SUPREMA CORTE PODE BARRAR ARBITRARIEDADES DE TRUMP

O governo do presidente Donald Trump enfrentará amanhã, 5, na Suprema Corte dos EUA, processo que pode tornar-se a maior tentativa de sua guerra comercial. Pequenas empresas e estados americanos em ação ação judicial alegam que a maioria das tarifas impostas por Trump é ilegal e deve ser anulada. Caso o tribunal concorde, a estratégia comercial do governo seria desmantelada, e os EUA poderiam ter de devolver bilhões arrecadados com tarifas de importação. A decisão deve sair até janeiro de 2026. Trump alerta que uma derrota limitaria sua atuação e ameaçaria a segurança nacional. Empresas afetadas, como a Learning Resources, afirmam ter sofrido grandes prejuízos; a Cooperative Coffees, que importa café, já pagou US$ 1,3 milhão em tarifas. A Corte julgará até onde vai o poder presidencial. As tarifas foram impostas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência de 1977, usada por Trump para aplicar taxas de 10% a 50% sobre produtos de quase todos os países, alegando ameaças como o déficit comercial e o tráfico de drogas. O Brasil foi afetado, com sobretaxas de até 50%, e contestou os argumentos americanos.

Opositores afirmam que a lei não autoriza tarifas e que apenas o Congresso pode criá-las. Mais de 200 parlamentares democratas e uma republicana enviaram à Corte um pedido para limitar o uso da lei. O Senado também aprovou resoluções simbólicas contra as tarifas. Três tribunais inferiores já decidiram contra Trump. A disputa envolve cerca de US$ 90 bilhões em tarifas já pagas — valor que pode chegar a US$ 1 trilhão até 2026. Empresas dizem que, mesmo com reembolso, os prejuízos serão irreparáveis. A Casa Branca afirma que, se perder, usará outros meios legais para impor novas taxas, embora isso exija mais tempo e trâmites. Analistas veem o caso como um teste para o poder presidencial. A Suprema Corte, com maioria conservadora e três juízes indicados por Trump, tem histórico de decisões imprevisíveis — às vezes limitando, outras ampliando os poderes do Executivo. A decisão também afeta acordos comerciais com a União Europeia e países como a Suíça, que sofre com tarifas de 39% sobre seu chocolate. Empresários esperam que a Corte derrube as tarifas, mas temem que, mesmo assim, as tensões comerciais continuem.