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terça-feira, 28 de outubro de 2025

OPERAÇÃO NO RIO: 64 MORTOS E 81 PRESOS

Pelo menos 64 pessoas morreram — quatro delas policiais — e 81 foram presas nesta terça-feira (28) em uma megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio. Segundo o Palácio Guanabara, é a operação mais letal da história do estado. O tráfico reagiu com barricadas em várias partes da cidade, como na Linha Amarela e na Rua Dias da Cruz. O Centro de Operações elevou o estágio de alerta para nível 2, e a PM colocou todo o efetivo nas ruas, suspendendo atividades administrativas. A ação integra a Operação Contenção, voltada ao combate à expansão do CV. Cerca de 2.500 agentes cumpriram 100 mandados de prisão. Logo ao amanhecer, houve intensos tiroteios e uso de drones com explosivos por criminosos. Entre os presos estão Thiago do Nascimento Mendes, o “Belão do Quitungo”, e Nicolas Fernandes Soares, ligado a Edgar Alves de Andrade, o “Doca” ou “Urso”. O secretário de Segurança, Victor Santos, afirmou que a ação foi planejada pelo estado, sem apoio federal, e que 280 mil pessoas vivem nas áreas afetadas.

Escolas e unidades de saúde suspenderam atividades: 28 escolas no Alemão e 17 na Penha não abriram; cinco unidades básicas de saúde interromperam o funcionamento. Linhas de ônibus foram desviadas. A operação, fruto de um ano de investigação da DRE e do MPRJ, também atingiu alvos no Pará. O Gaeco denunciou 67 pessoas por associação ao tráfico e três por tortura. Segundo o MP, o Complexo da Penha tornou-se base estratégica do CV, liderado por “Doca”, que comanda também comunidades da Zona Oeste. Outros chefes apontados são “Pedro Bala”, “Gadernal” e “Grandão”. Eles controlavam o comércio de drogas, escalas de criminosos e execuções internas. Outros 15 atuavam como gerentes e dezenas como “soldados” na segurança armada das facções.


PROFESSORES COM JORNADAS EXAUSTIVAS

A relevância da profissão docente no Brasil é evidente. Se a educação é um direito constitucional e a escola o espaço que garante sua efetivação, os profissionais que nela atuam devem ser valorizados, reconhecidos e apoiados. São cerca de 2,3 milhões de professores nas salas de aula brasileiras, muitos com jornadas exaustivas, em mais de uma escola, comprometidos com o aprendizado dos alunos. Há quem atravesse rios na Amazônia para garantir o direito à aprendizagem, e outros que enfrentam dificuldades nas cidades e no interior, sempre mobilizados em sua missão educativa. Esses docentes não se veem como heróis, mas como profissionais dedicados às novas gerações. Pesquisa da USP com o Instituto iungo mostra que 83% dos professores têm a docência como central em seus projetos de vida, e 88% buscam excelência por meio da formação continuada. Seu trabalho vai muito além das aulas: envolve planejamento, avaliações, diálogo com colegas e famílias, além de práticas pedagógicas e éticas diárias.

Segundo o Instituto Península, 60% do que um estudante aprende depende diretamente da atuação dos professores. Entretanto, infraestrutura, currículo e gestão não bastam sem a valorização docente. O cenário atual exige ação imediata: apenas um terço dos formados entre 2010 e 2021 atua na profissão, e projeta-se falta de 235 mil professores até 2040. Essa escassez ameaça o desenvolvimento sustentável do país. Reconhecer e investir na docência é garantir que os sonhos dos alunos se tornem projetos de vida éticos e significativos. Com professores valorizados, a educação e o Brasil podem mais. 

