visitarão o país ainda este ano. Entre eles, o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, busca novos mercados após tarifas impostas pelos EUA. Alckmin vai em setembro; também viajarão Marina Silva (Meio Ambiente), José Mucio (Defesa), Alexandre Padilha (Saúde) e Celso Amorim (Assessor Internacional). A aproximação ganhou impulso com a visita de Narendra Modi ao Brasil e conversa recente com Lula, discutindo apoio a exportadores. O movimento não é contra os EUA, mas visa ampliar cooperação e desenvolvimento. Setores como defesa, energia limpa e meio ambiente têm destaque; Embraer disputa licitação para vender aviões à Força Aérea indiana. O PIB da Índia foi o que mais cresceu no mundo em 2024, superando China e Singapura. Empresários brasileiros destacam o boom de construções em Mumbai. A missão gerou várias perspectivas de negócios, incluindo interesse indiano no setor mineral de Minas Gerais.

INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO

O incêndio na vegetação às margens da BR-070, próximo à Floresta Nacional, foi extinto na manhã de ontem, 8. O fogo começou na tarde de quinta (7/8) e mobilizou sete viaturas e um avião do Corpo de Bombeiros. A área queimada foi de 65,1 hectares. A aeronave lançou nove mil litros de água em duas horas de operação, precisando pousar duas vezes para reabastecer. Foram realizados seis lançamentos até o pôr do sol, limite de segurança para voos. O CBMDF informou que o incêndio não tem relação com a queima controlada feita na manhã do mesmo dia. A corporação destacou que casos assim são comuns nesta época do ano.

MAIS CURSOS DE MEDICINA?

Nas últimas décadas, o Brasil avançou em políticas públicas para formar profissionais da saúde, mas enfrenta entraves burocráticos que limitam novos cursos de medicina. Desde 2013, com o Programa Mais Médicos, o MEC congelou autorizações regulares, restringindo-as a editais. O último, de 2023, terá resultado apenas em março de 2026. Desde 2018, nenhum curso foi liberado pela via normal. Nesse cenário, o STF tem determinado a retomada de processos parados, aliviando a carência de médicos. Dados da Demografia Médica 2025 mostram que vários estados têm número de médicos por mil habitantes abaixo do ideal, com índice nacional (2,98) inferior à média da OCDE (3,70). Ao impedir a expansão formativa, o MEC restringe o acesso à educação superior e compromete o atendimento de saúde, sobretudo em municípios do interior. Na verdade, o MEC atuou para suspender a verdadeira "fábrica" de médicos.  

O STF pode agir em dois caminhos: julgar embargos na ADC 81, ampliando a decisão sobre autorizações, e decidir cerca de 60 processos de instituições privadas que aguardam análise. A Corte tem a chance de suprir lacunas que ameaçam vidas e reafirmar o compromisso com educação de qualidade, descentralização e justiça social.

Salvador, 9 de agosto de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados   

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