TRE DE PERNAMBUCO SUSPENDE PERFIL DE JORNALISTA

Jornalista Ricardo Antunes

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a suspensão, por 48 horas, do perfil do jornalista Ricardo Antunes no Instagram. A decisão ocorreu após publicação que questionou o parentesco entre o desembargador eleitoral Marcelo Labanca e o prefeito Vinícius Labanca este apontado como um dos coordenadores da campanha de João Campos ao governo de Pernambuco. Além da suspensão, o TRE determinou a retirada da publicação em até duas horas, sob multa de R$ 30 mil, em atendimento a uma ação apresentada pela Frente Popular de Pernambuco, coligação de João Campos. O texto de Antunes também questionava a atuação do desembargador em decisão envolvendo Raquel Lyra. O jornalista relacionou a decisão de Labanca ao parentesco com o prefeito de São Lourenço da Mata. Na publicação, Antunes afirmou haver uma “simpatia além da conta” do TRE com a campanha de João Campos. Segundo a decisão, o conteúdo sugeriu que o desembargador teria agido por motivação político-partidária. O magistrado Paulo Augusto de Freitas Oliveira citou regras eleitorais sobre propaganda negativa e conteúdos manipulados. Para ele, a publicação colocou em dúvida a imparcialidade da Justiça Eleitoral. A liminar também considerou outras decisões judiciais envolvendo conteúdos publicados pelo jornalista. Segundo o TRE, já haviam sido determinadas 11 retiradas de publicações de Antunes. O tribunal afirmou ainda haver 31 representações relacionadas a conteúdos publicados durante as Eleições 2026. De acordo com a Corte, o jornalista não foi encontrado para ser citado ou intimado nesses processos.

Ricardo Antunes contestou a decisão e afirmou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O jornalista considerou a suspensão inconstitucional e afirmou ter publicado apenas uma informação sobre o parentesco. Segundo ele, o vínculo familiar foi confirmado pelo próprio prefeito de São Lourenço da Mata. Antunes também afirmou que a suspensão de seu perfil ultrapassa os limites de uma decisão sobre uma publicação específica. Marcelo Labanca, por sua vez, declarou confiar na decisão de seu colega do TRE. O desembargador afirmou que seu parentesco com Vinícius Labanca é de sétimo grau. Segundo Labanca, juridicamente, os dois não são considerados parentes. Ele também afirmou ter tido pouco contato pessoal com o prefeito ao longo da vida. O TRE-PE justificou a suspensão também por supostos descumprimentos reiterados de ordens judiciais. A Corte afirmou que os conteúdos questionados seriam ofensivos ou desinformativos sobre candidatos. O tribunal disse que a liberdade de expressão deve ser preservada, mas não pode justificar conteúdos considerados desinformativos. A Federação Nacional dos Jornalistas e o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco criticaram a suspensão. As entidades classificaram a medida como desproporcional e perigosa para a liberdade de imprensa. A defesa de Antunes questionou a alegação de descumprimento de decisões judiciais. Os advogados apontaram que o próprio TRE informou que o jornalista não havia sido formalmente intimado nos processos.