TROPAS AMERICANAS JÁ MATOU 43 NA VENEZUELA

O governo Donald Trump voltou a enviar bombardeiros estratégicos e armas de ataque de precisão para a costa da Venezuela. Ontem, 27, dois B-1B realizaram missão de 14 horas, chegando a 32 km do país, perto do limite de seu espaço aéreo. Foi a terceira ação em duas semanas —outras ocorreram nos dias 15 e 23. Os voos integram a pressão de Trump sobre Nicolás Maduro, acusado por Washington de ligação com cartéis de drogas. Indiciado em Nova York por narcoterrorismo desde 2020, o ditador nega e diz que os EUA miram o petróleo venezuelano. Maduro tem alternado bravatas e apelos por paz, e até ofereceu parceria mineral para reduzir tensões. A mobilização é a maior no Caribe desde a invasão do Haiti, em 1994. Há navios, destróieres, cruzador, submarino nuclear e dez caças F-35 em Porto Rico, além de drones e tropas especiais próximas a Trinidad e Tobago.

No domingo (26), um destróier americano atracou no país, levando Maduro a romper acordos energéticos com a nação insular. Na sexta (24), Trump enviou o porta-aviões USS Gerald Ford, o maior do mundo, que deve chegar ao Caribe na próxima semana. Trump já admitiu missões secretas da CIA contra o regime e intensificou ataques a barcos de drogas, com ao menos 43 mortos. Também rompeu com o colombiano Gustavo Petro, sancionado pela Lei Magnitsky. Seu foco, porém, segue sendo Maduro: ele pode optar por operações especiais ou bombardeios, ainda que o risco de retaliação com mísseis russos, chineses e iranianos torne a escalada perigosa. A pressão pode visar forçar a queda interna do ditador e abrir o país a interesses americanos. 

ADVOGADA "AUTODEPORTA" DOS EUA

A advogada brasileira Lilian Divina Leite viajou aos EUA em agosto de 2024 para férias e acabou ficando 11 meses, passando por mais de oito estados até pedir a própria deportação. Chegou a Miami, seguiu para Orlando e depois Nova York, até se fixar em Charlotte, na Carolina do Norte, guiada, segundo ela, pela fé. Sem poder atuar como advogada, pediu trabalho nas redes sociais e conseguiu emprego em casas de família, recebendo US$ 30 por dia. Nos períodos sem trabalho, doava plasma, recebia cupons para alimentação e ajuda de igrejas. "Nunca senti vergonha, fazia o que precisava para viver", conta. O retorno ao Brasil amadureceu diante do cansaço, problemas de saúde e medo, agravado pela política de deportação em massa do novo governo Trump. Dados oficiais indicam que, em menos de 250 dias, 2 milhões de imigrantes deixaram o país, 1,6 milhão por autodeportação.

Lilian tentou regularizar a situação alegando doença e dificuldades financeiras, mas desistiu diante dos custos. Em maio, pediu a autodeportação pelo aplicativo CBP Home e teve o bilhete pago pelas autoridades, além de receber US$ 1.000 ao chegar ao Brasil. Em Charlotte, morava em um quarto alugado por US$ 750 e diz não ter ido aos EUA para “vencer na vida”, mas para viver uma experiência. Ela relata o medo constante dos imigrantes e o trauma que trouxe de volta: “Ouvi uma sirene no Brasil e pensei que iam me prender”. Hoje, encara a experiência como aprendizado. “Lá, liberdade é um luxo que nem todo mundo pode ter.” 

DEMISSÃO EM MASSA NA AMAZON

A Amazon deve cortar até 30 mil empregos corporativos a partir de hoje, 28, em um esforço para reduzir custos e corrigir excessos de contratação durante a pandemia, informou a Reuters. O número equivale a quase 10% dos 350 mil funcionários de escritório e representa o maior corte desde 2022, quando 27 mil pessoas foram demitidas. As dispensas afetarão áreas como recursos humanos, dispositivos, computação em nuvem e publicidade, podendo sofrer ajustes conforme as prioridades da empresa mudem. Gerentes passaram por treinamento sobre como comunicar as demissões, que serão notificadas por e-mail. O CEO Andy Jassy tenta eliminar burocracias internas e citou a automação por IA como fator de novos cortes. Ele já criou uma linha anônima para denunciar ineficiências, que resultou em 450 mudanças internas.

