quinta-feira, 1 de outubro de 2026

REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO TRANSFORMARÁ O CENÁRIO ECONÔMICO

A Reforma Tributária do Consumo está transformando o cenário econômico e profissional brasileiro. Contadores e advogados tributaristas precisam se adaptar rapidamente às novas regras. A mudança cria a necessidade de profissionais mais consultivos, estratégicos e preparados. Eles deverão identificar riscos, interpretar normas e orientar clientes com segurança. A reforma passou pelo Congresso entre 2023 e 2024 e está em período de transição até 2033. O novo sistema substitui gradualmente cinco tributos por um modelo de IVA Dual. Serão criados a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CBS, de competência federal, substituirá PIS e Cofins. O IBS, administrado por estados e municípios, substituirá gradualmente ICMS e ISS e será criado o Imposto Seletivo, voltado a produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. PIS, Cofins, ICMS e ISS serão extintos de forma gradual durante a transição. O IPI terá alíquota reduzida a zero para quase todos os produtos a partir de 2027. A exceção será a manutenção do imposto para preservar a competitividade da Zona Franca de Manaus. Para Floriano Carvalho, do CRCDF, a reforma representa uma mudança completa no trabalho tributário. Segundo ele, profissionais novos e experientes precisarão compreender as novas regras. A contadora Iara Assis destaca a dificuldade de lidar simultaneamente com normas antigas e novas. Ela afirma que será necessário classificar corretamente produtos e operações para evitar erros.

O contador deverá analisar os impactos tributários de cada decisão empresarial. Assim, o profissional tende a assumir uma função mais consultiva e estratégica. No direito tributário, Flavio Bernardes também aponta mudanças importantes na atuação profissional. Para ele, não basta dominar a legislação, sendo necessário compreender sua aplicação prática. O especialista ressalta que existem questões ainda sujeitas a incertezas regulatórias e interpretativas. A transição também exigirá conhecimento sobre federalismo fiscal e repartição de receitas. A criação do Comitê Gestor do IBS altera a relação entre estados e municípios. Especialistas alertam que a adaptação exigirá investimentos em tecnologia e treinamento. Francisco Arrighi afirma que o contador precisará compreender também o negócio do cliente. A rotina profissional deverá acompanhar leis, decretos, resoluções e notas técnicas em tempo real. Também será necessário acompanhar mudanças nos documentos fiscais e orientações oficiais. Os especialistas defendem que a preparação deve começar antes da conclusão de todas as regras. A Reforma Tributária, portanto, amplia as exigências e transforma o perfil dos profissionais da área.

 

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