FLÁVIO PROMETE INDULTO PARA O PAI

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, pretende analisar após o segundo turno o pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro. A ação pode resultar na suspensão ou anulação da condenação do ex-presidente. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. Atualmente, ele cumpre a pena em regime de prisão domiciliar. Kassio avalia até mesmo conceder uma decisão liminar para libertá-lo. O caso também poderá ser levado ao plenário do Supremo para decisão colegiada. Segundo relatos, o ministro considera que houve excessos na condução do processo. Entre os pontos questionados estão o direito de defesa e o rigor da pena aplicada. A defesa de Bolsonaro pede a anulação da sentença e aponta supostos erros judiciais. Os advogados também questionam o julgamento pela Primeira Turma, e não pelo plenário. A defesa afirma ainda que não teve acesso adequado a todo o material usado no processo. Um novo pedido de revisão foi apresentado no fim de setembro e segue em tramitação. A possibilidade de uma decisão individual de Kassio é prevista no andamento do processo. Outra alternativa é submeter diretamente a questão aos demais ministros do STF. A decisão deverá ocorrer em meio à disputa presidencial do segundo turno.

Flávio Bolsonaro prometeu conceder indulto ao pai caso seja eleito presidente. O senador afirma que pretende fazer o pai voltar ao Palácio do Planalto em 2027. Tarcísio de Freitas também declarou apoio à ideia de Bolsonaro subir a rampa com o filho. Kassio, porém, teria evitado decidir antes das eleições para não ser acusado de interferência eleitoral. O ministro ocupa atualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. No STF, a eventual revisão já provoca divergências entre os ministros. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação. Gilmar Mendes também é apontado como contrário à revisão da sentença. Essa ala entende que revisões criminais devem ocorrer apenas em situações excepcionais. André Mendonça e Luiz Fux tendem a apoiar a análise de mudanças na condenação. Fux foi um dos ministros que votaram pela absolvição de Bolsonaro no julgamento original. As posições de Dias Toffoli e Edson Fachin ainda são consideradas decisivas. O procurador-geral Paulo Gonet defendeu a manutenção da condenação de Bolsonaro. Para Gonet, a sentença foi baseada em um conjunto robusto de provas. A defesa, por sua vez, sustenta que houve prejuízo ao direito de defesa e pede a reparação do que considera erro judicial.