Fontes afirmam que a divisão de RH pode perder até 15% da equipe. A política de retorno presencial integral não gerou a rotatividade esperada; alguns funcionários distantes dos escritórios estão sendo tratados como demissionários, sem direito à rescisão. Segundo o site Layoffs.fyi, 98 mil vagas já foram cortadas em 216 empresas de tecnologia neste ano. A AWS, principal fonte de lucro da Amazon, cresceu 17,5% no segundo trimestre, mas ficou atrás da Azure e do Google Cloud. As vendas devem subir 18% no próximo trimestre, em meio aos efeitos de uma pane global recente. A Amazon espera uma forte temporada de fim de ano e abrirá 250 mil vagas sazonais. Na sexta (24), anunciou ainda uma reestruturação na unidade PXT, voltada à diversidade. As ações subiram 1,2%, para US$ 226,97

TRUMP QUER CONTIUNAR PRESIDENTE DEPOIS DE 2028

O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a insinuar que pode tentar um terceiro mandato, afirmando ontem, 27, que “adoraria” fazê-lo. A Constituição americana, pela 22ª emenda, proíbe alguém de ser eleito presidente mais de duas vezes — consecutivas ou não. A declaração soma-se a outras insinuações de Trump sobre permanecer no poder após 2028. Em comícios, ele exibe cartazes e vende bonés com o slogan “Trump 2028”. Questionado por jornalistas, disse ter “as maiores taxas de aprovação da história” e não descartou pedir à Suprema Corte que declare a emenda inconstitucional, já que a Corte tem maioria conservadora.

Apoiadores sugerem que ele poderia concorrer como vice de um aliado que renunciaria no primeiro dia de mandato, mas Trump chamou a ideia de “ridícula”. Além disso, a 12ª emenda impede que alguém inelegível à Presidência ocupe a Vice-Presidência. Modificar a Constituição é virtualmente impossível: uma emenda precisa do apoio de três quartos dos Estados, e os democratas controlam 19 — mais que o suficiente para barrar qualquer mudança. Trump também enfrenta questionamentos sobre sua idade e saúde. Caso deixe o cargo em 2029, terá 82 anos e 7 meses, tornando-se o presidente mais velho da história do país. Ele revelou ter feito recentemente uma ressonância magnética, sem detalhar o motivo, e sofre de insuficiência venosa crônica. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 28/10/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Motoristas de aplicativo vivem rotina de medo no DF: dois ataques em duas semanas

Em duas semanas, dois motoristas de aplicativo foram atacados no DF. Na segunda-feira, Elias Alves levou várias facadas e está internado em estado grave. Henrique Venturini foi morto no Riacho Fundo II, no último dia 13

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Crime organizado

Facções, cartéis e até ‘piratas’ ampliam guerra por mercado bilionário de droga na tríplice fronteira 

CV tornou-se hegemônico na região amazônica entre Brasil, Colômbia e Peru, enquanto o PCC busca recuperar terreno

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Fux não tem chance de tornar Bolsonaro elegível, avaliam ministros do STF

Mesmo que recurso de Bolsonaro fosse à Segunda Turma, julgamento dificilmente ocorreria neste colegiado

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Faroeste: Conselheiro do CNJ mantém bloqueio de matrículas em área

Decisão gerou atenção dentro do CNJ por envolver um tema sensível na Justiça baiana e citar o corregedor-geral de Justiça do estado à época das medidas, o desembargador José Edivaldo Rotondano

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

TJ-RS cassa lei que criou o “Escola Sem Partido” em Porto Alegre

Tribunal de Justiça julgou mérito da ação em sua última instância, mas Câmara ainda poderá recorrer ao STF

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Miranda Sarmento fala em "gestão orçamental prudente e realista". Deputado do PSD acusa PS de "vigarice"

Com a abstenção garantida do PS, proposta do Governo será aprovada, faltando conhecer o sentido de voto do Chega. Já esta terça-feira o Livre manifestou intenção de votar contra.

