RADAR JUDICIAL

MUSEU LOUVRE É ASSALTADO

O Museu do Louvre, em Paris, foi assaltado na manhã de ontem, 19. Criminosos invadiram o prédio com um elevador de carga e uma minisserra elétrica, levando oito joias da antiga monarquia francesa, entre elas a coroa da imperatriz Eugênia, achada danificada em uma rua próxima. O roubo ocorreu às 9h30 locais (4h30 em Brasília) e durou sete minutos. Os quatro assaltantes fugiram de scooter. Segundo a ministra da Cultura, Rachida Dati, não houve feridos. O ministro do Interior, Laurent Nuñez, esteve no local para avaliar os danos. O presidente Emmanuel Macron classificou o ataque como “um atentado ao patrimônio nacional” e prometeu capturar os responsáveis. O museu foi fechado após o crime, e turistas foram retirados às pressas. A galeria de Apolo, onde ficam as joias reais, é uma das mais famosas do Louvre. Nos últimos meses, Paris tem registrado vários roubos em museus e butiques de luxo, enquanto o Louvre enfrenta críticas por falta de segurança e pessoal. 

TRUMP CLASSIFICA INIMIGOS DE TERRORISTAS 

O presidente dos EUA, Donald Trump, chamou o colombiano Gustavo Petro de “líder de drogas ilegais”, anunciou o fim de financiamentos a Bogotá e sugeriu ações militares no país. Segundo Trump, Petro “encoraja a produção massiva de drogas” e “rouba os EUA com subsídios inúteis”. Ele ameaçou que Washington pode “fechar os campos de morte” na Colômbia caso Petro não o faça, chamando-o de “líder pouco qualificado e desrespeitoso com a América”. Petro respondeu no X afirmando que foi ele quem enfrentou o narcotráfico na Colômbia no século 21. A declaração amplia tensões na América do Sul. Desde seu retorno à Casa Branca, Trump classificou cartéis latino-americanos como terroristas e tem pressionado governos regionais. Sua política mistura as “guerras às drogas e ao terror”, justificando ataques a embarcações no Caribe, criticados por governos e juristas. As ações também visam pressionar o ditador venezuelano Nicolás Maduro, a quem Trump chama de “líder narcotraficante”. A CIA recebeu autorização para atuar na Venezuela, o que elevou o risco de confronto. Petro, crítico de Trump, teve o visto revogado nos EUA após participar de ato pró-Palestina em Nova York.

PUTIN DESISTE COM TELEFONEMA DE PUTIN

Donald Trump estava pronto para enviar mísseis de cruzeiro Tomahawk à Ucrânia, mas desistiu após um telefonema de Vladimir Putin, segundo afirmou o presidente ucraniano Volodimir Zelenski hoje, 20. Trump teria recuado para evitar uma escalada com a Rússia. Durante o encontro entre ambos na Casa Branca, na sexta (17), o tom amistoso em público contrastou com tensões em conversas reservadas. De acordo com o Financial Times, Trump sugeriu que Zelenski cedesse 20% do Donbass para encerrar a guerra, o que o ucraniano rejeitou. O Kremlin confirmou que Putin falou “o que achou necessário” a Trump. Há expectativa de nova reunião entre eles em Budapeste, na próxima semana. Zelenski disse estar disposto a comparecer, mesmo com a hostilidade do premiê húngaro Viktor Orbán. Os Tomahawk seriam um instrumento de pressão contra Moscou, mas Putin segue avançando no front. Com alcance de até 2.500 km, os mísseis poderiam atingir Moscou, embora Kiev não disponha de lançadores terrestres adequados. Zelenski tenta fechar um acordo para obter 25 sistemas Patriot e se mostra otimista sobre o fim da guerra, embora rejeite qualquer cessão territorial. Putin teria reiterado a proposta de manter parte do Donbass e garantir o corredor terrestre até a Crimeia.

JUIZ É APOSENTADO COMPULSORIAMENTE

O Tribunal de Justiça do Amazonas aplicou a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Celso Souza de Paula, após concluir Processo Administrativo Disciplinar que apurou violação de deveres funcionais e éticos. O PAD teve início em 2019, a partir de denúncia do juiz George Hamilton Lins Barroso, que o acusou de interferência indevida em decisões de outros magistrados. O TJ-AM concluiu que ele descumpriu normas que exigem independência e respeito à atuação dos colegas. A relatora, desembargadora Vânia Marinho, afirmou que a medida é necessária para preservar a credibilidade do Judiciário. O tribunal informou que a punição segue a legislação vigente e ainda cabe recurso. Celso de Paula já atuou em casos de grande repercussão, como a condenação do delegado Gustavo Sotero em 2017 e de familiares de Djidja Cardoso em 2024. Esta última sentença foi anulada em 2025 por cerceamento de defesa.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu certificar o trânsito em julgado de recursos quando, já nos primeiros embargos de declaração, ficar evidente o mero inconformismo com o resultado do julgamento. Assim, antes mesmo do fim dos prazos, as partes ficam sem possibilidade de novos recursos. A medida foi adotada em ao menos cinco acórdãos julgados entre 7 e 13 deste mês, todos relatados pela ministra Daniela Teixeira e aprovados por unanimidade. Em alguns casos, os embargos foram opostos a acórdãos de agravo interno; em outros, ao próprio recurso especial. Nos votos, a relatora determinou o trânsito em julgado por entender que os embargos apenas demonstravam insatisfação com o resultado, e não apontavam vícios. A decisão é incomum, pois normalmente a certificação ocorre apenas diante de abuso do direito de defesa. Os embargos de declaração servem para corrigir omissões ou contradições, e o uso protelatório pode gerar multa de até 2% do valor da causa. A 3ª Turma tem usado sessões virtuais para julgar casos simples — nesta última, havia 3.228 processos em pauta.

Salvador, 20 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.