Após 11 dias internado — 10 deles na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, para tratar uma broncopneumonia bacteriana —, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve prisão domiciliar humanitária concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O benefício terá duração de 90 dias a partir da alta hospitalar, ainda sem previsão, podendo ser prorrogado. Moraes impôs regras rígidas, sob pena de retorno imediato ao regime fechado no Complexo da Papuda. Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica com relatórios diários ao STF. A decisão cita histórico de descumprimento de medidas cautelares, incluindo violação anterior do monitoramento. O ex-presidente está proibido de usar redes sociais, celular ou qualquer meio de comunicação, direta ou indiretamente. Também não poderá gravar áudios ou vídeos durante o período. Filhos poderão visitá-lo apenas às quartas e sábados, em horários definidos. Outras visitas estão suspensas por 90 dias para evitar infecções. A Polícia Militar do DF seguirá responsável pela vigilância e controle do entorno da residência. Manifestações e acampamentos ficam proibidos em um raio de 1 km.
A medida atende pedido da defesa após agravamento do quadro de saúde. O parecer favorável do procurador-geral Paulo Gonet embasou a decisão. Segundo Moraes, a recuperação de idosos com pneumonia bilateral pode levar de 45 a 90 dias. O ministro afirmou que o sistema prisional ofereceu atendimento adequado e eficiente. Relatou que o socorro médico foi rápido, apesar de possível demora no acionamento interno. A defesa disse que a decisão veio após cinco pedidos e reconhece a gravidade do quadro. Advogados criticaram o caráter temporário da medida. Filhos de Bolsonaro afirmaram que a decisão foi tardia e apontaram perseguição. Aliados no Congresso classificaram a medida como justa, mas demorada. Parlamentares governistas criticaram e apontaram possível seletividade judicial. Especialistas destacam que a prisão domiciliar humanitária é prevista em lei. A medida é excepcional e pode ser revertida com melhora do quadro clínico. O retorno ao presídio depende de avaliação médica que descarte riscos. O cumprimento das regras impostas será decisivo para manutenção do benefício.
Nenhum comentário:
Postar um comentário