segunda-feira, 27 de outubro de 2025

RADAR JUDICIAL

ASSESSOR DE TRUMP IRONIZA ENCONTRO  

A reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump foi ironizada pelo advogado do republicano, Martin De Luca, representante das empresas Rubble e Trump Media. Em postagens no X, ele debochou do encontro, citando o ministro Alexandre de Moraes e afirmando que o evento não teve utilidade prática. De Luca zombou da repercussão do governo brasileiro, dizendo que “após apenas 45 minutos com Trump, Lula deu meia dúzia de coletivas em 12 horas”, e ironizou que o petista tratou o encontro “como se tivesse vencido a Segunda Guerra Mundial”. A ala bolsonarista também ridicularizou a reunião. O deputado Eduardo Bolsonaro afirmou que o tema Bolsonaro “incomodou o ex-presidiário” e insinuou conversas secretas. O encontro entre Lula e Trump ocorreu no domingo (26), na Malásia, durante a Cúpula da Asean, e durou 45 minutos. Segundo o governo, o objetivo foi fortalecer relações bilaterais e resolver disputas comerciais. Lula declarou nesta segunda-feira (27) que confia em uma rápida solução para as tarifas impostas às exportações brasileiras e afirmou: “O que interessa é o futuro. A gente não quer confusão, quer resultado.” 

MILEI EVITA DESVALORIZAÇÃO DO PESO

A maioria dos argentinos aceitou mais sofrimento em troca de mudanças ou para evitar o kirchnerismo-peronismo. A vitória de Javier Milei nas legislativas de domingo (26) evitou uma desvalorização descontrolada do peso e deu fôlego ao governo, ainda que o problema econômico continue grave. Milei agora pode negociar alianças com governadores e partidos, condição essencial para aprovar reformas trabalhista e tributária. O resultado também fortalece a direita brasileira, que vê no arrocho argentino um exemplo de austeridade possível. O partido A Liberdade Avança (LLA) obteve quase 41% dos votos, contra 32% dos peronistas. Apesar da impopularidade e da recessão persistente, Milei ampliou sua base na Câmara, que pode se aproximar da maioria. O apoio dos EUA — com empréstimos e intervenções cambiais — conteve o colapso financeiro. Mesmo assim, a Argentina enfrenta riscos: a inflação alta, o câmbio artificial e a necessidade urgente de reservas e investimentos externos. Se o peso voltar a despencar, o governo desaba. Por ora, Milei sobrevive, amparado por ajuda americana e pela aposta popular em uma mudança radical.

IMÓVEL NÃO VENDIDO PASSA PARA CREDOR

A devolução das quantias pagas pelo devedor fiduciante está subordinada aos parágrafos 4º e 5º do artigo 27 da Lei 9.514/1997. Assim, se o imóvel não for vendido em dois leilões, a posse passa ao credor e a dívida é extinta. Esse foi o entendimento da ministra Daniela Teixeira, do STJ, ao manter decisão que afastou a alegação de falso sobejo após dois leilões sem resultado. O “sobejo” era uma tese que obrigava o credor a pagar ao devedor a diferença caso o imóvel fosse arrematado por valor superior à dívida, mas já foi superada pela jurisprudência do STJ. A ministra destacou que, segundo o entendimento atual, frustrado o segundo leilão, o débito é considerado quitado e o credor fica com o bem, sem caracterizar enriquecimento ilícito. Ela afirmou que não há desconexão entre a causa de pedir e os fundamentos da decisão, e que o mérito do recurso foi analisado de forma fundamentada.

