MINISTRO PEDE VISTA EM PROCESSO DE CASSAÇÃO

A ministra do TSE, Isabel Gallotti, votou ontem, 4/, pela cassação da chapa do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e do ex-vice Thiago Pampolha (MDB), além do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. O ministro Antônio Carlos Ferreira pediu vista e suspendeu o julgamento. Gallotti também votou pela inelegibilidade de Castro, Bacellar e do ex-presidente do Ceperj, Gabriel Lopes, aplicando multa de R$ 100 mil a cada um e R$ 10 mil a Pampolha. Determinou ainda que o TRE-RJ realize novas eleições caso a cassação seja confirmada. No voto, a relatora afirmou que Castro usou a máquina pública para se beneficiar nas eleições de 2022, com a contratação irregular de milhares de servidores entre janeiro e julho daquele ano. Segundo ela, o esquema visava garantir a permanência no poder e favorecer aliados.

A ministra considerou as condutas graves e planejadas. Participaram da sessão os ministros Cármen Lúcia, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. A denúncia partiu da chapa de Marcelo Freixo (Psol), derrotado em 2022, que acusou Castro e Bacellar de contratações eleitorais no Ceperj e na Uerj. Ambos negam. Em 2023, o TRE-RJ absolveu os acusados por 4 votos a 3, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE pedindo a condenação e inelegibilidade por oito anos. Caso confirmada a cassação, novas eleições diretas ou indiretas devem ocorrer conforme o prazo restante do mandato. As suspeitas surgiram após reportagens revelarem 18 mil contratações e saques de R$ 250 milhões em dinheiro vivo entre 2021 e 2022. O julgamento acontece dias após a operação policial mais letal da história, com 121 mortos no Complexo da Penha.