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quarta-feira, 30 de julho de 2025

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO TRIBUNAL


Prédio do TJ do Maranhão
A Operação 18 Minutos, da Polícia Federal, investiga uma possível organização criminosa no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), formada por desembargadores, juízes, servidores e advogados, que teria atuado por dez anos. O grupo é acusado de fraudar alvarás judiciais contra o Banco do Nordeste para desviar valores milionários. A operação teve início em agosto/2024 e a investigação foi autorizada pelo STJ após a constatação de um saque de R$ 14,1 milhões feito em 18 minutos após uma decisão judicial. A organização funcionava com três núcleos: judicial (magistrados que manipulavam decisões), causídico (advogados cúmplices) e operacional (lavagem de dinheiro).

Entre os envolvidos está o advogado Francisco Xavier, que processou o BNB em 2000 por honorários inflacionados por fraude cambial. Após recursos, o processo chegou à 2ª Câmara Cível, onde o desembargador Luiz Gonzaga recebeu, fora dos trâmites legais, o filho de Xavier. Investigações mostram que Gonzaga recebeu depósitos e dinheiro em espécie em troca de decisões favoráveis. Em 2015, a juíza Alice Rocha liberou indevidamente R$ 14,1 milhões, que foram lavados por meio da cunhada de Felipe Ramos, filho de Xavier. A PGR também apurou venda de votos e tráfico de influência entre magistrados e advogados e pediu a perda dos cargos públicos de três desembargadores e dois juízes, além da cassação da aposentadoria de um quarto desembargador, todos acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 




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