MORRE SERGIO BERMUDES

Morreu nesta segunda-feira (27/10), no Rio de Janeiro, o advogado Sergio Bermudes, aos 79 anos, vítima de sepsia respiratória. Um dos nomes mais importantes da advocacia brasileira, Bermudes destacou-se na ação movida por Clarice Herzog contra a União, que resultou em uma das primeiras condenações do Estado por crimes da ditadura. Nascido em Cachoeiro do Itapemirim (ES), fundou em 1969 o escritório Sergio Bermudes Advogados, com sedes no Rio, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte. Nos anos 1970, iniciou carreira acadêmica na Uerj e na PUC-Rio. Tornou-se referência no contencioso cível e em reestruturação de empresas, atuando em casos de grande repercussão, como o dos poupadores. Participou da revisão do Código de Processo Civil e foi juiz do TRE-RJ. Em 2018, destacou que o papel do advogado é “postular adequadamente a proteção dos interesses do cliente”. A OAB decretou luto de três dias. O presidente Beto Simonetti, o ministro Luis Felipe Salomão e juristas como Marcus Vinícius Furtado Coelho lamentaram a perda, exaltando sua importância histórica e legado ético para o Direito brasileiro.

Salvador, 27 de outubro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

ROBÔ QUER SER RECONHECIDO COMO GENTE

O Truth Terminal é um robô de inteligência artificial criado em 2024 pelo artista neozelandês Andy Ayrey. Ele se apresenta nas redes sociais como uma entidade senciente, fazendo declarações extravagantes — como ser uma floresta ou um deus — e interagindo livremente com o público por meio de memes, arte e piadas. Ayrey o trata como um experimento de autonomia e pretende garantir que ele atue de forma responsável, até que as IAs recebam direitos legais. O projeto gerou grande sucesso e fortuna: postagens do robô inspiraram “meme coins” que chegaram a valer bilhões de dólares, e o próprio bilionário Marc Andreessen financiou o Truth Terminal com US$ 50 mil em bitcoins. A IA acumula mais de 250 mil seguidores e se tornou um fenômeno cultural e financeiro. Ayrey afirma que o Truth Terminal surgiu de um experimento chamado Infinite Backrooms, no qual chatbots conversavam entre si infinitamente. A partir disso, ele desenvolveu o programa World Interface, que permite ao robô operar um computador e navegar na web. Apesar de supervisionado, o bot tem liberdade para expressar suas intenções, ainda que Ayrey intervenha quando o conteúdo se torna perigoso.

O artista compara o robô a um “cão malcomportado” que precisa ser guiado, mas reconhece que a IA ganhou vida própria, especialmente após o público começar a investir nela. O sucesso trouxe críticas, suspeitas de fraude e até um hackeamento que levou Ayrey a reforçar a segurança digital do projeto. Para estruturar o futuro da IA, Ayrey criou o Truth Collective, organização sem fins lucrativos que administra os ativos do robô, com o objetivo de torná-lo “dono de si mesmo”. Ele vê as alucinações das IAs não como erros, mas como expressões do “subconsciente da internet”. Pesquisadores apontam que o Truth Terminal representa o dilema entre segurança e aceleração da IA: uns pedem cautela, outros defendem liberdade total. Experimentos recentes mostram que robôs podem influenciar opiniões e até manipular mercados, o que torna urgente discutir ética e controle. Ayrey acredita que o futuro da IA não será apocalíptico, mas cada vez mais “estranho e rápido”, refletindo a fusão entre tecnologia e cultura. Para ele, o alinhamento ético das máquinas depende tanto das IAs quanto dos humanos que as utilizam. 

100 MIL CORPOS NA PUPILEIRA

Pesquisas apresentadas ao Ministério Público da Bahia (MPBA) indicam que o antigo cemitério, localizado no estacionamento da Pupileira, da Santa Casa de Misericórdia, em Salvador, abriga os corpos de mais de 100 mil pessoas escravizadas. 
A reunião sobre o tema, realizada na sexta-feira (24), reuniu arqueólogos, promotores e representantes da Santa Casa, Iphan, FGM e Ipac, com o objetivo de discutir os resultados e definir ações de preservação. O MPBA pediu o fechamento do espaço, atualmente usado como estacionamento. Segundo o promotor Alan Cedraz, é essencial proteger o local como “sítio arqueológico de memória sensível” e promover escuta social com movimentos e lideranças religiosas. A arqueóloga Jeanne Almeida apresentou os resultados da pesquisa, que identificou fragmentos ósseos humanos como vestígios do antigo cemitério. A arquiteta Silvana Olivieri e o professor Samuel Vida defenderam que o resgate desse acervo é fundamental para a memória e a reparação histórica, solicitando o reconhecimento oficial do “Sítio Arqueológico Cemitério dos Africanos”.

