OAB CONTRA OCUPAÇÃO

Após dois dias de ocupação das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado por bolsonaristas, a OAB, com 1,4 milhão de profissionais, divulgou nota de repúdio. A entidade afirmou que “não pode se calar” e criticou excessos de parlamentares. Alertou que decisões judiciais com restrições antes do trânsito em julgado exigem cautela para evitar “precedentes perigosos”. A OAB reforçou que não toma partido político e que seu compromisso é com o Brasil. Ressaltou que reage a excessos de qualquer origem institucional. Sem citar Bolsonaro, partidos ou nomes, avaliou a ocupação como ato de protesto e pressão.

Manifestantes pediam reação à prisão domiciliar do ex-presidente, votação da anistia a condenados de 8/1/2023 e impeachment de Alexandre de Moraes. A carta advertiu que medidas penais severas antes de decisão final devem ter fundamento inquestionável. Defendeu respeito às garantias constitucionais, inclusive à liberdade de expressão. A OAB buscou evitar posicionamento político explícito. Reconheceu que há integrantes ligados tanto a Bolsonaro quanto a Lula. Defendeu debate democrático e civilizado como base da vida pública.

Afirmou não avaliar culpa ou inocência dos envolvidos. Destacou a importância do julgamento com devido processo legal. Alertou que violações podem futuramente atingir qualquer espectro político.