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sexta-feira, 31 de outubro de 2025

RADAR JUDICIAL

DE FAXINEIRO A ADVOGADO

A história do advogado Samuel Santos da Silva, de 43 anos, é marcada por superação e fé. Natural de São Paulo, ele viveu em vulnerabilidade, dormindo em igrejas e casas em construção, até ser adotado e iniciar nova vida em Minas Gerais. Movido pelo desejo de entender as leis, começou o curso de Direito, mas precisou trancá-lo por falta de recursos. Para se manter próximo da Justiça, aceitou trabalhar como faxineiro no Fórum de Contagem/MG. Mesmo na limpeza, Samuel alimentava o sonho de voltar a estudar. Seu empenho chamou a atenção de juízes, entre eles Wagner Cavalieri, Afonso Andrade e Marixa Rodrigues, que decidiram custear o restante de sua graduação. “Eles pesquisaram minha vida, viram meu esforço e me apadrinharam. Foi um dos momentos mais importantes da minha vida”, relembra. Após concluir o curso, Samuel passou a trabalhar no Ministério Público, em funções administrativas, o que consolidou sua experiência no meio jurídico. Hoje, atua como advogado privado, com foco em Direito Previdenciário e interesse em Direito Internacional. Grato por cada etapa vencida, Samuel sonha em seguir carreira pública, especialmente na magistratura ou na Defensoria Pública. “Entre continuar e desistir, existe a escolha. Eu escolhi continuar.”

IRMÃO DO REI ENVOLVIDO EM ESCÂNDALO


O rei Charles III retirou todos os títulos e privilégios do irmão, Andrew, devido a uma série de escândalos. O duque de York não poderá mais ser considerado príncipe e passará a ser chamado apenas de Andrew Mountbatten Windsor. Segundo o Daily Mail e a People, mandados reais foram enviados ao Lorde Chanceler para formalizar a remoção dos títulos e do tratamento de Alteza Real. Andrew também será excluído da Ordem da Jarreteira e da Real Ordem Vitoriana, que reconhecem serviços prestados ao monarca. O Palácio de Buckingham informou ainda que o rei o despejou da residência Royal Lodge e rescindiu o contrato de arrendamento. Mesmo negando as acusações, o palácio afirmou que a decisão é “necessária” e expressou solidariedade às vítimas de abuso. Em outubro, Andrew já havia anunciado que deixaria de usar o título de duque de York e renunciaria às honrarias. O caso ganhou repercussão por seu suposto envolvimento com o criminoso sexual Jeffrey Epstein, condenado por abuso e tráfico sexual.

RESTOS MORTAIS DEVOLVIDOS POR ISRAEL

Israel devolveu hoje, 31, os corpos de 30 palestinos, ao hospital Nasser, no sul da Faixa de Gaza, em troca dos restos mortais de dois reféns israelenses entregues pelo Hamas. O hospital, em Khan Yunis, confirmou a troca à AFP. No total, 225 corpos palestinos foram devolvidos em troca de 15 israelenses, conforme o acordo de cessar-fogo em vigor desde 10 de outubro. O Hamas também entregou os corpos de um tailandês e um nepalês. A devolução dos dois reféns israelenses ocorreu dois dias após novos ataques aéreos ordenados por Binyamin Netanyahu. Os restos mortais foram repassados primeiro à Cruz Vermelha e depois ao governo israelense para identificação e sepultamento.

POLÍCIA FEDERAL NA OPERAÇÃO OVERCLEAN

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou, nesta sexta-feira (31), a oitava fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Ao todo, foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e o sequestro de valores obtidos de forma ilícita, em Brasília (DF), São Paulo (SP), Palmas (TO) e Gurupi (TO). As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro. No último dia 14, o deputado federal Dal Barreto (União) foi alvo de outra fase da operação. O parlamentar foi abordado no Aeroporto de Salvador pela Polícia Federal. De acordo com apuração do BN, o deputado obteve ainda o celular apreendido na ação.


DONO DA HAVAN É CONDENADO

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou que o empresário Luciano Hang, dono da Havan, pague R$ 33.333,33 ao presidente Lula (PT) por danos morais. A decisão se deve a faixas ofensivas exibidas por aviões no litoral catarinense durante os verões de 2019 e 2020. O tribunal entendeu que Hang violou a honra e a imagem do petista. Em 2023, a primeira instância havia rejeitado o pedido, alegando que figuras públicas estão sujeitas a críticas. Contudo, o TJ-SC avaliou que as mensagens ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram ataque pessoal. A defesa de Hang ainda pode recorrer.

Salvador, 31 de outubro de 2025.

Antônio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.


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