PERDA DO CONTROLE DO ORÇAMENTO

Truman Capote costumava repetir uma frase de Santa Teresa D’Ávila: “derramam-se mais lágrimas pelas preces atendidas do que pelas não atendidas”. O alerta vale para quem sonha com a Presidência da República: a conta que espera o próximo governo será pesada. O principal problema é a perda de controle sobre o Orçamento. Nas últimas décadas, Executivo, Legislativo e Judiciário ampliaram sua influência sobre recursos públicos, reduzindo a capacidade de coordenação das políticas públicas. O Congresso passou a direcionar parcelas crescentes do Orçamento por meio de emendas e benefícios a grupos específicos. O Judiciário também ampliou gastos com salários e vantagens, enquanto carreiras públicas garantiram remunerações adicionais. Essa fragmentação dificulta o controle das contas públicas e contribui para o avanço da dívida. Ao mesmo tempo, sucessivos aumentos de tributos não foram suficientes para equilibrar as finanças e, em muitos casos, geraram insegurança para investimentos. Mudanças frequentes nas regras tributárias e medidas improvisadas aumentam a incerteza sobre o ambiente econômico. Empresas e investidores ficam sem saber quais serão as próximas iniciativas para elevar a arrecadação.

O Executivo também contribuiu para o problema ao retirar despesas do arcabouço fiscal e criar mecanismos para ampliar gastos e subsídios. Estimativas apontam que medidas de expansão fiscal ou renúncia de receitas alcançaram R$ 215 bilhões em 2026. Além disso, fundos e programas de crédito subsidiado operam fora do Orçamento tradicional, mas impactam a dívida pública. Precatórios, créditos extraordinários e alguns investimentos também escapam dos limites fiscais. O resultado é uma combinação de gastos crescentes, benefícios setoriais e aumento de tributos, que fortalece lobbies e mantém a dívida em trajetória ascendente, em um cenário de juros elevados. O próximo governo terá de enfrentar esse desafio em meio à resistência de grupos beneficiados por privilégios, subsídios e regimes tributários especiais. A experiência mostra que qualquer tentativa de redução desses benefícios costuma gerar forte reação. Relatórios podem sugerir que as contas estão sob controle, mas a realidade fiscal permanece. Mais cedo ou mais tarde, a conta chega.