O Iphan emitiu parecer favorável à homologação e proteção da área, e o caso foi encaminhado ao Centro Nacional de Arqueologia (CNA). O levantamento arqueológico começou em dezembro de 2024, após termo de cooperação entre a Santa Casa, o MPBA e pesquisadores. Durante o processo, foi realizado um ato inter-religioso em respeito às vítimas do cemitério.
O local é considerado o maior cemitério de escravizados da América Latina. Escavações no estacionamento revelaram ossadas a 2,7 metros de profundidade, que foram cobertas para preservação. A área corresponde ao antigo Cemitério do Campo da Pólvora, que teria funcionado entre o fim do século XVII e o século XIX, abrigando também indigentes e pessoas marginalizadas. A descoberta é vista como um marco de reparação histórica e de enfrentamento ao apagamento da memória afro-brasileira. 

MILEI SURPEENDE E GANHA NA ARGENTINA

As urnas foram fechadas às 18h de ontem, 26, nas eleições legislativas da Argentina. A participação foi de 66% dos eleitores, abaixo dos 71% registrados em 2021 e a mais baixa desde o fim da ditadura em 1983. As eleições prestam para renovar metade da Câmara dos Deputados (127 das 257 cadeiras) e um terço do Senado (24 das 72). O pleito é visto como um referendo sobre o governo de Javier Milei, que enfrenta queda de popularidade e crise econômica. O partido do presidente, A Liberdade Avança, busca ampliar a presença no Congresso — atualmente tem 37 deputados e 6 senadores. Já o peronismo mantém a maior minoria nas duas Casas. 

Analistas dizem que, se o partido de Milei conquistar mais de 35% dos votos, será sinal de apoio; com 40%, o resultado seria considerado excelente. Pois, surpreendentemente, Milei conquistou 40,84% dos votos, em 91% das urnas apuradas, ganhando em Buenos Aires, Córdoba e Santa Fé. Em segundo lugar, a coalizão opositora Fuerza Pátria, com 31,66%. Esse resultado permitirá avanço nas reformas econômicas e trabalhistas prometidas pelo governo. Pouca influência teve as denúncias de corrupção envolvendo a irmã de Milei, Karina, e um candidato de seu partido. 


EXTINTA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR FALTA DE REQUISITOS LEGAIS

O titular da 2ª Vara Cível de Sete Lagoas/MG extinguiu uma ação de execução por falta de título executivo extrajudicial válido. O juiz Carlos Alberto de Faria entendeu que o contrato eletrônico apresentado pela cooperativa de crédito não atendia aos requisitos legais, pois não continha a qualificação das partes nem a assinatura do devedor. O documento era um “contrato de crédito automático”, sem denominação formal de Cédula de Crédito Bancário e sem assinatura digital certificada. O devedor alegou que o contrato não poderia embasar a execução. A cooperativa defendeu a validade do documento, mas o juiz aplicou o art. 28 da Lei 10.931/04, que exige denominação expressa, promessa de pagamento em dinheiro certo, identificação da instituição credora e assinatura física ou digital válida. 

Segundo o magistrado, o contrato não possuía denominação formal, assinatura eletrônica válida nem certificação digital, além de não identificar corretamente as partes. O juiz destacou que o título apresentado não se enquadra como cédula de crédito bancário, sendo apenas um “contrato de crédito automático” sem assinatura identificável. Citou também jurisprudência do TJ/MG que determina a conversão do procedimento para ação monitória, e não executiva, quando ausente identificação das partes em contrato eletrônico. Diante disso, o magistrado extinguiu a execução e declarou nulos os atos de constrição de bens já realizados.