RADAR JUDICIAL

REDES SOCIAIS NA POLÍTICA

Em Madagascar, o presidente Andry Rajoelina foi deposto; no Nepal, o premiê K. P. Sharma Oli renunciou; no Marrocos e no Peru, protestos massivos derrubaram líderes. Em comum, a mobilização da geração Z, nascida entre 1995 e 2010, que organiza atos com velocidade e descentralização pelas redes sociais. Além desses países, jovens nas Filipinas, Indonésia e Quênia também levaram às ruas a lógica digital. As causas variam, mas todas refletem o desgaste com instituições tradicionais. Para Esther Solano, da Unifesp, essa geração não é apática: “Eles se informam e se mobilizam por circuitos digitais invisíveis às gerações anteriores.” A digitalização da política explica o fenômeno — convocações em horas, causas que viralizam em minutos. Em Madagascar, protestos por cortes de água e luz cresceram em 20 dias e derrubaram o governo. Sem lideranças fixas, os movimentos são fluidos, guiados por redes sociais e algoritmos opacos. “Os algoritmos não são neutros”, alerta Sofia Ong’ele, da Gen Z for Change. A rapidez que impulsiona também fragiliza: muitos protestos carecem de resultados concretos. Ainda assim, diz Sofia, o digital democratiza o engajamento. “Queremos que qualquer pessoa possa se envolver em mudanças sociais.” Símbolos como a bandeira de One Piece unem manifestantes de países diferentes. Mas a falta de líderes cria vácuos de poder. Para Solano, o desafio é conectar essa militância difusa às instituições políticas. “O poder dessa geração é grande demais para caber nas formas antigas de fazer política.”

AÇÃO DE COBRANÇA DE R$ 0,49

A juíza da Comarca de Amaturá/AM, Priscila Maia Barreto dos Santos, extinguiu processo que questionava cobrança de desconto indevido no valor de R$ 0,49. O autor buscava indenização de R$ 10 mil pelo abuso do desconto e a magistrada considerou o caso como prática de litigância abusiva, julgamento o mérito da ação. Ela determinou diligências, antes do julgamento final, quando pediu para a parte comprovar a tentativa extrajudicial de solução do desentendimento face à dívida do valor, e o autor não mostrou interesse em provar eventual contato com o banco. Assim, a juíza considerou abuso a cobrança do valor irrisório, que ocorreu três meses, depois da alegada dívida.    

PLANO MARSHAL EM GAZA

Os EUA criaram o Plano Marshall para reconstruir a Europa após a Segunda Guerra, injetando o equivalente a US$ 170 bilhões atuais. Quase metade disso será necessária para reerguer Gaza, devastada por dois anos de guerra entre Israel e Hamas. A ONU estima custo mínimo de US$ 70 bilhões e destruição de 80% das estruturas. Hospitais, escolas, energia e saneamento foram comprometidos, deixando 2 milhões em emergência. A reconstrução enfrenta entraves políticos e logísticos sob bloqueio israelense. Nos primeiros três anos, serão precisos US$ 20 bilhões para restabelecer serviços básicos. Gaza acumula 61 milhões de toneladas de entulho, parte contaminado por metais e amianto. O colapso ambiental agravou a escassez de água e multiplicou doenças, como diarreia aguda, em 36 vezes. A faixa perdeu 97% das árvores e 82% das plantações, com 500 mil pessoas em fome extrema. A ONU prioriza a restauração da água e do saneamento, remoção de detritos e manejo seguro de resíduos. A limpeza total pode levar 30 anos. Sem paz e infraestrutura mínima, alertam especialistas, a reconstrução de Gaza será ainda mais desafiadora que a da Europa pós-guerra.  

RELATORA VOTARÁ PELA CASSAÇÃO DO GOVERNADOR

A ministra do TSE Isabel Gallotti deve votar pela cassação do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), por abuso de poder econômico. Ela é relatora da ação, pautada para amanhã, 4, e sua decisão pode tornar Castro inelegível. Gallotti é vista como técnica e rigorosa, devendo basear-se nas provas do caso, sem considerar o contexto político. Parte dos ministros, porém, avalia que o julgamento é inoportuno após a operação policial no Complexo do Alemão, que deixou 121 mortos e teve apoio popular. É possível que algum ministro peça vista após o voto de Gallotti, adiando a decisão. Castro e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), são acusados de usar o Ceperj para contratar cabos eleitorais nas eleições de 2022. O TRE-RJ os absolveu por falta de provas, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu. O julgamento contará com a presidente Cármen Lúcia e outros ministros. Castro nega irregularidades e afirma confiar na Justiça Eleitoral, dizendo que todas as ações do governo seguiram a legalidade.

EUA CONTINUAM NA COSTA SUL-AMERICANA

Os EUA mantêm sua maior presença militar na costa sul-americana em décadas, com dois meses de ataques a barcos venezuelanos que deixaram dezenas de mortos. Donald Trump alertou que “por terra será a próxima”, mas depois negou planos de invasão. Nicolás Maduro reagiu movendo tropas às fronteiras e instalando baterias antiaéreas, enquanto a população enfrenta inflação e miséria. O governo prendeu economistas, inclusive um ex-ministro de Chávez, por divulgarem dados sobre preços. O FMI prevê inflação de 269,9% em 2025 e acima de 680% em 2026. Apesar da negação oficial, o país sofre com sanções, corrupção e má gestão. A pobreza atinge sete em cada dez famílias, e milhões fugiram. O medo de ataques aumentou a procura por dólares e agravou a recessão. Maduro lançou um aplicativo de vigilância e pediu ao Supremo que retire a cidadania de quem apoiar intervenção estrangeira, mirando o opositor Leopoldo López. Cercado e isolado, ele pediu “paz para sempre” enquanto o país afunda em crise.

Salvador, 3 de novembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados