O ministro Luiz Fux, do STF, abriu hoje10, caminho que lembra bem a Lava Jato e pode definir o destino do julgamento da trama golpista. Ele votou a favor de enviar o processo à primeira instância e de anular toda a ação penal, alegando que a maioria dos réus perdeu o foro especial. Segundo Fux, há “incompetência absoluta do STF”, o que impõe a nulidade dos atos já praticados. O voto traz a perspectiva de anulação sem discutir o mérito das ações golpistas de Jair Bolsonaro e aliados. O Supremo, historicamente, já mudou de posição conforme o clima político nacional. Na Lava Jato, primeiro chancelou os métodos de Curitiba e depois anulou processos após a Vaza Jato. Agora, a defesa dos réus comemora o voto divergente de Fux. Há dez anos, a unanimidade do STF validava a competência de Curitiba. Essa decisão foi revertida em 2021 por Edson Fachin, beneficiando Lula.
O cenário político também pesa: 2026 terá eleição presidencial. Tarcísio de Freitas (SP), aliado de Bolsonaro, é o principal nome da direita. Ele aparece competitivo nas pesquisas, embora atrás do presidente Lula, favorito à reeleição. Tarcísio já afirmou que não confia no STF e prometeu indulto a Bolsonaro caso eleito. Se chegar ao Planalto, poderá indicar três ministros do STF entre 2027 e 2030. As vagas seriam de Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030). Com essas indicações, o tribunal poderia se tornar mais conservador. Somados a Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, haveria maioria. Dias Toffoli, que alterna posições, reforçaria a incerteza. Essa configuração permitiria consolidar a visão de Fux. Assim, a trama golpista poderia ser anulada no futuro pelo próprio STF. Enfim, Fux exerceu a opção de continuar com o direito de poder visitar os Estados Unidos, diferentemente dos seus colegas que foram sancionados por Trump.
Nenhum comentário:
Postar um comentário