Em 13 de fevereiro, servidores do Ministério Público de São Paulo protestavam na frente da sede da instituição quando a oficiala Ticiane Natale afirmou que promotores buscavam enriquecer com “penduricalhos”. Ela responde agora a processo administrativo por conduta inadequada. O episódio simboliza o conflito entre promotores e servidores —como analistas e técnicos— em torno dos supersalários nos Ministérios Públicos estaduais. A Fenamp tem organizado protestos e audiências contra os benefícios pagos aos promotores, alegando que as verbas indenizatórias e retroativas comprometem o orçamento e dificultam avanços para os servidores. O presidente da entidade, Alberto Ledur, afirma que há desigualdade na forma de reivindicação: promotores decidem sobre seus próprios benefícios no CNMP, enquanto os servidores recorrem ao Legislativo. O tema ganhou destaque com a “licença de gratificação”, verba concedida a promotores com acúmulo de processos. Criada para juízes federais, foi estendida ao MP em 2022. Desde 2023, a gratificação pode ser convertida em folga ou pagamento, sem incidência de Imposto de Renda ou contagem no teto constitucional. No Rio, o benefício gerou tensão: promotores receberam retroativos, e o procurador-geral Antonio José Campos Moreira revogou o adicional de qualificação dos servidores, alegando restrições fiscais. Em sessão, ele discutiu com funcionários, gritou “cala a boca” e se irritou com críticas públicas. Depois do episódio, os servidores reduziram o tom do embate.
Nenhum comentário:
Postar um comentário