segunda-feira, 12 de maio de 2025

TRUMP PENSA EM SUSPENDER HABEAS CORPUS NOS EUA

Alto funcionário da Casa Banca informou, na sexta-feira, 9, que o presidente Donald Trump "contempla seriamente" suspender o habeas corpus, destinado a proteger o cidadão contra detenções ilegais. Trump criou no seu imaginário que os Estados Unidos sofrem "invasão" e assegura que vai expulsar milhões de imigrantes em situação irregular, que ele denomina de "criminosos". O presidente imagina que na condição ostentada por ele pode tudo, mas boa parte dos magistrados americanos têm-se posicionado contra a arbitrariedade, usada pelo presidente em seus atos contra os imigrantes. O vice-chefe de gabinete para Políticas da Casa Branca, Stephen Miler declarou: "A Constituição é clara, e essa, obviamente, é a lei suprema do país, ao estabelecer que o privilégio do recurso de habeas corpus pode ser suspenso em caso de invasão. Assim que é uma opção que estamos contemplando seriamente. Depende, em grande medida, de se os tribunais fazer o certo ou não". 

Trump e seus auxiliares entendem que o certo é o que sai da cabeça vazia do presidente que iniciou seu mandato com objetivo voltado para perseguição dos opositores e da concessão de liberdade para os bandoleiros da invasão do Capitólio. Todos foram liberados por Trump e não se viu questionamentos, nem mesmo de seus opositores. Trump busca apoio na suspensão do habeas corpus, que aconteceu em momentos tumultuados no país, a exemplo da Guerra Civil de 1861/1865 e depois do ataque japonês a Pearl Harbor, em 1941. Esses precedentes, absolutamente inaplicáveis no caso, não podem ser invocados por Trump como fez na busca da Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, para expulsar criminosos venezuelanos da gangue Trem de Aragua para presídio em El Salvador. Até a Suprema Corte suspendeu essas expulsões arbitrárias de Trump e um juiz federal do Texas considerou a medida "ilegal". 

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