RADAR JUDICIAL

SACOLAS PLÁSTICAS

O item mais comum nos mutirões de limpeza realizada nos Estados Unidos, nos últimos anos, situa-se nas sacolas plásticas, retiradas das margens de lagos, rios e praias. Há localidades nos Estados Unidos que taxam o uso de sacolas plásticas ou simplesmente proíbem seu uso; essa providência diminui as sacolas às margens da água, de conformidade com pesquisa publicada na quinta-feira, 19, pela revista Science. As sacolas plásticas são leves e em grande quantidade, daí serem levadas pelo vento das latas de lixo e terminam em corpos d'água, causando danos à vida selvagem, porque os animais podem ingeri-las, além de serem degradantes em microplásticos prejudicias. Sustentado em dados da ONG Ocean Conservancy, pesquisadores analisaram resultados de 45.067 limpezas de margem entre os anos de 2016 e 2023, provocando as novas providências.  

ESPANHA FACILITA INGRESSO DE ESTUDANTES

O governo espanhol anunciou hoje, 24, medida para autorizar o ingresso de estudantes estrangeiros barrados nos Estados Unidos, face à política anti-imigração do presidente Donald Trump. As facilidades para os estudantes que quiserem estudar na Espanha constituem no fácil acesso às universidades; o comunicado do Ministério das Migrações afirma: "estudantes que não puderem concluir seus estudos nos EUA devido à suspensão de vistos poderão ser transferidos para instituições de ensino espanholas". Os vistos permitirão que os alunos trabalhem legalmente, em regime de meio período. A autorização foi meio encontrado para retaliar instituições de ensino acusado por Trump de tolerantes com atos pró-Palestina em seus campi.   

PRESIDENTE VETA LEI PARA RECONSTRUÇÃO DE CIDADE

O presidente Javier Milei, da Argentina, vetou lei, destinada a criação de um fundo extraordinário de ajuda e reconstrução da cidade de Bahía Blanca, que foi inundada e destruída em março, deixando 18 mortos e perdas milionárias. A lei foi aprovada pelo Congresso em junho e publicada no Diário Oficial de hoje, 24, mas o presidente impediu a criação de um fundo de 200 bilhões de pesos, equivalentes a R$ 934 milhões para reconstrução da cidade e seus arredores. O Congresso necessita de maioria especial para derrubar o veto presidencial. O fundamento do presidente foi de que a lei "não indica qual deve ser a fonte de financiamento para fazer frente às despesas", contrariando "um dos pilares do governo do presidente ultraliberal, que é o equilíbrio fiscal".   

DEPUTADA: DOIS MAQUADORES

A deputada federal Erika Hilton contratou para seu gabinete dois assessores que eram maquiadores e ainda trabalham como profissionais de maquiagem. Ronaldo Hass e Indy Montiel possuem trabalhos como maquiadores usando a deputada como modelo, de conformidade com publicações nas redes sociais. A matéria foi divulgada pelo site Metrópoles. Hass é secretario parlamentar, contratado em novembro/2024, e o posto atual dele importa em salário de R$ 9.700,00. Montiel foi contratado em dezembro e no início deste mês de junho foi remanejado para o cargo atual. Em maio, sua remuneração foi de R$ 2.100,00. A parlamentar informou que os dois secretários parlamentares fazem briefings, relatórios, acompanhamento de noticiais e articulação política em pautas LGBTQIA+.

BARCELONA CONTRA TURISTAS

No domingo passado, 15, ativistas fizeram movimento no centro de Barcelona/Espanha, em protesto contra turistas. Gritavam: "Voltem para casa!". O turismo é importante para a economia espanhola e Barcelona tem sido destino de grande número de turistas. Todavia, a quantidade de visitantes cresceu bastante, causando a afirmação de moradores de que estão sendo "expulsos das suas próprias cidades". Daí o crescimento de populares e moradores contra os turistas. Cartazes são exibidos informando que "os aluguéis estão super altos devido aos BnBs e aos estrangeiros que vêm morar aqui para usufruir do clima". Os protestos atingem também o pedido de proibição para evitar a atracação de navios gigantes de cruzeiro em Barcelona. A passeata de protesto andou pela cidade até os pontos de atrações dos turistas de Barcelona.   

Santana/Ba, 24 de junho de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.